Direitos humanos e democracia participativa sob a lógica capitalista: um debate para repensar o trabalho na política de assistência social
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v31i2.10140Resumo
Este ensaio teórico problematiza o tema da democracia participativa como expressão dos direitos humanos sob a lógica da sociabilidade capitalista. Para este encaminhamento, o texto contextualiza a democracia das massas no processo de universalização dos direitos sociais, orientada por princípios de equidade e apresenta limites dessa institucionalização evidenciados em conselhos municipais de políticas públicas. Por fim, o debate informa sobre avanços e retrocessos da democracia deliberativa associados a emancipação política e humana na ordem burguesa e apresenta apontamentos importantes para ampliar acessos da sociedade civil às informações institucionais e redistribuir a riqueza socialmente produzida em instâncias públicas de decisão.
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Referências
- ANTUNES, Ricardo Antunes. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
- BARRETO, Ana Cláudia de Jesus. O lugar dos negros e pobres na cidade. Juiz de Fora: UFJF, 2013.
- BARBOSA, Rosangela Nair de Carvalho. A economia solidária como política pública: uma tendência de geração de renda e ressignificação do trabalho no Brasil. São Paulo: Cortez, 2007
- BOSCHETTI, Ivanete. Assistência social e trabalho no capitalismo. 4 ed., São Paulo: Cortez. 2016.
- BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. Traduzido por Roberto Leal Ferreira. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
- BRAZ, Marcelo; NETTO, José Paulo. Economia política: uma introdução crítica. 8 ed., São Paulo: Cortez, 2012.
- BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: < https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2020.
- CARNELOSSI, Bruna. O trabalho do assistente social no Programa Bolsa Família: desafios ao Código de Ética profissional. Serviço Social & Sociedade, n.125, jan./abr. 2016, p. 1-12, São Paulo. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282016000100124>. Acessado em 5 de jan. 2019.
- CODATO, Adriano Nervo. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Revista de Sociologia e Política, n.25, nov. 2005, Curitiba. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-44782005000200008&script=sci_arttext>. Acessado em 5 de jan. 2019.
- CÔRTES, Soraya M. Vargas. Arcabouço histórico-institucional e a conformação de conselhos municipais de políticas públicas. Educar, n.25, nov. 2005, p. 143-174, Curitiba. Disponível em: <file:///C:/Users/USUARIO/Downloads/n25a10.pdf>. Acessado em 5 de jan. 2019.
- DAHL, Robert A. A democracia e seus críticos. Traduzido por Patrícia de Freitas Ribeiro. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.
- QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. s/d.
- GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação sociopolítica. 4 ed., São Paulo: Cortez. 2011.
- IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 9 ed., São Paulo: Cortez. 2015.
- LUCHMANN, Lígia Helena Hahn. Os sentidos e desafios da participação. Ciências Sociais Unisinos, n.42, jan./abr., 2006, p. 19-26, Santa Catarina. Disponível em: <file:///C:/Users/Cristiane/Downloads/6011-18473-1-SM.pdf>. Acessado em 5 de jan. 2019.
- MARINI, Ruy Mauro. Vida e obra. 2 ed., São Paulo: Expressão Popular, 2011.
- MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. 2 ed., São Paulo: Boitempo, 2017.
- MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2010.
- MARX, Karl. Sobre a questão judaica. São Paulo: Boitempo, 2010.
- MENEGAT, Elizete. Questão social e segregação sócio-territorial: termos indissociáveis da crise do modelo de urbanização ocidental. Juiz de Fora: LIBERTAS, v. 2, 2002.
- ORTIZ, Fátima Grave. Democracia e Serviço Social: uma análise preliminar sobre as implicações das concepções marxistas e marxiana da democracia para a profissão. SER Social, Brasília, v. 17, n. 36, p. 68-83, jan.-jun., 2015. Disponível em: <file:///C:/Users/USUARIO/Downloads/13416-Texto%20do%20artigo-23878-1-10-20180918%20(1).pdf>. Acesso em: 20 dez. 2016.
- ORTIZ, Fátima Grave. O Serviço Social no Brasil: os fundamentos de sua imagem e da autoimagem de seus agentes. Rio de Janeiro: E-papers, 2010.
- PEDROSO, Márcia Naiar Cerdote. O trabalho e suas transformações: um olhar sobre o Brasil no século XX. Bauru, São Paulo: Canal 6, 2015.
- POCHMANN, Marcio. Proteção social na periferia do capitalismo: considerações sobre o Brasil. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, São Paulo, abr./jun., 2004. Disponível em: < http://www.seade.gov.br/wp-content/uploads/2014/07/v18n2.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2016.
- SANTOS, Milton. O dinheiro e o território. In: SANTOS, Milton; et. al. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
- _______. Por uma globalização: do pensamento único à consciência universal. 7 ed., Rio de Janeiro: Record, 2001.
- SILVA, Maria Ozanira Silva de; YAZBEK, Maria Carmelita; GIOVANNI, Geraldo di. A política social brasileira no século XXI: aprevalência dos programas de transferência de renda. 7 ed., São Paulo: Cortez. 2014.
- SIMÕES, Carlos. Curso de direito do Serviço Social. 3 ed., São Paulo: Cortez. 2009.
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