ACCOUNTABILITY: UMA OBSERVAÇÃO SOBRE O NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA DE MUNICÍPIOS

Autores

  • Filipy Furtado Sell Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
  • Graciele Lima Sampaio Universidade Regional de Blumenau - FURB
  • Vinícius Costa da Silva Zonatto Universidade Regional de Blumenau - FURB
  • Carlos Eduardo Facin Lavarda Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v10i4.5676

Palavras-chave:

Accountability, Setor Público, Municípios, New Public Management

Resumo

O presente estudo tem por objetivo verificar o nível de accountability nos municípios da Região Sul do Brasil, segregando entre os 10 municípios mais e menos populosos de cada Estado, contemplando 60 municípios. Para identificar o nível de transparência utilizou-se a metodologia adaptada de Keunecke, Teles e Flach (2011) e Speck (2014), após verificou-se a correlação de Kendall para identificar se há relação entre o nível de accountability e os indicadores socioeconômicos e econômico-financeiro dos municípios. Os achados demonstram que o maior nível de accountability foi em Joinville (SC) e o menor em Jardinópolis (SC); e dentre os Estados o maior nível de accountability foi do Paraná, seguido por Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente. Quanto a relação entre os indicadores pode-se inferir que quanto maior o nível de Accountability nos municípios maior tende ser o nível de Desempenho Socioeconômico e o nível do Desempenho Econômico-Financeiro.

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Biografia do Autor

Filipy Furtado Sell, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Doutorando em Contabilidade na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre em Ciências Contábeis pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), possui especialização em Contabilidade Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), graduação em Ciências Contábeis pelo Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IESGF). Áreas de Atuação: Perícia em Falsidade Documental, Perícia Grafotécnica, Contabilidade Empresarial e de Entidades sem fins lucrativos; professor do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Faculdade de Santa Catarina (FASC) e do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis (IESGF); Conselheiro Suplente do Conselho Regional de Santa Catarina (CRCSC); membro da Comissão de Jovens Lideranças Contábeis do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC), da Comissão Organizadora do Encontro Catarinense de Estudantes de Ciências Contábeis (ECECON) e da Comissão Organizadora do Encontro Catarinense de Coordenadores e Professores de Ciências Contábeis (ECCPCC).

Graciele Lima Sampaio, Universidade Regional de Blumenau - FURB

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Regional de Blumenau - FURB (2017), possui especialização em Controle da Gestão Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011), especialização em Gestão em Recursos Humanos pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (2011), graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ (2008). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da FURB, vinculada ao Grupo de Pesquisas em Técnicas de Análise Contábil, no período de 08/2015 a 07/2017. Atuou no período de 06/2013 a 06/2015 como Professora Substituta na Universidade Federal do Rio Grande - FURG, nos cursos de Ciências Contábeis e Administração. Tutora do curso de Administração EAD da Universidade Federal do Rio Grande - FURG na disciplina de Análise das Demonstrações Financeiras, no período de 03/2015 a 07/2105. Possui experiência profissional na área contábil, fiscal, financeira e departamento pessoal.

Vinícius Costa da Silva Zonatto, Universidade Regional de Blumenau - FURB

Pós Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2016). Possui doutorado em Ciências Contábeis e Administração (2014) e mestrado em Ciências Contábeis pela Universidade Regional de Blumenau - FURB (2008), especialização lato sensu em Auditoria e Perícia pela Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ (2006), especialização lato sensu em Administração de Recursos Humanos pela Universidade do Contestado - UnC (2005) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Passo Fundo - UPF (2004). É membro da Academia de Ciências Contábeis do Rio Grande do Sul (ACCRGS). Atualmente é Professor Permanente da FURB, atuando no Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCC (Mestrado e Doutorado), na Linha de Pesquisa em Contabilidade Gerencial, nas disciplinas de Contabilidade de Custos (PPGCC) e Contabilidade Gerencial (Graduação). É Líder do Grupo de Pesquisa Pesquisas em Controladoria e Sistemas de Informações Gerenciais e membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Pesquisas em Controle Gerencial, registrados no CNPQ. Em 25 de abril de 2017 foi eleito vice coordenador do PPGCC, respondendo ainda como chefe do departamento de contabilidade da FURB desde 14 de abril de 2015. Atua como revisor de projetos de agência de fomento (FAPESC), avaliador de periódicos especializados em Administração e Ciências Contábeis e em Eventos Científicos da área. É autor de projetos de pesquisa com fomento externo (CNPQ, FAPESC), de capítulos de livros, artigos publicados em periódicos e trabalhos socializados em anais de eventos científicos. Tem experiência na área de Ciências Contábeis e Administração, atuando principalmente nos seguintes temas: Contabilidade Comportamental, Controladoria, Controles de Gestão, Gestão de Riscos, Orçamento Empresarial, Sistemas de Custos e Sistemas de Controle Gerencial.

