Transversalidade e Intersetorialidade: mapeamento do debate conceitual no cenário brasileiro

Autores/as

  • Mariana Mazzini Marcondes Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP)
  • Tatiana Lemos Sandim Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP)
  • Ana Paula Rodrigues Diniz Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP)

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v0i0.5289

Palabras clave:

Administração Pública

Resumen

O reconhecimento da complexidade de problemas sociais tem levado à criação de novos arranjos de gestão que viabilizem a integração de políticas públicas. Esse processo tem sido acompanhado pelo crescente interesse acadêmico sobre as estratégias para a promoção de soluções integrais, entre as quais se destacam a intersetorialidade e a transversalidade. Nesse contexto, buscamos compreender como essas temáticas têm sido tratadas na gestão pública, em nível governamental e acadêmico. Para tanto, primeiramente, discutimos como a transversalidade e a intersetorialidade têm sido incorporadas em políticas públicas, desenvolvidas principalmente em nível federal. Em seguida, realizamos a análise de dados bibliométricos e de perspectivas conceituais adotadas em artigos nacionais sobre os temas disponibilizados no SCIELO. A partir deste estudo, constatamos que a dispersão conceitual presente nas narrativas governamentais está refletida nos trabalhos acadêmicos. Findamos esse artigo identificando suas contribuições para o desenvolvimento da pesquisa e para o adensamento teórico dos conceitos analisados.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Mariana Mazzini Marcondes, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP)

Doutoranda em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV). Mestre em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB) (2013) e graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) (2007). Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental licenciada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Tatiana Lemos Sandim, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP)

Doutoranda em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV). Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2012) e bacharel em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) (2006). Atualmente, é pesquisadora do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (Ceapg), na Escola de Administração de Empresas de São Paulo, e do Centre of Learning on Evaluation and Results (Clear), na Escola de Economia de São Paulo, ambos da Fundação Getulio Vargas.

Ana Paula Rodrigues Diniz, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP)

Doutoranda em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV). Mestre em Administração pelo Centro de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal de Minas Gerais (CEPEAD/UFMG) (2012) e Bacharel em Administração pela Faculdade de Ciências Econômicas da mesma universidade (FACE/UFMG) (2010).

