Children's rights under the prism of fraternity and care
DOI:
https://doi.org/10.32361/2023150216567Keywords:
Children, Human Rights, New constitutionalism, Post-modernityAbstract
The research aims to discuss the values of fraternity and care from a legal and sociological perspective, mainly from the perspective of human rights, in order to think of them as vectors for the rights of children and adolescents. Its main focus is the thought produced in Latin America and Brazil on the subject. It problematizes post-modernity from the sociological perspective of human rights and the rights of children and adolescents. A bibliographic research was used, with qualitative analysis, and the deductive method.
Downloads
References
ACOSTA, Alberto. El Buen Vivir: Sumak Kawasay, una oportunidad para imaginar otros mundos. Barcelona: Icaria. 2012.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 3. ed. Brasília: UNB, 1999.
BAGGIO, Antônio Maria. A ideia de fraternidade em duas Revoluções: Paris 1789 e Haiti 1791. In: BAGGIO, Antônio Maria (Org.). O princípio esquecido/1. Vargem Grande Paulista, (SP): Cidade Nova, 2008.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BAUMAN, Zygmunt. Vida Líquida. 2.ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.
BAUMAN, Zygmunt. A vida em fragmentos: sobre a ética pós-moderna. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2011.
BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos Direitos Humanos. São Leopoldo, (RS): Ed. UNISINOS, 2000.
BOFF, Leonardo. Saber cuidar: ética do humano, compaixão pela terra. 15. ed. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2008.
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é e o que não é. Petrópolis: Vozes, 2012.
BOFF, Leonardo. A grande transformação: na economia, na política e na ecologia. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2014.
BOLÍVIA. Constituição da Bolívia, 2009. Available at: http://www.elpais.com/elpaismedia/diario/media/200711/29/internacional/2007 1129elpepiint_1_Pes_PDF.pdf.
BLOCH, Ernst. Natural law and human dignity. Third printing. Massachusetts: MIT Press, 1996.
BRASIL. Constituição República Federativa do Brasil, 1988. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.
BUONOMO, Vincenzo. Vínculos relacionais e modelo de fraternidade no direito da Comunidade Internacional. In: BAGGIO, Antônio Maria (Org.). O princípio esquecido/2. Vargem Grande Paulista, SP: Cidade Nova, 2009.
CADEMARTORI, Sérgio Urquhart de. O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade. Palestra apresentada no XXI Congresso Nacional do CONPEDI, Rio de Janeiro, UFF, 2012.
CORTELLA, Mário Sérgio; TAILLE, Yves de La. Nos labirintos da moral. Campinas, (SP): Papirus, 2005.
CUNHA, Paulo Ferreira. Constituição viva: cidadania e Direitos Humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
CUNHA, Paulo Ferreira da. Nova teoria do Estado: Estado, República e Constituição. São Paulo: Malheiros, 2013.
GUTIÉRREZ, Francisco. Ecopedagogia e cidadania planetária. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
HEIDEGGER, Martin. Todos nós...ninguém: um enfoque fenomenológico do social. Tradução de Dulce Mara Critelli. São Paulo: Moraes, 1981.
LEMOS, André. Cibercultura, tecnologia e vida social na cultura contemporânea. 3. ed. Porto Alegre: Sulinas, 2007.
LYOTARD, Jean-François. O Pós-Moderno. 4. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1993.
MAFFESOLI, Michel. Elogio da razão sensível. 4. ed. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2008.
MARQUES JÚNIOR, William Paiva. A Epistemologia Emancipatória, Inclusiva e Participativa do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. In: MORAES, Germana de Oliveira; PASTOR, Roberto Alfonso Viciano; MONTEZUMA, Talita de Fátima Pereira Furtado; MELO, Álisson José Maia. Constitucionalismo Democrático e Integração da América do Sul. Curitiba: CRV, 2014.
MORAES, Germana de Oliveira. O Constitucionalismo Ecocêntrico nos Andes: os direitos de Pachamama, o Bem Viver e o Direito a água. In: WOLKER, Antonio Carlos; CADEMARTORI, Daniela; MORAES, Germana de Oliveira; GARCIA, Marcos Leite; WOLKMER, Maria; CADEMARTORI, Sérgio (Orgs.). Para além das Fronteiras: o tratamento jurídico das águas na UNASUL. Itajaí: UNIVALI, 2012.
MORIN, Edgar. La vía para el futuro de la humanidad. Barcelona: Paidós, 2011.
MOTTA COSTA, Ana Paula. Os Adolescentes e seus Direitos Fundamentais: da invisibilidade à indiferença. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
NUNES, Antonio José Avelãs. Neoliberalismo e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
PELLENZ, Mayara. Cidadania e Educação Ambiental: novas perspectivas a partir da Transnacionalidade. Erechim (RS): Deviant, 2015.
PEREIRA, Tânia da Silva. O cuidado como valor jurídico. In: Por uma ética do cuidado. Marisa Schargel Maia (Org.). Rio de Janeiro: Garamond, 2006.
PERROT, Michelle. Figuras e Papeis. In: Histórias da Vida Privada. Da Revolução Francesa à Primeira Guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
RESTA, Elígio. Direito Fraterno. Santa Cruz do Sul, (RS): EDUNISC, 2004.
RODOTÀ, Stefano. La vita e le regole: tra dititto e non diritto. Milano: Feltrinelli, 2006.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del Estado en América Latina. Instituto Internacional de Derecho y Sociedad: Lima, 2010.
SANTOS, Boaventura; GARCÍA VILLEGAS, Maurício. El caledoscopio de las Justicias em Colômbia. Bogotá: Siglo del Hombre, 2001.
SARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito. In: MOURA, Lenice S. Moreira (Org.). O novo constitucionalismo na era pós-positivista: homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Saraiva, 2009.
SILVA, Moacyr Motta da. Direito, justiça, virtude moral e razão: reflexões. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2008.
SCHELER, Max. A reviravolta dos valores. Petrópolis, (RJ): Vozes, 1994.
STAFFEN, Márcio Ricardo. Interfaces do Direito Global. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica, Estado e Política: uma visão do papel da Constituição em países periféricos. In: CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk; GARCIA, Marcos Leite (org.). Reflexões sobre Política e Direito: homenagem aos professores Osvaldo Ferreira de Melo e Cesar Luiz Pasold. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.
VIEIRA, Cláudia Maria Carvalho do Amaral; CAMARGO, Lucas Amaral Cunha. A construção de uma sociedade fraterna como interesse tutelado pelo Direito. In. VERONESE, Josiane Rose Petry; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. Direito e Fraternidade. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2013.
WALDOW, Vera Regina. O cuidado na saúde: as relações entre o eu, o outro e o cosmos. Petrópolis: Vozes, 2004.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista de Direito
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
The published work is the entirely the responsibility of the authors, and Revista de Direito is only responsible for its evaluation, as a medium for scientific publication.
After publication, the authors cede the copyright, which becomes the property of Revista de Direito.
Revista de Direito is not responsible for any violations of Law No. 9,610/1998, the Brazilian Copyright Law.
In the identification of plagiarism and self-plagiarism, the manuscript will be rejected.
