A reforma do estado e a gestão democrática na universidade pública brasileira
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.5103Palabras clave:
Neoliberalismo, Universidade Pública, Gestão Democrática, Participação Social.Resumen
Este artigo aborda a Reforma do Estado implementada na década de 1990, no Brasil, e seus impactos sobre as universidades públicas que necessitaram se adaptar à nova política de diversificação e diferenciação que mensura seu valor pela competitividade e capacidade de inovação. Destaca a perda de controle sobre a definição de sua identidade, funções e gestão. A autonomia universitária e a democratização da gestão são apontadas como fundamentais na resistência ao gerencialismo. A participação social comparece como elemento primordial na gestão democrática da educação. O artigo realça que movimentos sociais, dentro e fora das universidades, buscam a efetiva partilha de poder nas instâncias decisórias. Embora chame a atenção para o fato de que universidades mantêm uma gestão centralizada e vertical que resiste às ideias e opiniões forjadas nos novos espaços participativos, o artigo acena com uma reforma criativa, democrática e emancipatória da universidade pública como alternativa para enfrentamento das pressões neoliberais.
Descargas
Citas
BARROSO, J. (2005). O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Revista Educação e Sociedade, 26 (92), 725-751. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/%0D/es/v26n92/v26n92a02.pdf
BORDENAVE, J. E. D. (1994). O que é participação (8a ed.). São Paulo: Brasiliense.
BOBBIO, N. (1983). Qual socialismo?: debate sobre uma alternativa (FREAZA, I. S. trad.). Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). Diário Oficial da União. Brasília, DF: Senado Federal.
Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014. (2014). Institui a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República.
CARVALHO, R. F. de (2013). Limites, possibilidades e desafios no processo de gestão e participação das IFES/UFT. Avaliação (Campinas; Sorocaba), 18(2), 351-372. Recuperado de http://periodicos.uniso.br/ojs/index.php?journal=avaliacao&page=article&op=view&path%5B%5D=1585&path%5B%5D=pdf
CHAUÍ, Marilena. (2003). A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, (24), 5-15. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n24/n24a02.pdf
DIAS SOBRINHO, J. (2013). Educação superior: bem público, equidade e democratização. Avaliação (Campinas; Sorocaba), 18 (1), 107-126. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/aval/v18n1/07.pdf
DOURADO, L.F. (2007). Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação &. Sociedade 28(100), 921-946. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1428100.pdf
DOURADO, L.F. (2010). Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação &. Sociedade, 31(112), 677-705. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v31n112/03.pdf
DOURADO, L.F. (2011). Políticas e gestão da educação superior no Brasil: múltiplas regulações e controle. RBPAE, 27(1), 53-65. Recuperado de http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19967/11598
DOURADO, L.F. (2013). Políticas de educação superior: avanços e desafios. In: P. Gentili (Org.). Política educacional, cidadania e conquistas democráticas (pp. 59-65). São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.
DOURADO, L.F., CATANI, A. M. & OLIVEIRA, J. F. de. (2004). Políticas públicas e reforma da educação superior no Brasil: impasses e perspectivas. Pro-Posições, 15(3), 91-115. Recuperado de http://www.proposicoes.fe.unicamp.br/proposicoes/textos/45-dossie-douradolf_etal.pdf
FÁVERO, M.L. A. (2005). Autonomia e democratização da Universidade. Avaliação – Revista da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior, 10(4), 75-86. Recuperado de http://periodicos.uniso.br/ojs/index.php?journal=avaliacao&page=article&op=view&path%5B%5D=1326&path%5B%5D=1316
FERREIRA, S. & OLIVEIRA, J. F. de. (2011). As influências da reforma da educação superior no Brasil e na União Europeia nos papéis sociais das universidades. In: J. F. de Oliveira (Org.) O Campo universitário no Brasil: políticas, ações e processos de reconfiguração (pp.39-62). Campinas, SP: Mercado das Letras.
GOHN, M. G. M. (2004). Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Saúde e Sociedade, 13(2), 20-31. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v13n2/03.pdf
GOHN, M. G. M. (2006). Conselhos gestores e gestão pública. Ciências Sociais Unisinos, 42(1), 5-11. Recuperado de http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/6008
GOHN, M. G. M. (2008). História dos movimentos e lutas sociais: a construção da cidadania dos brasileiros (4a ed.). São Paulo: Edições Loyola.
GOHN, M. G. M. (2013). Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo (5a ed.). Petrópolis, RJ: Vozes.
GOHN, M. G. M. (2014). Pluralidade da representação na América Latina. Revista Sociedade e Estado, 29(1), 73-90. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/se/v29n1/05.pdf
GUTIÉRREZ, G. L. & CATANI, A. M. (2008). Participação e gestão escolar: conceitos e potencialidades. In N. S. C. Ferreira (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios (pp.59-75). São Paulo: Cortez.