Citas

Agendas transversais: Monitoramento participativo: Plano Mais Brasil: PPA 2012-2015. (2011). Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Akim, Érica K., Mergulhão, Ricardo C. (2015). Panorama da produção intelectual sobre a medição de desempenho na gestão pública. Rev. Adm. Pública, 49(2), 337-366.
Araújo, Ronaldo F.; Alvarenga, Lidia. (2011). A bibliometria na pesquisa cientifica da pós-graduação brasileira de 1987 a 2007. R. Eletr. Bibliotecon., 16(31), 51-70.
Bandeira, Lourdes. (2005). Fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres: Avançar na transversalidade da perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Bronzo, Carla. (2007). Intersetorialidade como princípio e prática nas políticas públicas: reflexões a partir do tema do enfrentamento da pobreza. In: XII Congresso do Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD), Santo Doming. Anais... Venezuela: [s.n.].
Capobiango, Ronan P., Silveira, Suely de F. R., Zerbato, Cristiano, & Mendes, Alcindo C. A. (2011). Análise das redes de cooperação científica através do estudo das coautorias dos artigos publicados em eventos da Anpad sobre avaliação de políticas públicas. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, 45(6), 1869-90.
Cunnil-Grau, Nuria. (2005). La intersetorialidad en el gobierno y gestión de la política social. In: X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y la Administración Pública. Anais... Santiago: CLAD.
________________. (2014). La intersetorialidad em las nuevas politicas sociales: um acercamiento analítico-conceptual. Gestión y Políticas Públicas, 33(1), 5-46.
Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009. (2009). Institui o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. Brasília: SEPPIR.
Decreto nº 7.492, de 02 de junho de 2011. (2011) Institui o Plano Brasil sem Miséria e dá outras providências. Brasília: Presidência da República.
Farah, Marta F. S. (2001). Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível local de governo. Revista de Administração Pública, 35(1), 19-44.
______________ (2012). Políticas sociais e governos locais: indução ou coordenação federativa? In: XII Colóquio Internacional de Poder Local. Anais... Salvador, 10 a 12 de dezembro de 2012.
I Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres. (2004). Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres.
II Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres. (2008). Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA]. (2009). Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas, (Vol. 3, Cap. 29, pp. 779-795). Brasília: IPEA. Recuperado de: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/Livro_BrasilDesenvEN_Vol03.pdf
Junqueira, Luciano A. P. (1998). Descentralização e Intersetorialidade: a construção de um modelo de gestão municipal. Rev. Adm. Pública, 32(2), 11-22,
Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasil. Presidência da República.
Lei nº 4.886, de 20 de novembro de 2003. (2003). Cria a Política Nacional de Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências. Brasília: Presidência da República.
Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004. (2004). Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Brasília: Presidência da República.
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010.(2010). Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília: Presidência da República.
Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Ministério da Educação.
Matriz Intersetorial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. (n.d). Brasília: Ministério da Saúde, SDH da Presidência da República Recuperado de: http://matriz.sipia.gov.br
Norma Operacional Básica. (2005). Elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social e aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Papa, Fernanda de C (2012). Transversalidade e políticas públicas para mulheres no Brasil – Percursos de uma pré-política. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo). Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo.
Pires, Roberto Rocha Coelho. (2002) Intersetorialidade, Descentralização e Participação: novas estruturas para um Estado mais próximo do cidadão. In: XXVI Encontro da ANPAD. Anais... Salvador: ANPAD.
Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres 2013-2015. (2013) Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) (2010). Elaborado a partir do Decreto nº 7.037 de 21 de dezembro de 2009. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Reinach, Sophia. (2013). Gestão transversal de políticas públicas no âmbito federal brasileiro: uma leitura inicial. Dissertação de mestrado, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.
SCIELO. (2015). Scielo em números. Recuperado de: http://www.scielo.org.
Serra, Albert. (2006). La gestión transversal. Expectativas y resultados. Revista del CLAD Reforma y Democracia, 32.
Veiga, Laura. & Bronzo, Carla (2007). Intersetorialidade e Políticas de Superação da Pobreza: desafios para a prática. Revista Serviço Social e Sociedade, 92(5), 21.
Veiga, Laura, & Bronzo, Carla. (2012). Estratégias intersetoriais de gestão em contextos vulneráveis: reflexões a partir da experiência de Belo Horizonte. In: XVII Congreso Internacional CLAD, Cartagena das Indias. XVII Congreso Internacional CLAD Documentos. Caracas: CLAD, 2012.
Zimmermann, Clóvis R. (2006). Os programas sociais sob a ótica dos direitos humanos: o caso do Bolsa Família do governo Lula no Brasil. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, 3(4), 144-159. Recuperado de: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452006000100009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

