Campanhas eleitorais antecipadas na internet e sanções regulatórias no Brasil

um estudo sobre democracia digital

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2024160219033

Palavras-chave:

Campanhas eleitorais, Democracia digital, Sanções regulatórias

Resumo

Este artigo analisa as implicações das eleições antecipadas na internet no contexto atual brasileiro, destacando a evolução histórica da usabilidade online em campanhas eleitorais, desde suas origens até as estratégias atuais. Além disso, são analisadas as inovações normativas e o cenário da prática eleitoral na internet, sobretudo os desafios e oportunidades diante da regulação e das sanções relacionadas ao tema. Todavia, é possível que os efeitos das normativas restrinjam o direito à democracia digital? Para isso, a pesquisa foi elaborada à luz da metodologia dedutiva exploratória, estabelecendo-se a pesquisa através de artigos e legislações tratadas no contexto eleitoral. Por fim, a pesquisa corrobora a necessidade de uma regulação eficaz para garantir eleições justas e transparentes, promovendo a normalização da democracia digital e do processo eleitoral no Brasil.

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Biografia do Autor

Gledson Primo Gomes, Centro Universitário de João Pessoa, João Pessoa, Paraíba, Brasil

Pós-Graduando em Direito Digital pela Faculdade Legale. Especialista em Direito da Seguridade Social pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Pesquisador Bolsista da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba. E-mail: gprimogomes@gmail.com.

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Publicado

17-09-2024

Como Citar

GOMES, G. P. Campanhas eleitorais antecipadas na internet e sanções regulatórias no Brasil: um estudo sobre democracia digital. Revista de Direito, [S. l.], v. 16, n. 02, p. 01–18, 2024. DOI: 10.32361/2024160219033. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/19033. Acesso em: 2 dez. 2024.

Edição

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