A luta por direitos das pessoas no Transtorno do Espectro Autista - TEA

uma análise sobre invisibilidade mediante a teoria honnethiana

Autores

  • Sandra Helena da C. Campos UFPE
  • Thiago Florentino UFPE
  • Denilson Marques UFPE

DOI:

https://doi.org/10.31423/oikos.v34i1.14427

Palavras-chave:

Transtorno do Espectro Autista – TEA, Invisibilidade, Reconhecimento

Resumo

Objetivo: O presente artigo tem como foco de análise a invisibilidade social vivenciada pelas pessoas no Transtorno do Espectro Autista – TEA, objetivando assim evidenciar a luta por seus direitos de visibilidade. Método: Foi usada como aporte epistemológico a noção honnethiana sobre a luta pela visibilidade e pelo reconhecimento. Também foi articulada esta noção com as legislações que permeiam o TEA. Relevância: Consiste em apontar o fenômeno social da invisibilidade que permeia constantemente esse grupo, causando a falta de dignidade humana, condição essencial em suas vidas. Aspira-se contribuir científica e socialmente ao expor este fenômeno social, assim como propor elementos que promovam a difusão e consciência sobre tema. Considerações Finais: À guisa de conclusão, indubitavelmente o reconhecimento jurídico-institucional alicerça significativamente a saída da invisibilidade vivenciada pelas pessoas no Transtorno do Espectro Autista no meio social, mas para tal viceja ainda sua ampla concretização.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sandra Helena da C. Campos, UFPE

Mestrado em Gestão Pública pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Especialização em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Pernambuco - IFPE e em Análise do Comportamento Aplicada - ABA pela Faculdade Dom Alberto. Graduação em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Graduação em Direito pela Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife - FICR.

Thiago Florentino , UFPE

Mestre em Gestão Pública pela UFPE (2019). Especialista em Gestão Pública pelo IFPE (2015). Licenciado em História pela UFPE (2010). Graduado em Direito pela FICR (2021). 

Denilson Marques, UFPE

Psicanalista, doutor em Sociologia (UFPE) e Professor do Departamento de Ciências Administrativas e do Mestrado em Gestão Pública da UFPE.

Referências

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION (APA). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.

BAKER, Dana; BRANDON, Leonard. Neuroethics in Higher Education Policy. New York: Palgrave Macmillan, 2017.

BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional

Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. Versão provisória para debate público. [S. l.: s. n.], 2010. Disponível em: <http://luisrobertobarroso.com.br/wp-content/uploads/2016/06/Dignidade_texto-base_11dez2010.pdf>. Acesso em: 19 abr de 2022.

BAUMAN, Zygmunt. O Mal-Estar da Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

BENJAMIN, Walter. Paris, Capital do século XIX. In: Walter Benjamin: Sociologia. Rio de Janeiro: Ática, p. 30-92, 1985.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.>. Acesso em: 11 mar. de 2022.

BRASIL. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3956.htm>. Acesso em: 17 mar. de 2022.

BRASIL.Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em: 17 mar. de 2022.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providência. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 17 mar. De 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 18 mar. de 2022.

BRASIL. Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004. Institui o programa de complementação ao atendimento educacional especializado às pessoas portadoras de deficiência, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.845.htm>. Acesso em: 16 mar. de 2022.

BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm>. Acesso em: 18 abr. de 2022.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (estatuto da pessoa com deficiência). Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 16 mar. de 2022.

BRASIL. Lei nº 13.861 de 18 de julho de 2019. Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos.

BRASIL. Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020. Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13977.htm>. Acesso em: 19 abr. de 2022.

CALLAGHAN, Timothy; SYLVESTER, Steven. Autism spectrum disorder, politics, and the generosity of insurance mandates in the United States. PLoS One, v. 14, n. 5, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.1371/journal.pone.0217064>. Acesso em: 10 mar. de 2022.

CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. 9. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2018. E-book.

COSTA, Fernando Braga. Moisés e Nilce: retratos biográficos de dois garis: um

estudo de psicologia social a partir de observação participante e entrevistas. Tese [Doutorado em Psicologia] - Universidade de São Paulo: 2008. Disponível em: <https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-09012009-154159/pt-br.php>. Acesso em: 23 mar. de 2022.

DUBAR, Claude. A socialização: construção das identidades sociais e profissionais. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

HONNETH, Axel. Invisibility: On the Epistemology of “Recognition”. Aristotelian Society Supplementary, v. 75, n. 1, p. 111-126, 2001. Disponível em: <https://doi.org/10.1111/1467-8349.00081>. Acesso em: 20 mar. de 2022.