Além das referências acima, há a lista de artigos analisados:
Andrade, Márcia Campos, Burali, Maria Aparecida de Moraes, Vida, Aline, Fransozio, Michely Balladeli B., & Santos, Raquel Zavatin dos. (2013). Loucura e trabalho no encontro entre saúde mental e economia solidária. Psicologia: Ciência e Profissão, 33(1), 174-191.
Azevedo, Elaine de, Pelicioni, Maria Cecília Focesi, & Westphal, Marcia Faria. (2012). Práticas intersetoriais nas políticas públicas de promoção de saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 22(4), 1333-1356.
Barreto, Raquel de Oliveira, Paula, Ana Paula Paes de, & Gontijo, Felipe Marques Carabetti. (2010). As limitações das políticas de habitação portuguesas: reflexões sobre a importância da intersetorialidade. Cadernos EBAPE.BR, 8(4), 627-643.
Bayardo, Rubens. (2005). Museos: entre identidades cristalizadas y mercados transnacionales. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, 13(2), 257-274.
Bellenzani, Renata, & Malfitano, Ana Paula Serrata. (2006). Juventude, vulnerabilidade social e exploração sexual: um olhar a partir da articulação entre saúde e direitos humanos. Saúde e Sociedade, 15(3), 115-130.
Benevides, Regina. (2005). A psicologia e o sistema único de saúde: quais interfaces?. Psicologia & Sociedade, 17(2), 21-25.
Blay, Eva Alterman. (2003). Violência contra a mulher e políticas públicas. Estudos Avançados, 17(49), 87-98.
Bonamigo, Irme Salete, Bruxel, Karin, Solivo, Eliandra, Tremea, Francieli Fernanda, Dameda, Cristiane, & Martini, Cristiane. (2011). Violências, direitos humanos e segurança pública em debate. Psicologia: Ciência e Profissão, 31(4), 800-813.
Carvalho, Fabio F. B. de. (2009). Análise crítica da Carta Brasileira de Prevenção Integrada na Área da Saúde na Perspectiva da Educação Física através do enfoque radical de promoção da saúde. Saúde e Sociedade, 18(2), 227-236.
Cohen, Simone Cynamon, & Barcelos, Mara Rejane Barroso. (2012). Construção do "Habitat-Ação" saudável por meio de fundamentação teórico-metodológica do campo da semiologia do ambiente construído. Saúde e Sociedade, 21(3), 747-759.
Comerlatto, Dunia, Matiello, Alexandre, Colliselli, Liane, Renk, Elisônia Carin, & Kleba, Maria Elizabeth. (2007). Gestão de políticas públicas e intersetorialidade: diálogo e construções essenciais para os conselhos municipais. Revista Katálysis, 10(2), 265-271.
Costa, Ana Maria, & Lionço, Tatiana. (2006). Democracia e gestão participativa: uma estratégia para a eqüidade em saúde?. Saúde e Sociedade, 15(2), 47-55.
Costa, Christiane Araújo, & Bógus, Cláudia Maria. (2012). Significados e apropriações da noção de segurança alimentar e nutricional pelo segmento da sociedade civil do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Saúde e Sociedade, 21(1), 103-114.
Escorsim, Silvana Maria. (2014). Violência de gênero e saúde coletiva: um debate necessário. Revista Katálysis, 17(2), 235-241.
Faria, Carlos Aurélio Pimenta de. (2012). O Itamaraty e a política externa brasileira: do insulamento à busca de coordenação dos atores governamentais e de cooperação com os agentes societários. Contexto Internacional, 34(1), 311-355.
Ferrarini, Adriane Vieira. (2012). Desenvolvimento local integrado e sustentável: uma metodologia para políticas e programas de superação da pobreza. Interações (Campo Grande), 13(2), 233-241.
Fiorati, Regina Célia, Carretta, Regina Yoneko Dakuzaku, Panúncio-Pinto, Maria Paula, Lobato, Beatriz Cardoso, & Kebbe, Leonardo Martins. (2014). População em vulnerabilidade, intersetorialidade e cidadania: articulando saberes e ações. Saúde e Sociedade, 23(4), 1458-1470.
Florentino, Bruno Ricardo Bérgamo. (2014). Abuso sexual, crianças e adolescentes: reflexões para o psicólogo que trabalha no CREAS. Fractal: Revista de Psicologia, 26(1), 59-70.
