Acesso às políticas de assistência social em um município da Amazônia legal brasileira
o caso de Oriximiná - PA
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v33i2.12583Palavras-chave:
Assistência Social, Política Social, Amazônia, Populações TradicionaisResumo
A política de assistência social no Brasil foi implementada tardiamente, após muita luta de grupos sociais que reivindicaram a entrada desta na agenda pública. Neste sentido, constitui um marco a criação da Política Nacional de Assistência Social, que aponta a necessidade de enfrentamento das desigualdades socioterritoriais. Tal consideração das diferenças é o que, pelo menos em tese, permitiria que fossem desenvolvidas ações assistenciais próprias adequadas às características populacionais. Partindo deste entendimento construímos a pesquisa que deu origem a este artigo. Investigamos a partir de amostra estatisticamente representativa o acesso de diferentes grupos populacionais à rede socioassistencial no município de Oriximiná-PA. Após a organização e análise dos dados coletados, foi possível concluir que existem expressivas desigualdades de acesso à rede e aos direitos sociais, quando consideramos os diferentes territórios e suas populações no âmbito do município.
Downloads
Referências
BRANDÃO, André et al. Comunidades Quilombolas no Brasil: características socioeconômicas, processos de etnogênese e políticas públicas. Niterói, Eduff, 2010.
BRASIL. Constituição Federal, de 05 de out. de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acessado em 22/01/2019.
BRASIL. MPAS (Ministério da Previdência e Assistência Social). Norma Operacional Básica e Sistemática de Financiamento da Assistência Social. Brasília, 1997. Disponível em: < http://www.mds.gov.br/cnas/politica-e-nobs>. Acessado em 21/01/2019.
BRASIL. Norma Operacional Básica NOB-SUAS – Construindo as Bases para a Implantação do Sistema Único de Assistência Social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Assistência Social. 2005.
BRASIL. Censo SUAS 2019 – Resultados Nacionais, Centro de Referência da Assistência Social_ CRAS. Brasília, Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial. Secretaria Especial de Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério da Cidadania. Agosto 2020.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social. Dispõe sobre a Assistência Social e dá outras providências. Brasília-DF, 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8742.htm>. Acesso em 9 jul 2016.
BRASIL. Política Nacional da Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004. Disponível em: <http://www.sesc.com.br/mesabrasil/doc/Pol%C3%ADtica-Nacional.
pdf>. Acessado em 6 jul 2016.
BRASIL. Portaria MDS nº 137 de 25 de abril de 2006. Estabelece normas de Cooperação técnica e financeira de Projetos para Estruturação da Rede de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social em 2006. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/portarias/2006/Portaria%20MDS%20no%20137-%20de%2024%20de%20abril%20de%202006.pdf>. Acesso em 17 jun 2019.
BRASIL. SEPPIR. Programa Brasil Quilombola. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR. Brasília: 2017. Disponível em: <http://monitoramento.seppir.gov.br/paineis/pbq/index.vm?eixo=3>. Acesso em 12 nov 2017.
DATAUFF. Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas: relatório final. Niterói, UFF, 2012.
DE CARVALHO, T. S; MOLJO, C. B. Proteção Social e Serviço Social no Brasil Contemporâneo - O Sistema Único de Assistência Social em perspectiva. Revista Direitos, trabalho e política social, CUIABÁ, V. 4, n. 6, p. 145-168, Jan./jun. 2018.
PEREIRA, P. A. Pluralismo de bem-estar ou configuração plural da política social sob o neoliberalismo. In: BOSCHETTEET et al. Política social: Alternativas ao neoliberalismo. Brasília: UNB, 2004.
PEREIRA, P. A. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine Rossetti; SANTOS, Silvana Mara demorais dos; MIOTO, Regina Célia Tamoso (org). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2011, 4 ed..
SPOSATI, A. A menina Loas: um processo de construção da assistência social. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
YAZBEK, M. C. Sistema de proteção social brasileiro: modelo, dilemas e desafios. Brasília: MDS, 2010. Disponível em: <http://canaldoassistentesocial.com.br/wp-content/uploads/2018/04/sistema-de-prote%C3%A7%C3%A3o-social-brasileiro.pdf>. Acessado em 29 nov 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Oikos: Família e Sociedade em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Oikos: Família e Sociedade em Debate. Deve ser consignada a fonte de publicação original. Para a disponibilização e utilização dos artigos em acesso aberto, o periódico adota a licença Creative Commons Attribution 4.0 International Public License: CC BY 4.0. Isso significa que outras pessoas podem compartilhar - copiar ou distribuir o material em qualquer mídia ou formato; adaptar - remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, desde que atribuído o devido crédito, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações" (CC BY 4.0).
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Quanto às questões de plágio, a Oikos utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – política de plágio (CopySpider) nos artigos submetidos ao periódico.
Ao submeter o artigo, o autor se compromete que os dados relatados no artigo não são resultados de má conduta ética, tais como: dados produzidos, uso indevido de imagens, falsificação, plágio, autoplágio ou duplicidade. O autor declara que nada no artigo infringe qualquer direito autoral ou de propriedade intelectual de outrem, pois, caso contrário, ele poderá responder integralmente por qualquer dano causado a terceiros, em todas as esferas administrativas e jurídicas cabíveis, nos estritos termos da Lei nº 9.610/98