Particularidades da reclusão de mulheres idosas privadas de liberdade no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v36i1.19631Palavras-chave:
Privação de liberdade, Mulher idosa, ReclusãoResumo
Pessoas privadas de liberdade, independente dos crimes cometidos, convivem com as mais variadas formas de privação de direitos. Tal situação pode agravar-se quando tratam-se de pessoas idosas do sexo feminino. Diante dessa questão, o artigo em tela objetiva analisar as particularidades que envolvem a reclusão de mulheres idosas, a fim de visibilizar a necessidade de cuidados integrados de longo prazo para pessoas idosas privadas de liberdade no Brasil. Optou-se por uma pesquisa de tipo bibliográfica sistemática, com enfoque qualitativo. A coleta de dados foi realizada mediante mapeamento de artigos científicos publicados entre os anos de 2019 a 2024, totalizando 7 artigos. As mulheres idosas vivenciam um cenário de triplo preconceito por serem mulheres, idosas e encarceradas. Enfrentam desafios como à superlotação, discriminação/violência de gênero, conflitos geracionais, baixa representatividade, falta de acesso à saúde - principalmente em relação a patologias especificas das mulheres –, abandono familiar e desproteção estatal.
Downloads
Referências
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário - 2. Ed- Brasília: Editora do Ministério da Saúde. 2005. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_nacional_saude_sistema_penitenciario_2ed.pdf Acesso em: 13 mai. 2024.
BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais. 15° Ciclo SISDEPEN, 2° Semestre de 2023. Brasília: DF, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-2-semestre-de-2023.pdf Acesso em: 03 mai. 2024.
CORDEIRO, Raquel dos Santos Pereira; OLIVEIRA, Beatriz Paixão de; BRITO, Barbara Pereira; SANTOS, Isadora Tavares dos; SILVA, Charlie Lucca Braga da; SOUSA, Adrielle Martins de; SANTOS, Soraia Coelho dos, & FREITAS, Milena Cordeiro de . (2024) IMPACTOS BIOPSICOSSOCIAIS DO CÂNCER NA POPULAÇÃO FEMININA: desafios e estratégias de cuidado. Zenodo. Disponível em: https://zenodo.org/records/10954683 Acesso em: 17 mai. 2024.
CORRÊA, Arena Matilde Maria de Magalhães; FRANCISCO, Júlio César. Para além do encarceramento de idosos: Propostas humanizantes e educativas em presídio brasileiro. REVISÃO HUMANA. International Humanities Review/Revista Internacional de Humanidades, v. 1, pág. 11-21, 2019. Disponível em: https://www.journals.eagora.org/revHUMAN/article/view/2004/1252 Acesso em: 03 mai. 2024.
COSTA, Náiade; BEZERRA, Adriana; SILVA, Keila. Histórias de vida de mulheres idosas com câncer de colo do útero: um olhar para além do adoecer. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/physis/2021.v31n1/e310118/pt/# Acesso em: 22 de mai. 2024.
DE OLIVEIRA SOARES, Manuella; CARLOS, Fabíola Módena. O cumprimento da pena por idosos em tempos de pandemia: um debate à luz da tutela dos Direitos Humanos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2021. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/62322/33833 Acesso em: 22 mai. 2024.
DE SOUZA, WADSON XAVIER; DE CASTRO PINTO, Daniela; DE ALMEIDA, Gustavo Tomaz. A carreira criminal das diferentes gerações encarceradas no Brasil: uma breve revisão da literatura entre dois temas pouco relacionados. Encontro Brasileiro de Administração Pública, 2022. Disponível em: https://sbap.org.br/ebap-2022/322.pdf Acesso em: 03 mai. 2024.
DOS SANTOS LOPES, Alessandra Minervina; TEDDE, Claudia; GOMES, Maria Fernanda; HIGA, Elza de Fátima; MARIN, Maria José; LAZARINI, Carlos Alberto. Idosos privados de liberdade: expectativas sobre a vida após cumprimento da pena. Novas Tendências em Pesquisa Qualitativa, v. 3, p. 411-422, 2020. Disponível em em: https://publi.ludomedia.org/index.php/ntqr/article/view/174 Acesso em: 03 mai. 2024.
ESPINDOLA, Bárbara. A atuação profissional das assistentes sociais na penitenciária estadual de Florianópolis e os impactos da pandemia. 2021. 61 p. Monografia (Graduação em Serviço Social) – Departamento de Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/229985 Acesso em: 06 maio. 2024.
FERREIRA, Ana Laura. Velhice atrás das grades: condições de saúde de mulheres idosas nas unidades prisionais do estado do Rio de Janeiro.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/49248/ana_laura_marinho_ferreira_ensp_mest_2021.pdf?sequence=2&isAllowed=y Acesso em: 17 de mai. 2024.
FERREIRA, Pâmella. Mulheres encarceradas vítimas do câncer do colo uterino: Revisão narrativa. Goiânia, 2023. Disponivel em:https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/bitstream/123456789/6194/1/Mulheres%20encarceradas%20v%c3%adtimas%20do%20c%c3%a2ncer%20do%20colo%20uterino%20-%20Revis%c3%a3o%20narrativa.pdf Acesso em: 22 de mai. 2024.
