“PL Minas sem gordofobia”

uma análise descritiva do projeto de lei 352/2023

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31423/oikos.v36i1.19259

Palavras-chave:

Discriminação, Gordofobia, Projeto de Lei

Resumo

O presente artigo teve como objetivo realizar uma análise descritiva dos elementos que contemplam o Projeto de Lei no 352/2023, intitulado “PL Minas sem gordofobia”. Este que dispõe sobre medidas de proteção e de inclusão da pessoa gorda, bem como propõe a implementação de ações de conscientização e de combate à gordofobia no estado de Minas Gerais. Para embasar esta investigação foram explorados conceitos e fundamentos teóricos relacionados ao campo de interesse, utilizando os métodos de pesquisa bibliográfica e documental. A análise criteriosa do conteúdo do Projeto de Lei revelou que este aborda uma temática muito complexa e emergente no contexto da Administração Pública. O “PL Minas sem Gordofobia” representa, portanto, uma importante ferramenta na luta contra a gordofobia em Minas Gerais. Logo, sua efetiva implementação denota potencial para influenciar outros estados brasileiros a incorporarem essa pauta em suas agendas governamentais, destacando assim a relevância substancial desse documento.

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Biografia do Autor

Alice Malta Stephan, Universidade Federal de Viçosa

Mestranda na área de Política Social, no Departamento de Economia Doméstica da Universidade Federal de Viçosa (2022-2024). Possui Bacharelado em Artes e Design, pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2011); Mobilidade acadêmica em Design de Moda, pela Universidade da Beira Interior, Portugal (2013); Bacharelado em Moda, pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2016) e Especialização em Design de Produto de Moda, pelo Senai CETIQT (2019). Tem experiência em criação e desenvolvimento de produtos de Moda; em modelagem computadorizada; em sistema de mapeamento de moldes para plano de corte (Audaces e Pattern Design); em desenho técnico e em desenvolvimento de ficha técnica. Atualmente, atua na linha de pesquisa “Família, Espaço e Sociedade”, com pesquisas nas áreas temáticas: Políticas Públicas; Direitos Humanos; Gordofobia.

Suely de Fátima Ramos Silveira, Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Administração e Contabilidade.

Professora do Programa de Pós-Graduação em Administração e do Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Viçosa (1984), Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa (1993) e Doutorado em Economia Aplicada pela ESALq/Universidade de São Paulo (2000). Diretora do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS) (2012-2016). Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD) e Líder de Tema da Divisão Acadêmica de APB da ANPAD no biênio 2015-2018. Membro do Comitê Científico da Divisão Acadêmica - APB- Administração Pública da ANPAD. Membro do Conselho Fiscal da Sociedade Brasileira de Administração Pública - SBAP. (Nov.2020-JUN2022). Membro da Rede de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas. Membro da Comunidade GIGAPP Grupo de Investigación em Gobierno, Administación y Políticas Públicas (Madrid, Spain). Tem experiência na área de Administração, atuando, principalmente, na linha de pesquisa Políticas Públicas, com pesquisas nas áreas temáticas: Administração Pública; Políticas Públicas; Agenda, Formulação, Implementação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas; Desenvolvimento. Também possui experiência em Elaboração e avaliação de projetos e Análise financeira.

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Publicado

2025-02-05

Como Citar

Alice Malta Stephan, & Suely de Fátima Ramos Silveira. (2025). “PL Minas sem gordofobia”: uma análise descritiva do projeto de lei 352/2023. Oikos: Família E Sociedade Em Debate, 36(1). https://doi.org/10.31423/oikos.v36i1.19259

Edição

v. 36 n. 1 (2025): Dossiê Temático

Seção

Artigos

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