Desdobramentos da análise das ações do Estado para o enfrentamento e prevenção da violência de gênero no pós-pandemia em Nova Iguaçu-RJ
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v35i1.16313Palavras-chave:
Violência, Gênero, Pós-pandemia, PolíticasResumo
Neste artigo serão apresentados resultados de uma investigação que buscou identificar as especificidades das políticas de gênero, no município de Nova Iguaçu-RJ, no período pandêmico e pós-pandêmico. O estudo se deu junto à Superintendência de Políticas para as Mulheres, que tem como uma das metas o enfrentamento e prevenção à violência de gênero. Na metodologia foram utilizadas a observação participante, o envio de formulários através da Plataforma Google Forms às técnicas das políticas e análise das Redes Sociais Virtuais do equipamento. Como resultados ficou evidente a importância do fortalecimento da rede e a relevância da intersetorialidade para o planejamento e execução das ações, bem como para o acesso à direitos das mulheres. Além disso, registrou-se que algumas demandas já identificadas durante a pandemia, evidenciaram-se no pós-pandemia e a importância do uso das RSVs para divulgação das ações, que oportunizou o aumento de atendimentos ‘de primeira vez’ das vítimas de violência.
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Referências
ANDRADE, Iara de. Mulheres no pós-pandemia: cenário de violência desafiará novo governo. Observatório do Terceiro Setor, 2022. Disponível em: https://observatorio3setor.org.br/noticias/mulheres-no-pos-pandemia-cenario-de-violencia-desafiara-novo-governo/. Acesso em: 08 Jul 2023.
ANDRADE, Sandra dos Santos; MEYER, Dagmar Elisabeth Estermann; BARZOTTO, Carlos Eduardo. Transversalidade de gênero em políticas públicas: Uma revisão de literatura. Revista Práxis, Novo Hamburgo, n 2, p 82-106, mai/ago, 2019.
BREITENBACH, Zilá. Dependência econômica torna mulher mais vulnerável à violência doméstica. 2022. Site da Assembleia Legislativa do RS. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/327087. Acesso em: 13 jul. 2023.
BECKER, Howard S. Problemas de Inferência e Prova na Observação Participante. In: Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais. 4 ed. São Paulo: Hucitec. 1999.
BEHRING, Elaine Rossetti e BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 9 ed. São Paulo: Cortez, 2011.
BRAUNERT, Mariana Bettega; BERNARDO, Kelen Aparecida da Silva; BRIDI, Maria Aparecida da Cruz. Impactos da reforma administrativa sobre as formas de contratação e a estabilidade no setor público. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 26, n. 84, 2021. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/83056. Acesso em: 11 jul. 2023.
BORGES, Rosimar Souza dos Santos; SILVA, Adriana Santos da. Distanciamento social e sobrecarga de trabalho: impactos na saúde da mulher. In: PASSOS, Rachel Gouveia; MOREIRA, Elaine Martins... [et al.] (orgs). Em tempos de pandemia: propostas para a defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: UFRJ, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Escola de Serviço Social, p. 148 – 153, 2020.
BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei n. 11.340/2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Presidência da República, 2006.
______. Democracia e Gênero: Implementação de políticas públicas para mulheres. Secretaria de Políticas para Mulheres, 2015.
______. Coronavírus: sobe o número de ligações para canal de denúncia de violência doméstica na quarentena [Internet]. Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ODNH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/maio/denuncias-registradas-pelo-ligue-180-aumentam-nos-quatro-primeiros-meses-de-2020.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova: Revista de cultura e política, p. 49-95, 1998.
BUENO, Samira; MARTINS, Juliana; BRANDÃO, Juliana; SOBRAL, Isabela; LAGRECA, Amanda. Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil, 4ª ed., 2023. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/visivel-e-invisivel-a-vitimizacao-de-mulheres-no-brasil-4a-edicao/. Acesso em: 09 Jul 2023.