KAUCHAKJE, S. (2002). Participação social no Brasil diante da desestruturação das políticas sociais: novas configurações da sociedade civil organizada como alternativa para recompor os laços sociais e a civilidade nas relações societárias. Emancipação, 2(1), 159-176). Recuperado de http://www.revistas2.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/35/32
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Senado Federal.
Lei nº 13.005, de 25 junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Senado Federal.
LÜCHMANN, L. H. H. (2006). Os sentidos e desafios da participação. Ciências Sociais Unisinos, 42(1), 19-26. Recuperado de http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/6011
LÜCHMANN, L. H. H. (2012). Participação e aprendizado político no orçamento participativo: estudo de caso em um município catarinense. Educação & Sociedade, 33(119), 513-532. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v33n119/a10v33n119.pdf
MAIA, M. Z. B. (2011). Políticas públicas para a educação superior no Brasil a partir dos anos 1990: o papel da educação à distância. In: J. F de Oliveira (Org.) O Campo universitário no Brasil: políticas, ações e processos de reconfiguração (pp.87-108). Campinas, SP: Mercado das Letras.
MELO, L.F. Democracia participativa na escola. In: OLIVEIRA, D.A., DUARTE, A.M.C.& VIEIRA, L.M.F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. [CD-ROM]
MENDONÇA, E. F. (2001). Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educação & Sociedade, 22(75), 84-108. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v22n75/22n75a07.pdf
OLIVEIRA, J. F. de & CATANI, A. M. (2011). A reconfiguração do campo universitário no Brasil: conceitos, atores, estratégias e ações. In: J. F. de Oliveira (Org.) O Campo universitário no Brasil: políticas, ações e processos de reconfiguração (pp.11-38). Campinas, SP: Mercado das Letras.
PERONI, V. M.V. (2012) A gestão democrática da educação em tempos de parceria entre o público e o privado. Pro-Posições, 23(2), 19-31. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/pp/v23n2/a03v23n2.pdf
PERONI, V. M. V. & FLORES, M. L. R. (2014). Sistema nacional, plano nacional e gestão democrática da educação no Brasil: articulações e tensões. Educação, 37(2), 180-189. Recuperado de http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/16342/11737
SANTOS, A. P. dos & CARBONERA, V. (2010). Gestão democrática da educação e avaliação em larga escala: implicações para o contexto escolar. Poiésis, 3(6), 177-192. Recuperado de http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/Poiesis/article/view/544/533
SANTOS, B. S. (2011). A universidade do Século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade (3a ed.). São Paulo: Cortez.
SANTOS, B.S., & AVRITZER, L. (2009). Para ampliar o Cânone democrático. In: B. S. Santos (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa (4a ed., pp. 39-82). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
SGUISSARD, V. (2005). Universidade pública estatal: entre o público e o privado/mercantil. Educação & Sociedade, 26(90), 191-222. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v26n90/a09v2690.pdf
SGUISSARD, V. (2008). Modelo de expansão da educação superior no Brasil: predomínio privado/mercantil e desafios para a regulação e a formação universitária. Educação & Sociedade. 29(105), 991-1022. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v29n105/v29n105a04.pdf
SGUISSARD, V. (2013). Regulação estatal e desafios da expansão mercantil da educação superior. Educação & Sociedade, 34(124), 943-960. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v34n124/15.pdf
SOUZA, D. B. & CASTRO, D. F. (2012). Gestão democrática da educação sob perspectiva comparada Brasil-Portugal: entre a exigência legal e a exequibilidade real. Educação & Sociedade, 33(121), 1195-1213. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v33n121/a15v33n121.pdf
Archivos adicionales
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publican en la Revista de Administración Pública y Gestión Social (APGS) deben concordar con los siguientes términos:
- Autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, además, la obra deben ser simultáneamente licenciada bajo la Creative Commons Attribution License, permitiendo la compartición del trabajo con reconocimiento de la autoría y su publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen autorización para asumir contractos adicionales separadamente, para distribución no-exclusiva de la versión de la obra publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen permiso y son estimulados a publicar y a distribuir su trabajo en línea (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que eso puede generar críticas y sugerencias provechosas, bien como aumentar el impacto y la mención del trabajo publicado.
- Autores reservan el derecho editorial en esta revista de efectuar, en las obras originales, alteraciones de orden normativa, ortográfica y gramatical pretendiendo atender su política editorial y mantener la forma culta de la lengua, pero respectando el estilo de los autores.
- Autores asumen exclusiva responsabilidad por las opiniones emitidas en las obras publicadas por esta revista.