Institucionalização de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v35i1.16075Palavras-chave:
Crianças e adolescentes, institucionalização, vulnerabilidadesResumo
O Objetivo do presente estudo foi apresentar o estado da arte das produções cientificas sobre a institucionalização de crianças-adolescentes em situação de vulnerabilidade. É uma revisão sistemática de literatura no período de 2000-2022, que seguiu o Software StArt. Utilizou-se as bases de dados Scielo, Ebsco host, Medline, obtendo-se 13 artigos que compuseram o presente estudo. Os fatores relacionados à institucionalização de crianças e adolescente em situação de vulnerabilidades foram: agressão física/ psicológica, abuso sexual, negligencia e pobreza, abandono, órfão, adoção, álcool/drogas, vivencia de rua. Os resultados mostraram também que a pobreza ainda é um dos motivos principais para o acolhimento institucional, ressaltando o uso abusivo de álcool e outras drogas. Por fim, os resultados também apontaram para uma fragilidade do poder público perante a proteção dessas famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social, mostrando a necessidade de se fortalecer as políticas sociais e garantir os direitos da população.
Downloads
Referências
ABRINQ. Cenário da infância e adolescência do Brasil 2019. Eros Camel: 2019.
Botelho AP, Moraes MC, Leite LC. Violências e riscos psicossociais: narrativas de adolescentes abrigados em Unidades de Acolhimento do Rio de Janeiro, Brasil [Violence and psychosocial risks: narratives of adolescents living in shelters in Rio de Janeiro, Brasil]. Cien Saude Colet. 2015 Jan;20(1):7-16. Portuguese. doi: 10.1590/1413-81232014201.18112013. PMID: 25650593.
ALENCAR, Mônica. Maria. Torres. Família, Trabalho e Reprodução Social: limites na realidade brasileira. DUARTE, M. J. O; ALENCAR, M. M. T. (orgs.). Família e Famílias: práticas sociais e conversações contemporâneas. 2ª tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, 2009.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 julho 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>. Acesso em: 20 junho 2022.
BRASIL. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília, DF, 2006.
______. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social, 1993.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social — PNAS. Brasília, 2004. ______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/Suas. Brasília, 2005.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça –CNJ. Disponível em: Acesso em: 11 dez 2022.
CAVALCANTE, Lília Iêda Chaves; MAGALHÃES, Celina Maria Colino ; PONTES, Fernando Augusto Ramos. Processos de saúde e doença entre crianças institucionalizadas: uma visão ecológica. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2009, v. 14, n. 2 [Acessado 11 Dezembro 2022], pp. 615-625. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000200030>. Epub 03 Fev. 2009. ISSN 1678-4561. https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000200030.
CHAVES, Caroline Magna Pessoa et al. Avaliação do crescimento e desenvolvimento de crianças institucionalizadas. Revista Brasileira de Enfermagem [online]. 2013, v. 66, n. 5 [Acessado 11 Dezembro 2022], pp. 668-674. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0034-71672013000500005>. Epub 06 Nov. 2013. ISSN 1984-0446. https://doi.org/10.1590/S0034-71672013000500005.
CHERYL Smith. A Community Outreach Programme: Teacher training at the University of Durban-Westville, Educational Review. 2000, 52:1, 5-12, DOI: 10.1080/00131910097360.
DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais, 2a Ed. Artmed, 2008. Disponível em: https://redept.org/uploads/biblioteca/colecaooquesaber-05-com-capa.pdf. acesso em: 19 junho 2023.
FÁVERO, Eunice Teresinha. Questão social e perda do poder familiar. São Paulo: Veras, 2007.
FERRIANI, Maria das Graças Carvalho; BERTOLUCCI, Aline Paiva ; SILVA, Marta Angélica Iossi. Assistência em saúde às crianças e adolescentes abrigados em Ribeirão Preto, SP. Revista Brasileira de Enfermagem [online]. 2008, v. 61, n. 3 [Acessado 11 Dezembro 2022], pp. 342-348. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0034-71672008000300011>. Epub 25 Jun. 2008. ISSN 1984-0446. https://doi.org/10.1590/S0034-71672008000300011.
GABATZ, Ruth Irmgard Bärtschi et al. Fatores relacionados à institucionalização: perspectivas de crianças vítimas de violência intrafamiliar. Revista Gaúcha de Enfermagem [online]. 2010, v. 31, n. 4 [Acessado 11 Dezembro 2022], pp. 670-677. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1983-14472010000400009>. Epub 03 Jun. 2011. ISSN 1983-1447. https://doi.org/10.1590/S1983-14472010000400009.
GIACOMELLO, Karina Jorgino; MELO, Luciana de Lione. Do faz de conta à realidade: compreendendo o brincar de crianças institucionalizadas vítimas de violência por meio do brinquedo terapêutico. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2011, v. 16, suppl 1 [Acessado 11 Dezembro 2022], pp. 1571-1580. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700093>. Epub 06 Abr. 2011. ISSN 1678-4561. https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700093.
GUIRADO, Marlene. (2004). Instituição e relações afetivas: O vínculo com o abandono. São Paulo: Casa do Psicólogo.
