A participação política LGBTQIA+ como caminho para a garantia de Direitos Humanos
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v34i1.13347Palavras-chave:
Participação política , Direitos humanos , Movimento LGBTResumo
Este artigo busca demonstrar a importância da representação política LGBTQIA+ para efetividade dos Direitos Humanos desses sujeitos, assim o objetivo geral se orienta em estudar como a participação política de pessoas LGBTQIA+ contribui para uma sociedade ocidental mais justa, que garante e assegura Direitos Humanos. Adotamos o método dedutivo, abordagem qualitativa, tipo de pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva, bem como a técnica de análise de conteúdo. Entendemos que fomentar a representação política LGBTQIA+ aproxima o público dos espaços de poder e aumentam as expectativas de positivação e proteção da população contra as violências em razão do gênero e orientação sexual.
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Referências
AGUIAR JÚNIOR, Carlos Augusto Machado. O DIREITO À ANTIDISCRIMINAÇÃO DE PESSOAS LGBT: análise das estratégias normativas para o enfrentamento da homofobia. 2016, 135 f. (Dissertação) Mestrado em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2016.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. 3. ed. Lisboa: Edições 70, 2007.
BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto?. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.
CARRARA, Sérgio. Discriminação, Políticas e Direitos Sexuais no Brasil. In: MONTEIRO, S., and VILLELA, W. comps. Estigma e saúde [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2013, pp. 143-160. ISBN: 978-85- 7541-534-4. https://doi.org/10.7476/9788575415344.0011.
COELHO FEIJÓ, Vladimir Pinto; SANTOS DE CASTRO GOMES, Daniel. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS VIA DISCRIMINAÇÃO: UM PANORAMA DA VIOLÊNCIA PELO VIÉS DA INTERSECCIONALIDADE. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, v. 11, n. 1, p. 277 - 292, 16 nov. 2018.
DE OLIVEIRA FERREIRA, Breno; DOS SANTOS PEDROSA, José Ivo; DO NASCIMENTO, Elaine Ferreira. Diversidade de gênero e acesso ao Sistema Único de Saúde. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, v. 31, n. 1, 2018.
https://doi.org/10.5020/18061230.2018.6726.
DIETER, Cristina Ternes. As Raízes Históricas da Homossexualidade, os avanços no campo jurídico e o prisma constitucional. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 1, p. 1, 2012.
FACCHINI, Regina; SIMÕES, Júlio Assis. Na trilha do arco-íris: do movimento homossexual ao LGBT. Fundação Perseu Abramo. Ed. Curitiba, 2009.
FONSECA, Rafaela Aparecida Gonçalves da.; RIBEIRO, Débora Inácia. Início do movimento político LGBT no Brasil, cultura e construção de identidades femininas. Brazilian Journal of Development, v. 6, p. 94739-94749, 2020. https://doi.org/10.34117/bjdv6n12-091.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. (Org.). Métodos de Pesquisa. 1. ed. Rio Grande do Sul: UFRGS, 2009.
GOHN, Maria da Glória Marcondes. Teoria dos Movimentos Sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. 6 ed. São Paulo: Loyla, 1997.
GOMES, José Cleudo; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares. A Trajetória do Movimento Social pelo Reconhecimento da Cidadania LGBT. Tear: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia, v. 8, p. 1-20, 2019. https://doi.org/10.35819/tear.v8.n1.a3402.
GORISCH, Patrícia Cristina Vasques de Souza. O reconhecimento dos direitos LGBT como direitos humanos: uma análise global a nacional. 2013, 102 f. (Dissertação) Mestrado em Direito Internacional, Universidade Católica de Santos, Santos, 2013.
GREEN, James Naylor. A luta pela igualdade: desejos, homossexualidade e a esquerda na América Latina. Cadernos AEL, v. 10, n. 18/19, 22 set. 2010.
MELLO, Luiz; AVELAR, Rezende Bruno de; MAROJA, Daniela. Por onde andam as Políticas Públicas para a População LGBT no Brasil. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 27, n. 2, p. 289-312, 2012. https://doi.org/10.1590/S0102-69922012000200005.
MELLO, Luiz; BRITO, Walderes; MAROJA, Daniel. Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades, Cadernos Pagu, Campinas, v. 39, p. 403-429, 2012. https://doi.org/10.1590/S0104-83332012000200014.
NAGAMINE, Renata Reverendo Vidal Kawano. Os direitos de pessoas LGBT na ONU (2000-2016). Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), n. 31, p. 28-56, 2019. https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2019.31.03.a.
Negros, índios e LGBTPQIA+ buscam representatividade política, mesmo sem cotas. Amazonas Atual, Política, 03 de setembro de 2020. Disponível em: <https://amazonasatual.com.br/negros-indios-e-lgbtqia-buscam-representatividade-politica-mesmo-sem-cotas/>. Acesso em: 14 jun. 2021.
OKITA, Hiro. Homossexualidade: da opressão à libertação. São Paulo: Sundermann, 2007.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Assembleia Geral da ONU, Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, 19ª Sessão, ‘Leis e práticas discriminatórias e atos de violência contra indivíduos com base em sua orientação sexual e identidade de gênero’ (A / HRC / 19/41), 17 de novembro de 2011.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Conselho de Direitos Humanos da ONU, 17ª Sessão, 'Resolução 17/19 (2011) [Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero]' (A / HRC / Res / 17/19), 14 de julho de 2011.
PEREIRA, Cleyton Feitosa. Barreiras à ambição e à representação política de LGBT no Brasil. Revista Ártemis - Estudos de Gênero, Feminismos e Sexualidades, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 120–131, 2018. https://doi.org/10.22478/ufpb.1807-8214.2017v24n1.35710.
PEREIRA, Cleyton Feitosa. Movimento LGBT e Partidos Políticos: construindo uma agenda de pesquisas. Cadernos de Gênero e Diversidade, v. 3, n. 4, p. 121-132, 2017. http://dx.doi.org/10.9771/cgd.v3i4.23799.
RIOS, Roger Raupp. A homossexualidade e a discriminação por orientação sexual no direito brasileiro. Direito e Democracia, v. 2, n. 2, 2016.
SANTOS, Gustavo Gomes da Costa. Diversidade Sexual, Partidos Políticos e Eleições no Brasil Contemporâneo. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 21, p. 149-188, 2016. https://doi.org/10.1590/0103-335220162105.
SARDINHA, Edson. Pelo menos 25 trans, gays, lésbicas e bissexuais se elegem vereadores. Congresso em Foco, 20 de novembro de 2020. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/direitos-humanos/pelo-menos-25-trans-gays-lesbicas-e-bissexuais-se-elegem-vereadores/. Acesso em: 18 jun. 2021.
STF aprova a criminalização da homofobia. BBC News Brasil, 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47206924. Acesso em: 28 de Maio de 2021.
TERTO, Angela Pires; SOUZA, Pedro Henrique Nascimento. De Stonewall à Assembleia Geral da ONU: reconhecendo os direitos LGBT. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, Dourados, v. 3, n. 6, p. 120-148, jan. 2015. ISSN 2316-8323.
VERGILI, Guilherme Efraim; BRASIL, Felipe Gonçalves; CAPELLA, Ana Cláudia Niedhart. Institucionalização e descentralização do movimento LGBT no Brasil. Revista Psicologia Política [online], v. 15, n. 34, p. 563-585, dez, 2015.
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