O processo transexualizador e a produção do cuidado
um olhar sobre o cotidiano dos serviços de saúde da cidade do Recife/PE
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v33i1.12277Palavras-chave:
Serviço de Saúde para pessoas Transgênero, Políticas de Saúde, Integralidade em SaúdeResumo
A incorporação do Processo Transexualizador (PrTr) nos procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde/SUS amplia a rede de acolhimento à população transexual nos serviços públicos de saúde, baseados na universalização do acesso e integralidade no cuidado. Este artigo objetiva analisar a produção do cuidado do PrTr nos serviços de saúde de Recife/Pernambuco, que atendem à população trans. A abordagem qualitativa da pesquisa permitiu compreender o cotidiano da produção do cuidado, à luz da integralidade sob o olhar dos/as usuários/as entrevistados/as. A integralidade em saúde nos serviços de atendimento à população trans é um processo em construção que desafia a lógica biomédica de produção do cuidado. Acolhimento, a escuta qualificada, tratamento digno/respeitoso foram destacados como fundamentais para garantir a integralidade do cuidado nesses serviços, porém ainda é necessário ampliar o número de profissionais e de serviços especializados na capital e interior do Estado e investir em procedimentos de alta complexidade.
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Referências
AGUIAR, Zenaide Neto. SUS: Sistema Único de Saúde - antecedentes, percurso, perspectivas e desafios. SP: Martinari, 2011.
ARÁN, Márcia; MURTA, Daniela; LIONCO, Tatiana. Transexualidade e saúde pública no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, RJ, v. 14, n. 4, pág. 1141-1149, ago. 2009. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/csc/v14n4/a15v14n4.pdf. Acesso em 20 jan. 2020.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições, 2009.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Autoriza a título experimental, a realização de cirurgia de transgenitalização do tipo neocolpovulvoplastia, neofaloplastia e ou procedimentos complementares sobre gônadas e caracteres sexuais secundários com o tratamento dos casos de transexualismo. Resolução nº 1.482, de 19 de Setembro de 1997. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF. 19 de Set 1997; sec. 1, p. 20944.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.652, de 2 de Dezembro de 2002. Resolução nº 1.955, de 3 de Setembro de 2010. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF. 3 Set 2010; sec. 1, p. 109-110.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.707/GM, de 18 de Agosto de 2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Diário Oficial União. 18 Ago 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.836/GM, de 1 de Dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Diário Oficial da União. 1 Dez 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.803/GM, de 19 de Novembro de 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial União. 19 Nov 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Princípios do SUS. Brasília, 2020.
CARVALHO, Gilson. Os governos trincam e truncam o conceito da integralidade. RADIS Comunicação e Saúde, RJ, v. 49, p. 16, set. 2006.
ESCOREL, Sarah. História das Políticas de Saúde no Brasil de 1964 a 1990: do golpe militar à reforma sanitária. In: GIOVANELLA, L. (Org.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. 2. ed. RJ: Fiocruz, 2013.
ESCOREL, Sarah; TEIXEIRA, Luiz Antônio. História das Políticas de Saúde no Brasil de 1822 a 1963: do império ao desenvolvimentismo populista. In: GIOVANELLA, Lígia. (Org.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. 2. ed. RJ: Fiocruz, 2013.
FARIA, Helaynne Ximenes et al. Uma perspectiva de análise sobre o processo de trabalho em saúde: produção do cuidado e produção de sujeitos. Saúde e soc. SP, v. 19, n. 2, p. 429-439, jun. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sausoc/v19n2/18.pdf. Acesso em 20 de jan. 2021.
GIOVANELLA, Lígia (Org.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. 2. ed. RJ: Fiocruz, 2013.
HAGUETTE, Teresa Maria Frota. Metodologias qualitativas em sociologia. Petrópolis: Vozes, 1992.
KRUGER, Alícia et al. Características do uso de hormônios por travestis e mulheres transexuais do Distrito Federal brasileiro. Rev. bras. epidemiol., SP, v. 22. 2019. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/rbepid/v22s1/pt_1980-5497-rbepid-22-s1-e190004.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.
KVALE, Steinar. Interviews. An introduction to Qualitative Research
Interviewing. Sage Publications, Thousand Oaks, London, New Delhi, 1996.
REGINO, Fabiane Alves. O desejo de ter filhos e a construção de gênero nas políticas de saúde: análise da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida. - Recife: [s.n.], 2016. 220 p. Tese (Doutorado em saúde pública) - Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2016.
MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. SP: Paulus, 1997.
MATTOS, Ruben Araújo de; PINHEIRO, Roseni. (Org.). Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado em saúde. RJ: CEPESC, 2001.
MENDONÇA, Rani de. Serviços de saúde para a população trans sofrem com fila de espera em Pernambuco, Recife, 13 de fev. 2020. Seção: Direitos Humanos.
MERHY, Emerson Elias; FRANCO, Túlio Batista. Por uma Composição Técnica do Trabalho Centrada nas Tecnologias Leves e no Campo Relacional. Saúde em Debate, Ano XXVII, v.27, N. 65, RJ, Set/Dez de 2003.
MERHY, Emerson Elias; FRANCO, Túlio Batista. Trabalho em saúde. In: PEREIRA, I. B.; LIMA, J. C. F. Dicionário da educação profissional em saúde. 2.ed., RJ: EPSJV, 2008.
PAIM, Jairnilson. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: Edufba/Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008.
PAIM, Jairnilson et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet, 9 Mai., 2011.
PINHEIRO, Roseni. Integralidade como princípio do direito à saúde. Cuidado em Saúde. In: PEREIRA, Isabel Brasil.; LIMA, Júlio César França. Dicionário da educação profissional em saúde. 2.ed., RJ: EPSJV, 2008.
REGINO, Fabiane Alves. O desejo de ter filhos e a construção de gênero nas políticas de saúde: análise da Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida. - Recife: [s.n.], 2016. 220 p. Tese (Doutorado em saúde pública) – CpqAM/Fiocruz, Recife, 2016.
REGINO, Jonas Alves. Ações de guerra sem o uso de armas: o Serviço Especial de Saúde Pública no Vale do Rio Doce/MG (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Viçosa. Viçosa/MG, Jun. 2007.
RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. SP: Atlas, 1989.
ROCON, Pablo Cardozo et al. Desafios enfrentados por pessoas trans para acessar o processo transexualizador do Sistema Único de Saúde. Interface, Botucatu, v. 23, 2019. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/icse/v23/1807-5762-icse-23-e180633.pdf. Acesso em 20 jan. 2020.
SANTOS, Marta Alves. Lutas sociais pela saúde pública no Brasil frente aos desafios contemporâneos. R. Katál., Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 233-240, jul./dez. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rk/v16n2/09.pdf. Acesso em 20 jan. 2020.
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