GHIGGI, Marina Portella. En]velhecimento e cárcere: Apontamentos sobre o tratamento do idoso preso em documentos do conselho nacional de política criminal e penitenciária. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 2, p. 9320-9332, 2020. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/7194/6274 Acesso em: 22 de mai. 2024.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto, 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
LIMA, Telma Cristiane; MIOTO, Célia T. Regina. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev. Katályse. V.10 Florianópolis, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/HSF5Ns7dkTNjQVpRyvhc8RR/ Acesso em: 24 mai. 2024.
LIMA, Jayne. PRECONCEITO, SOCIEDADE E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. Faculdade de educação e meio ambiente. Ariquemes - RO, 2019. Disponível em: https://repositorio.unifaema.edu.br/bitstream/123456789/2595/1/Jayne%20Gomes%20De%20Lima%20.pdf Acesso em: 14 mai. de 2024.
LOCHE, Mariane Bessa. Evidências sobre os cuidados de saúde e políticas públicas voltadas para a pessoa idosa no sistema penitenciário. 2023. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Enfermagem) - Instituto de Enfermagem, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Macaé, 2023. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/handle/11422/21330 Acesso em: 17 mai. 2024.
MAIA, Marrielle. Reflexões sobre as denuncias envolvendo o sistema prisional brasileiro no SIDH: um problema estrutural da nação. 2017. Disponivel em: https://anpuh.org.br/uploads/anais-simposios/pdf/2019-01/1548953098_5cc57d17d0b893daed1ad737be791f8c.pdf Acesso em 14 mai. 2024.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2007.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MONTENEGRO, Rosiran. MULHERES E CUIDADO: RESPONSABILIZAÇÃO, SOBRECARGA E ADOECIMENTO. Vitória - ES, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22440/14947 Acesso em: 15 de mai. 2014.
MÜLLER, Alice; COTCHELLO, Yasmim; STRELOW, Milene. Violência contra a mulher, machismo estrutural e a culpabilização da vítima: uma revisão narrativa. Jaguará do Sul, 2023. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/items/c304bbc3-ffba-4dfd-ac80-5734b042d331/full Acesso em: 17 de mai. 2024.
OLIVEIRA, Lannuzya Veríssimo de; COSTA, Gabriela Maria Cavalcanti; MEDEIROS, Kaio Keomma Aires Silva. Envelhecimento: significado para idosos encarcerados. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, v. 16, p. 139-148, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbgg/a/Dp5wxHDSyTJNNtXMRh4bHvt/?format=html Acesso em: 08 mai. 2024.
PAULA, Yara; PAIVA, Luiz. Ser velha no sistema prisional: um estudo sobre mulheres idosas privadas de liberdade. 2022. Universidade Federal do Ceará. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/70780/1/2022_resumo_eve_ybupaula.pdf. Acesso em: 10 mai. 2024.
PRATES, Jane. Possibilidade de mediação entre a teoria marxiana e o trabalho do assistente social. Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2003.
SANTOS, Lilian; SILVA, Suelane; SILVA, Bruna; BEZERRA, Adriana. CÂNCER DO COLO DO ÚTERO EM IDOSAS: PREVENÇÃO E CONTROLE. Porto Alegre, 2023. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/RevEnvelhecer/article/view/92054 Acesso em: 22 de mai. 2024.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais : a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo : Atlas, 1987.
VIANA, Mariana. ENCARCERAMENTO FEMININO E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: Análises a partir de Relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura. João Pessoa, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/27648/1/MV14062023.pdf Acesso em: 21 de mai. 2024.
VILELA, Daniely da Silva Dias; DIAS, Cristina Maria de Souza Brito; SILVA, Cirlene Francisca. AS AVÓS ENCARCERADAS E SEUS NETOS: UM OLHAR DA PSICOGERONTECNOLOGIA. 2021. Tese de Doutorado. Universidade Católica de Pernambuco. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/editora/ebooks/cieh/2021/TRABALHO_EV160_MD7_SA100_ID2461_30092021120355.pdf Acesso em: 03 mai. 2024.
VILELA, Daniely da Silva Dias; DIAS, Cristina Maria de Souza Brito; SAMPAIO, Marisa Amorim. Idosos encarcerados no Brasil: uma revisão sistemática da literatura. Contextos clínicos, v. 14, n. 1, p. 304-332, 2021. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1983-34822021000100015 & script=sci_arttext Acesso em: 03 mai. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Oikos: Família e Sociedade em Debate

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Oikos: Família e Sociedade em Debate. Deve ser consignada a fonte de publicação original. Para a disponibilização e utilização dos artigos em acesso aberto, o periódico adota a licença Creative Commons Attribution 4.0 International Public License: CC BY 4.0. Isso significa que outras pessoas podem compartilhar - copiar ou distribuir o material em qualquer mídia ou formato; adaptar - remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, desde que atribuído o devido crédito, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações" (CC BY 4.0).
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Quanto às questões de plágio, a Oikos utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – política de plágio (CopySpider) nos artigos submetidos ao periódico.
Ao submeter o artigo, o autor se compromete que os dados relatados no artigo não são resultados de má conduta ética, tais como: dados produzidos, uso indevido de imagens, falsificação, plágio, autoplágio ou duplicidade. O autor declara que nada no artigo infringe qualquer direito autoral ou de propriedade intelectual de outrem, pois, caso contrário, ele poderá responder integralmente por qualquer dano causado a terceiros, em todas as esferas administrativas e jurídicas cabíveis, nos estritos termos da Lei nº 9.610/98