HONNETH, Axel. Unsichtbarkeit: Stationen einer Theorie der Intersubjektivität. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2003.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. 2. Ed. São Paulo: Ed.34, 2009a.

HONNETH, Axel. A textura da justiça: sobre os limites do procedimentalismo contemporâneo. Civitas, v. 9, n. 3, p. 345-368, 2009b. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2009.3.6896>. Acesso em: 29 mar. de 2022.

HONNETH, Axel. La sociedad del desprecio. Madrid: Editorial Trotta, 2011.

INDEPENDENT LIVING ON THE AUTISTIC SPECTRUM - InLv. Disponível em: <https://www.inlv.org/inlv-historic.html>. Acesso em: 17 abr. de 2022.

HONORATO, Ludimila. Um caminho de luta pelo reconhecimento dos autistas. Estadão. São Paulo, 2 abr. 2020. Disponível em: <https://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,um-caminho-de-luta-pelo-reconhecimento-dos-autistas,70003257088> Acesso em: 22 abr. de 2022.

LANNA JÚNIOR; Martins Mário Cléber (Comp.). História do Movimento Político

das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.

LEI QUE CRIA CARTEIRA de identificação da pessoa autista é sancionada. Agência Câmara de Notícias. Brasília, 9 jan. 2020. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/630372-lei-que-cria-carteira-de-identificacao-da-pessoa-autista-e-sancionada/>. Acesso em: 20 abr. de 2022.

MERLEAU-PONTY, Maurice. O visível e o invisível. 4. ed. São Paulo: Perspectiva, 2003.

ORTEGA, Francisco. O sujeito cerebral e o movimento da neurodiversidade. Mana, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 477-509, 2008. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-93132008000200008>. Acesso em: 8 abr. de 2022.

ORTEGA, Francisco. Deficiência, autismo e neurodiversidade. Ciência e saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 67-77, 2009. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000100012>. Acesso em: 7 abr. de 2022.

PIANA, Berenice. A história de uma lei. Revista Autismo, n. 2, p. 40, 2012.

PIVEN, Joseph; RABINS, Peter. Autism Spectrum Disorders in Older Adults: Toward Defining a Research Agenda. Journal of the American Geriatrics Society, v. 59, n. 11, p. 2151-2155, 2011. Disponível em: <https://doi.org/10.1111/j.1532-5415.2011.03632.x>. Acesso em: 10 mar. de 2022.

SIMMEL, Georg. As grandes cidades e a vida do espírito (1903). Mana, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 577-591, 2005. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-93132005000200010>. Acesso em: 22 mar. de 2022.

SINGER, Judy. NeuroDiversity: The Birth of an Idea. [S. l.: s. n.], 2017. E-book.

UNESCO. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, 1998. Disponível em: <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394>. Acesso em: 12 mar. de 2022.

Downloads

Publicado

2023-05-17

Como Citar

da C. Campos, S. H., Florentino , T., & Marques, D. . (2023). A luta por direitos das pessoas no Transtorno do Espectro Autista - TEA: uma análise sobre invisibilidade mediante a teoria honnethiana. Oikos: Família E Sociedade Em Debate, 34(1). https://doi.org/10.31423/oikos.v34i1.14427

Edição

v. 34 n. 1 (2023): MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS

Seção

Dossiê Temático

Licença

Copyright (c) 2023 Oikos: Família e Sociedade em Debate

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.

Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Oikos: Família e Sociedade em Debate. Deve ser consignada a fonte de publicação original. Para a disponibilização e utilização dos artigos em acesso aberto, o periódico adota a licença Creative Commons Attribution 4.0 International Public License: CC BY 4.0. Isso significa que outras pessoas podem compartilhar - copiar ou distribuir o material em qualquer mídia ou formato; adaptar - remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, desde que atribuído o devido crédito, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações" (CC BY 4.0).

As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.

Quanto às questões de plágio, a Oikos utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – política de plágio (CopySpider) nos artigos submetidos ao periódico.

Ao submeter o artigo, o autor se compromete que os dados relatados no artigo não são resultados de má conduta ética, tais como: dados produzidos, uso indevido de imagens, falsificação, plágio, autoplágio ou duplicidade. O autor declara que nada no artigo infringe qualquer direito autoral ou de propriedade intelectual de outrem, pois, caso contrário, ele poderá responder integralmente por qualquer dano causado a terceiros, em todas as esferas administrativas e jurídicas cabíveis, nos estritos termos da Lei nº 9.610/98