Assistência estudantil e direitos humanos - inclusão na UFOP

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47328/rpv.v13i1.16636

Palavras-chave:

Assistência estudantil, Direitos humanos, Educação Superior, UFOP

Resumo

O presente artigo tem como objeto de estudo a assistência estudantil e os relatos de/para inclusão na Ufop, partindo do problema da análise e aplicação da política pública instituída pelo Pnaes. A partir do relato de experiência ampliado e conjugado com a relação direta das autoras com o objeto, utiliza-se metodologicamente a interseccionalidade como ferramenta analítica para analisar a concepção da assistência estudantil como potencial promotora de direitos humanos e o seu histórico na Ufop. O resultado é a apresentação sistematizada do que foi implementado nos últimos anos, quantitativa e qualitativamente, demonstrando a eficácia da política pública da assistência estudantil para garantir a inclusão, o acesso, a permanência e a conclusão dos cursos pelos grupos em situação de vulnerabilidade. 

Downloads

Biografia do Autor

Natália Lisbôa, UFOP

Natália de Souza Lisbôa

Doutora em Direito Internacional pela PUC Minas. Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV/ES. Professora Adjunta IV do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP e do Mestrado acadêmico "Novos Direitos, Novos Sujeitos". Coordenadora do Grupo de Pesquisa “RESSABER – Estudos em Saberes Decoloniais”.

natalialisboa@ufop.edu.br

https://orcid.org/0000-0002-1684-8183

Universidade Federal de Ouro Preto

http://lattes.cnpq.br/2986837900867618

Sabrina Rocha, UFOP

Doutora em História pela UFOP, com período sanduíche na ENS (Paris). Mestre em História pela UFOP. Graduada em História pela UFMG. Pró-reitora Adjunta de Assuntos Comunitários e Estudantis (PRACE/UFOP). Técnica em Assuntos Educacionais (PRACE/UFOP).

sabina@ufop.edu.br

https://orcid.org/0000-0002-3462-5098

Universidade Federal de Ouro Preto

http://lattes.cnpq.br/0724146408314479

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 05 set. 2023.

BRASIL. Decreto n. 591, de 6 de julho de 1992. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em: 05 set. 2023.

COLLINS, P. H.; BILGE, S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.

GATTI, B. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.30, n.1, p. 11-30, jan./abr. 2004.

LISBOA, N. S. Aprendendo sobre direitos humanos e experimentando a diversidade: um relato de experiências na Ufop. In: BAHIA, A. M.; PEREIRA, F. M.; RAMOS, M. M.; NICOLI, P. A. Gênero, sexualidade e direito: dissidências e resistências. 1. ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2019.

MACHADO, O. L. As Repúblicas Estudantis da Universidade Federal de Ouro Preto, Brasil. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 66, 01 outubro 2012. Disponível em: http://journals.openedition.org/rccs/1174. Acesso em: 05 set. 2023.

PIRES, T. R. O. P. Por uma concepção amefricana de direitos humanos. in HOLLANDA, H. B. (Org.). Pensamento Feminista hoje: perspectivas decoloniais. 1. ed. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020.

PORTES, E. A. O estudante pobre na Universidade Federal de Minas Gerais: uma abordagem histórica. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 41, p. 111-133, jun. 2005. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982005000100006&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 05 set. 2023.

SEGATO, R. Crítica da colonialidade em oito ensaios: e uma antropologia por demanda. 1. ed. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES. Encontro de Assistência e Permanência Estudantil da UNE - 11 anos do PNAES: retrocessos e desafios. 2021. Disponível em: https://www.une.org.br/wp-content/uploads/2021/07/Sistematizacao-Debates-Completo.pdf. Acesso em: 05 set. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Conselho Universitário. Resolução nº 1445, de 20 de dezembro de 2012. Altera o Estatuto da UFOP e cria a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (PRACE). Disponível em: http://www.soc.ufop.br/public/resolucao/mostrar/0000007379. Acesso em: 05 set. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. Portaria nº 013, de 22 de maio de 2015. Aprova os critérios e procedimentos para realização da avaliação socioeconômica. Disponível em: https://prace.ufop.br/sites/default/files/portaria_13_atualizada_-_maio_-_2019.pdf. Acesso em: 05 set. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Conselho Universitário. Resolução nº 2300, de 29 de agosto de 2019 (b). Aprova a constituição do Comitê Permanente de Assistência Estudantil - COPAE e dá outras providências. Disponível em https://prace.ufop.br/sites/default/files/resolucao_cuni_2300.pdf. Acesso em: 05 set. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis. Relatório de Gestão 2021. Disponível em https://prace.ufop.br/sites/default/files/relatorio_de_gestao_-_prace_-_2021.pdf. Acesso em 04 set. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Perfil Socioeconômico e Cultural de Estudantes e Graduação de Ingressantes na UFOP: Estudo Comparativo 2017-2019. Ouro Preto, 2022a. Disponível em: https://prace.ufop.br/sites/default/files/relatorio_perfil_ingressante_2017-2019.docx.pdf. Acesso em: 05 set. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Relatório de Avaliação do PNAES: exercício 2020. Ouro Preto, 2022b. Disponível em: http://www.prace.ufop.br/apresentacao/indicadores-e-relatorios. Acesso em: 04 set. 2023.

Downloads

Publicado

10-07-2024

Como Citar

LISBÔA, N.; ROCHA, S. Assistência estudantil e direitos humanos - inclusão na UFOP. Revista Ponto de Vista, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 01–12, 2024. DOI: 10.47328/rpv.v13i1.16636. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/RPV/article/view/16636. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

Seção

Relatos de Experiência