Fracolli, Lislaine A., Faria, Liliam S., Pereira, Juliana Guisardi, Melchior, Rosemara, & Bertolozzi, Maria Rita. (2008). Vigilância à Saúde: deve se constituir como política pública? Saúde e Sociedade, 17(2), 184-192.
Góes, Flávia Temponi, & Machado, Lucília Regina de Souza. (2013). Políticas educativas, intersetorialidade e desenvolvimento local. Educação & Realidade, 38(2), 627-648.
Jacobi, Pedro. (1999). Poder local, políticas sociais e sustentabilidade. Saúde e Sociedade, 8(1), 31-48.
Junqueira, Luciano A. Prates. (1997). Novas formas de gestão na saúde: descentralização e intersetorialidade. Saúde e Sociedade, 6(2), 31-46.
Junqueira, Luciano A. Prates. (2004). A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Saúde e Sociedade, 13(1), 25-36.
Lima, Jeanne de Souza, & Deslandes, Suely Ferreira. (2015). Olhar da gestão sobre a implantação da ficha de notificação da violência doméstica, sexual e/outras violências em uma metrópole do Brasil. Saúde e Sociedade, 24(2), 661-673.
Magalhães, Kelly Alves, Cotta, Rosângela Minardi Mitre, Martins, Tatiana de Castro Pereira, Gomes, Andréia Patrícia, & Siqueira-Batista, Rodrigo. (2013). A habitação como determinante social da saúde: percepções e condições de vida de famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Saúde e Sociedade, 22(1), 57-72.
Malfitano, Ana Paula Serrata, & Lopes, Roseli Esquerdo. (2009). Educação popular, ações em saúde, demandas e intervenções sociais: o papel dos agentes comunitários de saúde. Cadernos CEDES, 29(79), 361-372.
Mello, Ana Lúcia Schaefer Ferreira de, Moysés, Simone Tetu, & Moysés, Samuel Jorge. (2010). A universidade promotora de saúde e as mudanças na formação profissional. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 14(34), 683-692. Epub September 17, 2010.
Melman, Jonas, Ciliberti, Maria Ermínia, Aoki, Mariângela, & Figueira Junior, Nelson. (2009). Tecendo redes de paz. Saúde e Sociedade, 18(Suppl. 1), 66-72.
Mendes, Rosilda, Bógus, Cláudia Maria, & Akerman, Marco. (2004). Agendas urbanas intersetoriais em quatro cidades de São Paulo. Saúde e Sociedade, 13(1), 47-55.
Monnerat, Giselle Lavinas, & Souza, Rosimary Gonçalves de. (2011). Da Seguridade Social à intersetorialidade: reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil. Revista Katálysis, 14(1), 41-49.
Moreira, Tatiana das Neves Fraga, Martins, Cleide Lavieri, Feuerwerker, Laura Camargo Macruz, & Schraiber, Lilia Blima. (2014). A construção do cuidado: o atendimento às situações de violência doméstica por equipes de Saúde da Família. Saúde e Sociedade, 23(3), 814-827.
Nascimento, Sueli do. (2010). Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas. Serviço Social & Sociedade, (101), 95-120.
Oliveira, Anderson Eduardo da Silva, & Machado, Carlos José Saldanha. (2009). Quem é quem diante da presença de espécies exóticas no Brasil? Uma leitura do arcabouço institucional-legal voltada para a formulação de uma Política Pública Nacional. Ambiente & Sociedade, 12(2), 373-387.
Oliveira, Anna Augusta Sampaio de, & Leite, Lucia Pereira. (2007). Construção de um sistema educacional inclusivo: um desafio político-pedagógico. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 15(57), 511-524.
Pacheco, Maria Eniana Araújo Gomes. (2014). Políticas públicas e capital social: o Projeto Consultório de Rua. Fractal: Revista de Psicologia, 26(1), 43-58.
Patrício, Zuleica Maria, Pompêo, César Augusto, & Siervi, Elizabeth Maria Campanella de. (2012). A política nacional de recursos hídricos e a política nacional de promoção da saúde no contexto de formação de gestores públicos. Saúde e Sociedade, 21(2), 479-491.
