State of the art of scientific production on the institutionalization of vulnerable children and adolescents: A systematic literature review
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v35i1.16075Keywords:
children or adolescent; institutional shelter; shelter.Abstract
The objective of this study was to present the state of the art of scientific productions on the institutionalization of children-adolescents in vulnerable situations. It is a systematic review of literature in the period 2000-2022, which followed the StArt Software. We used the Scielo, Ebsco host, Medline databases, obtaining 13 articles that made up the present study. Factors related to the institutionalization of vulnerable children and adolescents were: physical/psychological aggression, sexual abuse, neglect and poverty, abandonment, orphans, adoption, alcohol/drugs, street experience. The results also showed that poverty is still one of the main reasons for institutional care, highlighting the abuse of alcohol and other drugs. Finally, the results also point to a fragility of the public power regarding the protection of these families in situations of poverty and social vulnerability, showing the need to strengthen social policies and guarantee the rights of the population.
Downloads
References
ABRINQ. Cenário da infância e adolescência do Brasil 2019. Eros Camel: 2019.
Botelho AP, Moraes MC, Leite LC. Violências e riscos psicossociais: narrativas de adolescentes abrigados em Unidades de Acolhimento do Rio de Janeiro, Brasil [Violence and psychosocial risks: narratives of adolescents living in shelters in Rio de Janeiro, Brasil]. Cien Saude Colet. 2015 Jan;20(1):7-16. Portuguese. doi: 10.1590/1413-81232014201.18112013. PMID: 25650593.
ALENCAR, Mônica. Maria. Torres. Família, Trabalho e Reprodução Social: limites na realidade brasileira. DUARTE, M. J. O; ALENCAR, M. M. T. (orgs.). Família e Famílias: práticas sociais e conversações contemporâneas. 2ª tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, 2009.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 julho 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>. Acesso em: 20 junho 2022.
BRASIL. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília, DF, 2006.
______. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social, 1993.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social — PNAS. Brasília, 2004. ______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/Suas. Brasília, 2005.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça –CNJ. Disponível em: Acesso em: 11 dez 2022.
CAVALCANTE, Lília Iêda Chaves; MAGALHÃES, Celina Maria Colino ; PONTES, Fernando Augusto Ramos. Processos de saúde e doença entre crianças institucionalizadas: uma visão ecológica. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2009, v. 14, n. 2 [Acessado 11 Dezembro 2022], pp. 615-625. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000200030>. Epub 03 Fev. 2009. ISSN 1678-4561. https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000200030.
CHAVES, Caroline Magna Pessoa et al. Avaliação do crescimento e desenvolvimento de crianças institucionalizadas. Revista Brasileira de Enfermagem [online]. 2013, v. 66, n. 5 [Acessado 11 Dezembro 2022], pp. 668-674. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0034-71672013000500005>. Epub 06 Nov. 2013. ISSN 1984-0446. https://doi.org/10.1590/S0034-71672013000500005.
CHERYL Smith. A Community Outreach Programme: Teacher training at the University of Durban-Westville, Educational Review. 2000, 52:1, 5-12, DOI: 10.1080/00131910097360.
DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais, 2a Ed. Artmed, 2008. Disponível em: https://redept.org/uploads/biblioteca/colecaooquesaber-05-com-capa.pdf. acesso em: 19 junho 2023.
FÁVERO, Eunice Teresinha. Questão social e perda do poder familiar. São Paulo: Veras, 2007.
FERRIANI, Maria das Graças Carvalho; BERTOLUCCI, Aline Paiva ; SILVA, Marta Angélica Iossi. Assistência em saúde às crianças e adolescentes abrigados em Ribeirão Preto, SP. Revista Brasileira de Enfermagem [online]. 2008, v. 61, n. 3 [Acessado 11 Dezembro 2022], pp. 342-348. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0034-71672008000300011>. Epub 25 Jun. 2008. ISSN 1984-0446. https://doi.org/10.1590/S0034-71672008000300011.
GABATZ, Ruth Irmgard Bärtschi et al. Fatores relacionados à institucionalização: perspectivas de crianças vítimas de violência intrafamiliar. Revista Gaúcha de Enfermagem [online]. 2010, v. 31, n. 4 [Acessado 11 Dezembro 2022], pp. 670-677. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1983-14472010000400009>. Epub 03 Jun. 2011. ISSN 1983-1447. https://doi.org/10.1590/S1983-14472010000400009.
GIACOMELLO, Karina Jorgino; MELO, Luciana de Lione. Do faz de conta à realidade: compreendendo o brincar de crianças institucionalizadas vítimas de violência por meio do brinquedo terapêutico. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2011, v. 16, suppl 1 [Acessado 11 Dezembro 2022], pp. 1571-1580. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700093>. Epub 06 Abr. 2011. ISSN 1678-4561. https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000700093.
GUIRADO, Marlene. (2004). Instituição e relações afetivas: O vínculo com o abandono. São Paulo: Casa do Psicólogo.
HABIGZANG, Luísa Fernanda; RAMOS, Michele da Silva; KOLLER, Sílvia Helena. A revelação de abuso sexual: as medidas adotadas pela rede de apoio. Psicologia: Teoria e Pesquisa [online]. 2011, v. 27, n. 4 [Acessado 11 Dezembro 2022], pp. 467-473. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-37722011000400010>. Epub 12 Jan 2012. ISSN 1806-3446. https://doi.org/10.1590/S0102-37722011000400010.