CAMPOS, Carmen Hein de. “A CPMI da violência contra a mulher e a implementação da Lei Maria Da Penha”. In: Revista Estudos Feministas, Florianópolis, 23(2): 519-531, maio-agosto/2015, p. 524.
CALLIYERIS, Vasiliki Evangelou; LAS CASAS, Alexandre Luzzi. A utilização do método de coleta de dados via internet na percepção dos executivos dos institutos de pesquisa de mercado atuantes no Brasil. Interações (Campo Grande), Campo Grande, v. 13, n. 1, p. 11-22, June 2012. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-70122012000100002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 23 Jun 2023.
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. Mulheres são as mais afetadas com desemprego na pandemia. 2021. Disponível em: https://www.cut.org.br/noticias/mulheres-sao-as-mais-afetadas-com-desemprego-na-pandemia-a178. Acesso em: 13 jul. 2023
CERQUEIRA, Daniel. Atlas da Violência 2021 / Daniel Cerqueira et al., — São Paulo: FBSP, 2021.
COUTO, Vinicius Assis et al. Intersetorialidade e ações de combate à violência contra a mulher. Revista Estudos Feministas, v. 26, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/FCg8T4wR6DGG8wKkCP33vVq/?format=pdf & lang=pt. Acesso em: 12 jul. 2023.
COSTA, Barbara Regina Lopes. Bola de neve virtual: O uso das redes sociais virtuais no processo de coleta de dados de uma pesquisa científica. Revista Interdisciplinar de Gestão Social, 7(1), p. 15-37, 2018.
DYE, Thomas R. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José Francisco (Org.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora UNB, 2009. 99-129 p.
FALEIROS, Vicente de Paula. O que é Política Social. São Paulo: Editora Brasiliense, 5ª edição, 1991.
FONTOURA, Isadora Hörbe Neves; REIS, Suzéte. Mulheres Trabalhadoras: Desafios e Perspectivas no Período Pós-Pandemia. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, v. 22, n. 3, p. 593-604, 2022.
GARCIA, Danler. Violência contra a mulher negra no Brasil: ponderações desde uma criminologia interseccional. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 7, n. 2, p. p. 97-120, 1 maio 2020.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Brasil das desigualdades: “questão social”, trabalho e relações sociais. Revista SER Social, [S. l.], v. 15, n. 33, p. 326–342, 2014. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13051. Acesso em: 25 Mai 2023.
______. CARVALHO, Raul. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo, Cortez, 41 ed. 2014.
IANNI, O. A Questão Social. In: A ideia do Brasil moderno. São Paulo: Brasiliense, 1992, p. 87-109.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Resultados Pesquisa PNAD COVID19: Indicadores mensais – setembro de 2020 – mercado de trabalho. Brasília (DF): IBGE, 2020. Disponível em: https://COVID19.ibge.gov.br/pnad-COVID/trabalho.php. Acesso em: 13 jul. 2023.
MARCONDES, Mariana Mazzini et al. (org.). Dossiê mulheres negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Curadoria Enap, 2013.
MARQUES, Emanuele Souza et al. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, p. 1-6, 2020. Disponível em https://www.scielosp.org/article/csp/2020.v36n4/e00074420/. Acesso em 13 Jul. 2023.
MORAES Patrícia Maccarini; NUNES, Renata; HORST, Claudio Henrique Miranda; MIOTO Regina Célia Tamaso. Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira. Revista de Políticas Públicas. Dez, 2020; 24(2):802. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/13675. Acesso em: 11 Jul 2023.
OLIVEIRA, Isabelly Andrade de; PINTO, Tatiane de Oliveira. Políticas sociais de gênero: identificando ações do estado com foco nas mulheres, no contexto pandêmico, na baixada fluminense – RJ. In: Anais do XXXIII Congreso Latinoamericano de Sociología, ALAS MÉXICO, 2022, Ciudad de México, Guadalajara, San Luis Potosí y Mérida, Ago. 2022.