Carlos Eduardo Facin Lavarda, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Doutor em Contabilidade pela Universidade de Valência (Espanha, 2008) homologado pela USP (2009), Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria (1992), graduado em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (1990), mestrado em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004) . Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UFSC na Graduação e Pós-Graduação. Editor Chefe da Revista Contemporânea de Contabilidade (RCC-UFSC) desde outubro de 2016. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Controladoria e Sistemas de Controle Gerencial - UFSC; Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Controladoria e Sistemas de Informações - FURB. Foi Professor na Universidade Regional de Blumenau, FURB, SC, no Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis (PPGCC). Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis/FURB de Agosto de 2012 a abril de 2015. Bolsista PQ/CNPq Nível 2 e Editor Associado da Revista Universo Contábil. Avaliador de Periódicos Especializados em Administração e Ciências Contábeis. Experiência na área de Contabilidade Gerencial, Planejamento e Controle Empresarial, Controle Gerencial.

Referências

Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. (2015). Perfil. Recuperado de http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil/.

Akutsu, L., & Pinho, J. A. (2002). Sociedade da informação, accountability e democracia delegativa: investigação em portais de governo no Brasil. Rio De Janeiro. Revista de Administração Pública. 36(5), 723-745.

Bairral, M. A. C., Coutinho e Silva, A. H., & dos Santos Alves, F. J. (2015). Transparência no setor público: uma análise dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais no ano de 2010. Revista de Administração Pública, 49(3), 642-675.

Cameron, W. (2004). Public accountability: Effectiveness, equity, ethics. Australian Journal of Public Administration, 63(4), 59-67.

Campbell, C. (1993). Public service and democratic accountability. Ethics in Public Service, 111-133.

Campos, A. M. (1990). Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português?. Revista de administração pública, 24(2), 30-50.

Coutinho, M. J. V. (2000). Administração pública voltada para o cidadão: quadro teórico-conceitual. Revista do Serviço Público, 51(3), 40-73.

Cruz, C. F., Silva, L. M., & Santos, R. (2009). Transparência da gestão fiscal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios do Estado do Rio de Janeiro. Contabilidade, Gestão e Governança, 12(3), 102-115.

Gore, A. (1995). Common Sense Government. Works Better and Costs Less. Third Report of the National Performance Review. US Government Printing Office, Superintendent of Documents, Mail Stop: SSOP, Washington, DC.

Hair, J., Babin, B., Money, A., & Samouel, P. (2005). Fundamentos de métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman Companhia Ed.

Hood, C. (1995). The “New Public Management” in the 1980s: variations on a theme. Accounting, organizations and society, 20(2-3), 93-109.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2015). Cidades. Recuperado de http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php.

Keunecke, L. P., Teles, J., & Flach, L. (2011). Práticas de Accountability: uma análise do índice de transpa-rência nos municípios mais populosos de Santa Catarina. Revista Contemporânea de Contabilidade, 8(16), 153-174.

Klein, A. Z., Silva, L. V., Machado, L., & Azevedo, D. (2015). Metodologia de pesquisa em administração: uma abordagem prática. São Paulo: Atlas.

Lapsley, I. (1999). Accounting and the new public management: instruments of substantive efficiency or a rationalising modernity?. Financial Accountability & Management, 15(3?4), 201-207.

Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. (2009). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp131.htm.

