Funcionamento do Consórcio Intermunicipal para Assistência da Criança e do Adolescente em Viçosa (MG)

Resumo

A pesquisa tem como objetivo verificar o funcionamento do Consórcio Intermunicipal para Assistência da Criança e do Adolescente (CIACA), levando em consideração a realidade em um município de porte médio. A pesquisa foi qualitativa, para tal, foi realizada uma Análise Institucional (AI), a partir da técnica denominada análise de papel, realizada por meio da consulta às Guias de Acolhimento e de Desligamento de crianças e adolescentes, aos arquivos impressos de documentos históricos e relatórios técnicos (PIA - Plano Individual de Acompanhamento) produzidos no período compreendido entre 2009 a 2022. Os resultados demonstram que apesar das mudanças ocorridas e avanços na política de atendimento à criança e ao adolescente, vários desafios ainda permanecem. Além disso, a história social das crianças, dos adolescentes e das famílias revela que estas ainda encontram inúmeras dificuldades para proteger e educar seus filhos.

Palavras-chave: Crianças e adolescentes, Institucionalização, Vulnerabilidade.