HORST, C. H. M. Transformações Societárias e Impactos nas Famílias: Diversidade Familiar ou Desestruturação Familiar?. In: Maria Lúcia Teixeira Garcia; Mirian C. V. Basílio Denadai. (Org.). Família, Saúde Mental e Política de Drogas - Temas Contemporâneos. 1ed.São Paulo: Annablume Editora, 2018, v. 1, p. 13-41.
IBGE. (2017). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/genero/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?=&t=resultados. Acesso em: 28/04/2022.
IBGE. (2019). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/genero/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?=&t=resultados. Acesso em: 28/04/2022.
IBGE. (2021). Disponível em: https://dssbr.ensp.fiocruz.br/wp-content/uploads/2021/12/736783717803cba71ec0b3a6e77fc7e9.pdf Acesso em: 07/03/2023.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2004.
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2008.
MEDEIROS, Hilda Maria Freitas, MOTTA, Maria Da Graça Corso Da. Existir de crianças com AIDS em casa de apoio: compreensões à luz da enfermagem humanística [HIV/AIDS children living in shelters under the perspective of humanistic nursing]. Rev. Gaúcha Enferm. 2008 Sep;29(3):400-7. Portuguese. PMID: 19068576.
NEGRÃO, Adriane Vasti Gonçalves. Acolhimento Institucional em tempos de mudança: uma questão em análise. São Paulo: Cultura acadêmica, 2011.
NETTO, J. P. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 8. Ed. São Paulo. Cortez, 2011.
PAIVA, Ilana Lemos de; MOREIRA, Tabita Aija Silva; LIMA, Amanda de Medeiros. Acolhimento Institucional: famílias de origem e a reinstitucionalização / Institutional shelter: families of origin and re-institutionalization. Revista Direito e Práxis, [S.l.], v. 10, n. 2, p. 1405-1429, jun. 2019. ISSN 2179-8966. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/40414>. Acesso em: 11 dez. 2022.
PENNA, Lucia Helena Garcia; CARINHANHA, Joana Iabrudi; MARTINS, Vilma Villar; FERNANDES, Gleice da Silva. Motherhood in the shelter context: the perspectives of sheltered adolescents. Revista da Escola de Enfermagem da USP, [S. l.], v. 46, n. 3, p. 544-548, 2012. DOI: 10.1590/S0080-62342012000300003. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/reeusp/article/view/40979. Acesso em: 11 dec. 2022.
POCHMANN, Marcio; AMORIM, Ricardo (Org.). Atlas da Exclusão Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2003. v. 1.
Ribeiro, Moneda Oliveira. A rua: um acolhimento falaz às crianças que nela vivem. Revista Latino-Americana de Enfermagem [online]. 2003, v. 11, n. 5 [Acessado 11 Dezembro 2022], pp. 622-629. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-11692003000500009>. Epub 13 Jul. 2004. ISSN 1518-8345. https://doi.org/10.1590/S0104-11692003000500009.
Rizzini, Irene; Rizzini, Irma. (2004). A institucionalização de crianças no Brasil. Rio de Janeiro: PUC-Rio.
SNYDER, Sean. E; WENOCUR, Katharine. (2022). ‘Meeting them where they are at’: A practice note on implementation of the Child and Family Traumatic Stress Intervention in an emergency family homeless shelter. Child & Family Social Work, 1– 9. https://doi.org/10.1111/cfs.12962
TOROSSIAN, Sandra Djambolakdjian; RIVERO, Nelson Estamado. Políticas públicas e modos de viver: a produção de sentidos sobre vulnerabilidade. In: CRUZ, L. R.; GUARESCHI, N. (Org.). Políticas públicas e assistência social: dialogo com as práticas psicológicas. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2013. p. 56-68.
UFSCAR. Software StArt (State of the art trough Sistematic Review). 2013. Disponível em: http://lapes.dc.ufscar.br/ferramentas/start-tool > Acesso em: 11 dez. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Oikos: Família e Sociedade em Debate
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Oikos: Família e Sociedade em Debate. Deve ser consignada a fonte de publicação original. Para a disponibilização e utilização dos artigos em acesso aberto, o periódico adota a licença Creative Commons Attribution 4.0 International Public License: CC BY 4.0. Isso significa que outras pessoas podem compartilhar - copiar ou distribuir o material em qualquer mídia ou formato; adaptar - remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, desde que atribuído o devido crédito, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações" (CC BY 4.0).
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Quanto às questões de plágio, a Oikos utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – política de plágio (CopySpider) nos artigos submetidos ao periódico.
Ao submeter o artigo, o autor se compromete que os dados relatados no artigo não são resultados de má conduta ética, tais como: dados produzidos, uso indevido de imagens, falsificação, plágio, autoplágio ou duplicidade. O autor declara que nada no artigo infringe qualquer direito autoral ou de propriedade intelectual de outrem, pois, caso contrário, ele poderá responder integralmente por qualquer dano causado a terceiros, em todas as esferas administrativas e jurídicas cabíveis, nos estritos termos da Lei nº 9.610/98