Leite Filho, G. A., Colares, A. F. V., & Andrade, I. C. F. (2015). Transparência da gestão fiscal pública: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios do Estado de Minas Gerais. Contabilidade Vista & Revista, 26(2), 114-136.

Nakagawa, M. M., Relvas, T.R.S., Dias Filho, J. M. (2007). Accountability: a Razão de ser da Contabilidade. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade. 1(3), 83-100.

O’Donnell, G. (1998). Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua nova, 44(98), 27-54.

Pérez-López, G., Prior, D., & Zafra-Gómez, J. L. (2015). Rethinking new public management delivery forms and efficiency: long-term effects in Spanish local government. Journal of Public Administration Research and Theory, 25(4), 1157-1183.

Parker, L. D., & Gould, G. (1999). Changing public sector accountability: critiquing new directions. Accounting forum. 109-135.

Peters, B. G., & Savoie, D. J. (1996). Managing incoherence: The coordination and empowerment conundrum. Public Administration Review, 281-290..

Perci, A., Pieranti, O. P., & Rodrigues, S. (2008). Governança e New Public Management: convergências e contradições no contexto brasileiro. Organizações & Sociedade, 15(46), 39-55.

Pereira, L. C. B. (1996). Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço público, 47(1), 07-40.

Pinho, J. A. G. D., & Sacramento, A. R. S. (2009). Accountability: já podemos traduzi-la para o português?. Revista de Administração Pública-RAP, 43(6), 1332-1368.

Platt Neto, O. A., Cruz, F. D., Rolim Ensslin, S., & Ensslin, L. (2007). Publicidade e transparência das contas públicas: obrigatoriedade e abrangência desses princípios na administração pública brasileira. Contabilidade Vista & Revista, 18(1), 75-94.

Pollitt, C., Van Thiel, S., & Homburg, V. (2007). New public management in Europe. Basingstoke: Palgrave Macmillan.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD). (2015). Desenvolvimento Humano e IDH. Recuperado de http://www.pnud.org.br/IDH/IDH.aspx?indiceAccordion=0&li=li_IDH.

Ramos, M. P., & Schabbach, L. M. (2012). O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de administração pública. 46(5), p. 1272-1294.

Raupp, F. M., & de Pinho, J. A. G. (2013). Accountability em câmaras municipais: uma investigação em portais eletrônicos. Revista de administração, 48(4), 770-782.

Rocha, A. C. (2013). A realização da accountability em pareceres prévios do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Revista de Administração Pública, 47(4), 901-926.

Romzek, B. S. (2000). Dynamics of public sector accountability in an era of reform. International review of administrative sciences, 66(1), 21-44.

Sacramento, A. R. S., & Pinho, J. A. G. (2007). Transparência na administração pública: o que mudou depois da lei de responsabilidade fiscal? um estudo exploratório em seis municípios da região metropolitana de salvador. Revista de Contabilidade da UFBA, 1(1), 48-61.

Secchi, L. (2009). Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública. 43(2), 347-369.

Secretaria do Tesouro Nacional. (2012). Manual de contabilidade aplicada ao setor público: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional (5 ed.). Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade.

Schillemans, T. (2015). Calibrating Public Sector Accountability: Translating experimental findings to public sector accountability. Public Management Review, 18(9), 1400-1420.

Schwella, E. (2005). Inovação no governo e no setor público: desafios e implicações para a liderança. Revista do Serviço Público, 56(3), 259-276.

Speck, B. (2014) Metodologia do Índice de Transparência. Recuperado de http://www. http://indicedetransparencia.com/metodologia-2014.

Van Der Hoek, M. P. (2005). From cash to accrual budgeting and accounting in the public sector: The Dutch experience. Public Budgeting & Finance, 25(1), 32-45.

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Publicado

2018-10-01

Como Citar

Sell, F. F., Sampaio, G. L., Zonatto, V. C. da S., & Lavarda, C. E. F. (2018). ACCOUNTABILITY: UMA OBSERVAÇÃO SOBRE O NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA DE MUNICÍPIOS. Administração Pública E Gestão Social, 10(4), 248–259. https://doi.org/10.21118/apgs.v10i4.5676

Edição

Seção

Transparência, Accountability e Governança Pública