OLIVEIRA, Letícia; FONTES, Bruna. Contribuições de Heleieth Saffioti para o entendimento sociológico da mulher brasileira. Cosmos – Revista de graduação em Ciências Sociais. 2020, v. i, nº 1. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/COSMOS/article/view/13869. Acesso em: 22 Jun 23.
OLIVEIRA, Carlos Alexandre de; ANGELO, Edna da Silva; OLIVEIRA, Marlene. Análise de redes sociais no campo de pesquisa da Ciência da Informação: Desenvolvimento da produção científica mundial. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 22, n. 2, ESPECIAL, p. 312-328, abr./ jul., 2017.
ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE– OPAS. OMS declara fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional referente à COVID-19. Maio de 2023. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/5-5-2023-oms-declara-fim-da-emergencia-saude-publica-importancia-internacional-referente. Acesso em: 09 Jul 2023.
______. OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6120:oms-afirma-que-covid-19-e-agora-caracterizada-como-pandemia&Itemid=812. Acesso em: 13 ago. 2020.
PEREIRA, Karine Yanne de Lima; TEIXEIRA, Solange Maria. Redes e intersetorialidade nas políticas sociais: reflexões sobre sua concepção na política de assistência social. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 12, n. 1, p. 114-127, 2013. Disponível em: <https://www.redalyc.org/pdf/3215/321527373009.pdf. > Acesso em: 12 jul. 2023.
PINO, Angel. Violência, Educação e Sociedade: Um olhar sobre o Brasil contemporâneo. Revista Educação e Sociedade, Campinas, 28(100),763-785, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Fcw4BTVQtGJKZTcky7Y5hzx/abstract/?lang=pt. Acesso em: 27 Jun 2023.
PISCITELLI, Adriana. Reflexões em torno do gênero e do feminismo. In: Poéticas e políticas feministas. COSTA, C. e SCHMIDT, S. (orgs.). Florianópolis: Ed. Mulheres, 2004.
REDE NOSSA SÃO PAULO. Mapa da Desigualdade 2022. Disponível em: https: https://www.nossasaopaulo.org.br/wp-content/uploads/2022/11/Mapa-da-Desigualdade-2022_Tabelas.pdf . Acesso em: 09 Jul 2023.
ROMERO, Karolyne; KERSTENETZKY, Celia. Entre o altruísmo e o familismo: a agenda parlamentar feminina e as políticas família-trabalho (Brasil, 2003-2013). Revista Brasileira de Ciência Política, n. 18. Brasília, p. 119-146, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-335220151805. Acesso em: 11 Jul. 2023.
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
______. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, [S. l.], n. 16, p. 115–136, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8644541. Acesso em: 22 Jun 2023.
SANTOS, Ana Elizabeth Lole. Emancipação para quem?: uma análise gramsciana sobre estudos de gênero e Serviço Social. Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Serviço Social, Rio de Janeiro, 2014.
SANTOS, Suevelin dos. Mulheres no pós-pandemia: disparidade de gênero e aumento das desigualdades. Observatório do Terceiro Setor, 2023. Disponível em: https://observatorio3setor.org.br/noticias/mulheres-no-pos-pandemia-disparidade-de-genero-e-aumento-das-desigualdades/. Acesso em: 08 Jul 2023.
SCHMIDT, João Pedro. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 56, jan. 2018. ISSN 1982-9957. Disponível em: doi:https://doi.org/10.17058/rdunisc.v3i56.12688 Acesso em: 24 jul. 2023.
SCOTT, Joan. Gênero: Uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, vol. 20, nº 2, p. 71-99, jul/dez 1995.
TEIXEIRA, Sonia Maria Fleury. O desafio da gestão das redes de políticas. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 7. Lisboa, Portugal, 2002. p. 1-24. Disponível em: http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/CLAD/clad0043204.pdf. Acesso em: 12 jul. 2023.
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