HABIGZANG, Luísa Fernanda; RAMOS, Michele da Silva; KOLLER, Sílvia Helena. A revelação de abuso sexual: as medidas adotadas pela rede de apoio. Psicologia: Teoria e Pesquisa [online]. 2011, v. 27, n. 4 [Acessado 11 Dezembro 2022], pp. 467-473. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-37722011000400010>. Epub 12 Jan 2012. ISSN 1806-3446. https://doi.org/10.1590/S0102-37722011000400010.
HORST, C. H. M. Transformações Societárias e Impactos nas Famílias: Diversidade Familiar ou Desestruturação Familiar?. In: Maria Lúcia Teixeira Garcia; Mirian C. V. Basílio Denadai. (Org.). Família, Saúde Mental e Política de Drogas - Temas Contemporâneos. 1ed.São Paulo: Annablume Editora, 2018, v. 1, p. 13-41.
IBGE. (2017). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/genero/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?=&t=resultados. Acesso em: 28/04/2022.
IBGE. (2019). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/genero/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?=&t=resultados. Acesso em: 28/04/2022.
IBGE. (2021). Disponível em: https://dssbr.ensp.fiocruz.br/wp-content/uploads/2021/12/736783717803cba71ec0b3a6e77fc7e9.pdf Acesso em: 07/03/2023.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2004.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2008.
MEDEIROS, Hilda Maria Freitas, MOTTA, Maria Da Graça Corso Da. Existir de crianças com AIDS em casa de apoio: compreensões à luz da enfermagem humanística [HIV/AIDS children living in shelters under the perspective of humanistic nursing]. Rev. Gaúcha Enferm. 2008 Sep;29(3):400-7. Portuguese. PMID: 19068576.
NEGRÃO, Adriane Vasti Gonçalves. Acolhimento Institucional em tempos de mudança: uma questão em análise. São Paulo: Cultura acadêmica, 2011.
NETTO, J. P. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 8. Ed. São Paulo. Cortez, 2011.
PAIVA, Ilana Lemos de; MOREIRA, Tabita Aija Silva; LIMA, Amanda de Medeiros. Acolhimento Institucional: famílias de origem e a reinstitucionalização / Institutional shelter: families of origin and re-institutionalization. Revista Direito e Práxis, [S.l.], v. 10, n. 2, p. 1405-1429, jun. 2019. ISSN 2179-8966. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/40414>. Acesso em: 11 dez. 2022.
PENNA, Lucia Helena Garcia; CARINHANHA, Joana Iabrudi; MARTINS, Vilma Villar; FERNANDES, Gleice da Silva. Motherhood in the shelter context: the perspectives of sheltered adolescents. Revista da Escola de Enfermagem da USP, [S. l.], v. 46, n. 3, p. 544-548, 2012. DOI: 10.1590/S0080-62342012000300003. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/reeusp/article/view/40979. Acesso em: 11 dec. 2022.
POCHMANN, Marcio; AMORIM, Ricardo (Org.). Atlas da Exclusão Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2003. v. 1.
Ribeiro, Moneda Oliveira. A rua: um acolhimento falaz às crianças que nela vivem. Revista Latino-Americana de Enfermagem [online]. 2003, v. 11, n. 5 [Acessado 11 Dezembro 2022], pp. 622-629. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-11692003000500009>. Epub 13 Jul. 2004. ISSN 1518-8345. https://doi.org/10.1590/S0104-11692003000500009.
Rizzini, Irene; Rizzini, Irma. (2004). A institucionalização de crianças no Brasil. Rio de Janeiro: PUC-Rio.
SNYDER, Sean. E; WENOCUR, Katharine. (2022). ‘Meeting them where they are at’: A practice note on implementation of the Child and Family Traumatic Stress Intervention in an emergency family homeless shelter. Child & Family Social Work, 1– 9. https://doi.org/10.1111/cfs.12962
TOROSSIAN, Sandra Djambolakdjian; RIVERO, Nelson Estamado. Políticas públicas e modos de viver: a produção de sentidos sobre vulnerabilidade. In: CRUZ, L. R.; GUARESCHI, N. (Org.). Políticas públicas e assistência social: dialogo com as práticas psicológicas. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2013. p. 56-68.
UFSCAR. Software StArt (State of the art trough Sistematic Review). 2013. Disponível em: http://lapes.dc.ufscar.br/ferramentas/start-tool > Acesso em: 11 dez. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Oikos: Família e Sociedade em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Oikos: Família e Sociedade em Debate. Deve ser consignada a fonte de publicação original. Para a disponibilização e utilização dos artigos em acesso aberto, o periódico adota a licença Creative Commons Attribution 4.0 International Public License: CC BY 4.0. Isso significa que outras pessoas podem compartilhar - copiar ou distribuir o material em qualquer mídia ou formato; adaptar - remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, desde que atribuído o devido crédito, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações" (CC BY 4.0).
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Quanto às questões de plágio, a Oikos utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – política de plágio (CopySpider) nos artigos submetidos ao periódico.
Ao submeter o artigo, o autor se compromete que os dados relatados no artigo não são resultados de má conduta ética, tais como: dados produzidos, uso indevido de imagens, falsificação, plágio, autoplágio ou duplicidade. O autor declara que nada no artigo infringe qualquer direito autoral ou de propriedade intelectual de outrem, pois, caso contrário, ele poderá responder integralmente por qualquer dano causado a terceiros, em todas as esferas administrativas e jurídicas cabíveis, nos estritos termos da Lei nº 9.610/98