Derechos humanos de los niños y adolescentes bajo el prisma de la fraternidad y el cuidado
DOI:
https://doi.org/10.32361/2023150216567Palabras clave:
Niño y Adolescente, Derechos Humanos, Nuevo constitucionalismo, PostmodernidadResumen
La investigación objetiva discutir los valores de la fraternidad y del cuidado bajo el prisma jurídico y sociológico, principalmente bajo el sesgo de los derechos humanos, para pensarlos como vectores para los Derechos de los Niños y adolescentes. Tiene como recorte principal el pensamiento producido en América Latina y Brasil sobre la temática. Problematiza la posmodernidad bajo el sesgo sociológico de los derechos humanos y derechos de los niños y adolescentes. Se utilizó de investigación bibliográfica, con análisis cualitativo, y método deductivo.
Descargas
Citas
ACOSTA, Alberto. El Buen Vivir: Sumak Kawasay, una oportunidad para imaginar otros mundos. Barcelona: Icaria. 2012.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 3. ed. Brasília: UNB, 1999.
BAGGIO, Antônio Maria. A ideia de fraternidade em duas Revoluções: Paris 1789 e Haiti 1791. In: BAGGIO, Antônio Maria (Org.). O princípio esquecido/1. Vargem Grande Paulista, (SP): Cidade Nova, 2008.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BAUMAN, Zygmunt. Vida Líquida. 2.ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.
BAUMAN, Zygmunt. A vida em fragmentos: sobre a ética pós-moderna. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2011.
BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos Direitos Humanos. São Leopoldo, (RS): Ed. UNISINOS, 2000.
BOFF, Leonardo. Saber cuidar: ética do humano, compaixão pela terra. 15. ed. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2008.
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é e o que não é. Petrópolis: Vozes, 2012.
BOFF, Leonardo. A grande transformação: na economia, na política e na ecologia. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2014.
BOLÍVIA. Constituição da Bolívia, 2009. Available at: http://www.elpais.com/elpaismedia/diario/media/200711/29/internacional/2007 1129elpepiint_1_Pes_PDF.pdf.
BLOCH, Ernst. Natural law and human dignity. Third printing. Massachusetts: MIT Press, 1996.
BRASIL. Constituição República Federativa do Brasil, 1988. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.
BUONOMO, Vincenzo. Vínculos relacionais e modelo de fraternidade no direito da Comunidade Internacional. In: BAGGIO, Antônio Maria (Org.). O princípio esquecido/2. Vargem Grande Paulista, SP: Cidade Nova, 2009.
CADEMARTORI, Sérgio Urquhart de. O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade. Palestra apresentada no XXI Congresso Nacional do CONPEDI, Rio de Janeiro, UFF, 2012.
CORTELLA, Mário Sérgio; TAILLE, Yves de La. Nos labirintos da moral. Campinas, (SP): Papirus, 2005.
CUNHA, Paulo Ferreira. Constituição viva: cidadania e Direitos Humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
CUNHA, Paulo Ferreira da. Nova teoria do Estado: Estado, República e Constituição. São Paulo: Malheiros, 2013.
GUTIÉRREZ, Francisco. Ecopedagogia e cidadania planetária. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
HEIDEGGER, Martin. Todos nós...ninguém: um enfoque fenomenológico do social. Tradução de Dulce Mara Critelli. São Paulo: Moraes, 1981.
LEMOS, André. Cibercultura, tecnologia e vida social na cultura contemporânea. 3. ed. Porto Alegre: Sulinas, 2007.
LYOTARD, Jean-François. O Pós-Moderno. 4. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1993.
MAFFESOLI, Michel. Elogio da razão sensível. 4. ed. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2008.
MARQUES JÚNIOR, William Paiva. A Epistemologia Emancipatória, Inclusiva e Participativa do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. In: MORAES, Germana de Oliveira; PASTOR, Roberto Alfonso Viciano; MONTEZUMA, Talita de Fátima Pereira Furtado; MELO, Álisson José Maia. Constitucionalismo Democrático e Integração da América do Sul. Curitiba: CRV, 2014.
MORAES, Germana de Oliveira. O Constitucionalismo Ecocêntrico nos Andes: os direitos de Pachamama, o Bem Viver e o Direito a água. In: WOLKER, Antonio Carlos; CADEMARTORI, Daniela; MORAES, Germana de Oliveira; GARCIA, Marcos Leite; WOLKMER, Maria; CADEMARTORI, Sérgio (Orgs.). Para além das Fronteiras: o tratamento jurídico das águas na UNASUL. Itajaí: UNIVALI, 2012.
MORIN, Edgar. La vía para el futuro de la humanidad. Barcelona: Paidós, 2011.
MOTTA COSTA, Ana Paula. Os Adolescentes e seus Direitos Fundamentais: da invisibilidade à indiferença. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
NUNES, Antonio José Avelãs. Neoliberalismo e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
PELLENZ, Mayara. Cidadania e Educação Ambiental: novas perspectivas a partir da Transnacionalidade. Erechim (RS): Deviant, 2015.
PEREIRA, Tânia da Silva. O cuidado como valor jurídico. In: Por uma ética do cuidado. Marisa Schargel Maia (Org.). Rio de Janeiro: Garamond, 2006.
PERROT, Michelle. Figuras e Papeis. In: Histórias da Vida Privada. Da Revolução Francesa à Primeira Guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
RESTA, Elígio. Direito Fraterno. Santa Cruz do Sul, (RS): EDUNISC, 2004.
RODOTÀ, Stefano. La vita e le regole: tra dititto e non diritto. Milano: Feltrinelli, 2006.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del Estado en América Latina. Instituto Internacional de Derecho y Sociedad: Lima, 2010.
SANTOS, Boaventura; GARCÍA VILLEGAS, Maurício. El caledoscopio de las Justicias em Colômbia. Bogotá: Siglo del Hombre, 2001.
SARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito. In: MOURA, Lenice S. Moreira (Org.). O novo constitucionalismo na era pós-positivista: homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Saraiva, 2009.
SILVA, Moacyr Motta da. Direito, justiça, virtude moral e razão: reflexões. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2008.
SCHELER, Max. A reviravolta dos valores. Petrópolis, (RJ): Vozes, 1994.
STAFFEN, Márcio Ricardo. Interfaces do Direito Global. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica, Estado e Política: uma visão do papel da Constituição em países periféricos. In: CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk; GARCIA, Marcos Leite (org.). Reflexões sobre Política e Direito: homenagem aos professores Osvaldo Ferreira de Melo e Cesar Luiz Pasold. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.
VIEIRA, Cláudia Maria Carvalho do Amaral; CAMARGO, Lucas Amaral Cunha. A construção de uma sociedade fraterna como interesse tutelado pelo Direito. In. VERONESE, Josiane Rose Petry; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. Direito e Fraternidade. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2013.
WALDOW, Vera Regina. O cuidado na saúde: as relações entre o eu, o outro e o cosmos. Petrópolis: Vozes, 2004.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Revista de Direito
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.
Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.
A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.