Pereira, Rosângela Saldanha, Silva, Kamila Paceliuka, Ciriaco, Cássia Daiane, & Rambla, Xavier. (2010). Transversalidade de gênero e políticas sociais no orçamento do estado de Mato Grosso. Revista Estudos Feministas, 18(2), 425-450.
Piterman, Ana, Heller, Léo, & Rezende, Sonaly Cristina. (2013). (A falta de) Controle social das políticas municipais de saneamento: um estudo em quatro municípios de Minas Gerais. Saúde e Sociedade, 22(4), 1180-1192.
Rezende, Mônica de, Baptista, Tatiana Wargas de Faria, & Amâncio Filho, Antenor. (2015). O legado da construção do sistema de proteção social brasileiro para a intersetorialidade. Trabalho, Educação e Saúde, 13(2), 301-322. Epub March 20, 2015.
Ribeiro, Marcelo Silva de Souza, & Ribeiro, Carla Valois. (2015). Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE): elementos para avaliação de projetos sociais em Juazeiro, Bahia, Brasil. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 19(53), 337-348. Epub March 27, 2015.
Rifiotis, Theophilos. (2004). As delegacias especiais de proteção à mulher no Brasil e a "judiciarização" dos conflitos conjugais. Sociedade e Estado, 19(1), 85-119.
Santos, Helen Barbosa dos, & Nardi, Henrique Caetano. (2014). Masculinidades entre matar e morrer: o que a saúde tem a ver com isso?. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 24(3), 931-949.
Santos, Simone Maria dos, & Silveira, Andréa Maria. (2015). Os desafios de um projeto de prevenção à violência e à criminalidade: o Mulheres da Paz em Santa Luzia/MG. Revista Estudos Feministas, 23(1), 99-118.
Scherer-Warren, Ilse. (2006). Das mobilizações às redes de movimentos sociais. Sociedade e Estado, 21(1), 109-130.
Senna, Mônica de Castro Maia, Burlandy, Luciene, Monnerat, Giselle Lavinas, Schottz, Vanessa, & Magalhães, Rosana. (2007). Programa bolsa família: nova institucionalidade no campo da política social brasileira?. Revista Katálysis, 10(1), 86-94.
Serafino, Irene, & Luz, Lila Cristina Xavier. (2015). Políticas para a população adulta em situação de rua: questões para debate. Revista Katálysis, 18(1), 74-85.
Silva, Jamerson Antonio de Almeida da, & Silva, Katharine Ninive Pinto. (2013). A hegemonia às avessas no Programa Mais Educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 94(238), 701-720.
Silva, Jamerson Antonio de Almeida da, & Silva, Katharine Ninive Pinto. (2014). Analisando a concepção de Educação Integral do governo Lula/Dilma através do Programa Mais Educação. Educação em Revista, 30(1), 95-126.
Tofani, Luís Fernando Nogueira, & Carpintéro, Maria do Carmo Cabral. (2012). 3ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea Paulista: a participação da sociedade no processo de priorização e compromisso político. Saúde e Sociedade, 21(Suppl. 1), 244-252.
Trevisani, Jorginete de Jesus Damião, Burlandy, Luciene, & Jaime, Patricia Constante. (2012). Fluxos decisórios na formulação das condicionalidades de saúde do programa bolsa família. Saúde e Sociedade, 21(2), 492-509.
Triches, Rozane Marcia, Gerhardt, Tatiana Engel, & Schneider, Sergio. (2014). Políticas alimentares: interações entre saúde, consumo e produção de alimentos. Interações (Campo Grande), 15(1), 109-120.
Veiga, Laura da, & Bronzo, Carla. (2014). Estratégias intersetoriais de gestão municipal de serviços de proteção social: a experiência de Belo Horizonte. Revista de Administração Pública, 48(3), 595-620.

Publicado

2018-01-01

Cómo citar

Marcondes, M. M., Sandim, T. L., & Diniz, A. P. R. (2018). Transversalidade e Intersetorialidade: mapeamento do debate conceitual no cenário brasileiro. Revista De Administração Pública E Gestão Social, 22–33. https://doi.org/10.21118/apgs.v0i0.5289

Número

Sección

Artículos

Artículos más leídos del mismo autor/a

Artículos similares

<< < > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.