Protagonismo da agência da ONU para refugiados (ACNUR) na política de acolhimento ao fluxo migratório de venezuelanos no Brasil

Autores

  • Meiryjane Moura Silva Assessora Administrativa no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
  • Marco Aurelio Marques Ferreira Universidade Federal de Viçosa
  • Erivaldo Cavalcanti Silva Filho

DOI:

https://doi.org/10.47328/rpv.v12i3.16354

Palavras-chave:

Administração Pública, Política Pública, Refugiados, ACNUR

Resumo

 O presente artigo visa compreender a função institucional do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) na promoção de inclusão, integração e acolhimento em resposta ao fluxo migratório de venezuelanos em Manaus/AM. O estudo permite o entendimento com a análise de conteúdo, focalizando o objeto de pesquisa e descrevendo o ACNUR como estratégia complementar das atividades ao acolhimento para refugiados. Dentre os principais resultados, estão o fato de o ACNUR ser responsável pelo apoio técnico administrativo aos beneficiários em todos os estágios e modalidades de interiorização, promovendo resolução de problemas públicos e a implementação de políticas públicas.

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Referências

ACNUR. Relatório de atividades de meios de vida ACNUR Brasil. 2019. 2019. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2020/06/ACNUR-Relat%C3%B3rio-de-Ati

vidades-de-Meios-de-Vida-2019-VF.pdf. Acesso em: 22 mai. 2022.

ACNUR. Relatório cidades solidárias Brasil: proteção e integração de pessoas refugiadas no plano local. 2021a. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/

/05/Relatorio-Cidades-Solidarias-Brasil.pdf. Acesso em: 30 abr. 2022.

ACNUR. Informativos para a população venezuelana. 2021b. Disponível em: https://help.unhcr.org/brazil/informativo-para-a-populacao-venezuelana/?gad_source=1&gclid=Cj

KCwAiAvdCrBhBREiwAX6-6Uh0jtlMBbkOT4xMwZNbr52ZTLxHk-ZtTevxOSKbGn8wERiHA

FWTFWBoCcLwQAvD_BwE. Acesso em: 05 mai. 2022.

ALBUQUERQUE, J.; GABRIEL, M.; ANUNCIAÇÃO, R. M. O papel do entorno no acolhimento e na integração de populações migrantes para o exercício pleno da cidadania. Disponível em: In: GEDIEL, José Antônio Peres; GODOY, Gabriel Gualano de. Refúgio e Hospitalidade. (Org). Curitiba: Kairós, 2016. p. 359-380. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Livro_Ref%C3%BAgio_e_Hospita

lidade_2016.pdf. Acesso em: 15 jan. 2022.

ANDRADE, W. C.; MILESI, I. R. Atores e Ações por uma Lei de Refugiados no Brasil. Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. Luiz Paulo Ferreira Barreto (org.) 1ª. Ed. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010.

ARANGO, J. La Explicación teórica de las migraciones: Luz y sombra. Migración y Desarrollo, v1, n1, 2003, 2003.

BAENINGER, R.; BELMONTE, N.; DE OLIVEIRA, J. Atlas Temático: Observatório das migrações em São Paulo: migrações venezuelanas. Disponível em: Campinas: Nepo/Unicamp, 2020. Disponível em: https://www.nepo.unicamp.br/publicacao/migracoes-venezuelanas/. Acesso em: 22 mai. 2022. Acesso em: 21 mai. 2022.

BAUMAN, Z. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Editora Schwarcz-Companhia das Letras, 1999.

BICHIR, R. M.; SIMONI JR., S.; PEREIRA, G. A implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios brasileiros. Brasilia: Enap, 2019.

CAVALCANTI, L.; OLIVEIRA, W. F. Os efeitos da pandemia de COVID-19 sobre a imigração e o refúgio no Brasil: uma primeira aproximação a partir dos registros administrativos. Disponível em: In. CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; MACEDO, M., Imigração e refúgio no Brasil: relatório Anual 2020. Brasília, DF: OBMigra, 2020. Disponível em: https://portal

deimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatorios-a. Acesso em: 22 dez. 2021.

CAVALCANTI, L.; SIMÕES, G. F. Assimilacionismo x multiculturalismo: reflexões teóricas sobre os modelos de recepção dos imigrantes. Esferas, v.2, n. 3, p. 153–160.

DA SILVA, S. A. Imigração e redes de acolhimento: o caso dos haitianos no Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 34, n. 1, p. 99–117.

DURAND, J.; MASSEY, D. S. Clandestinos: migración México-Estados Unidos en los albores del siglo XXI. Universidad Autónoma de Zacatecas : M.A. Porrúa. 2003.

GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 2, p. 57–63, 1995.

GOMIDE, A. A.; PIRES, R. R. C. Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. 1. ed. IPEA, 2014.

LOTTA, Gabriela. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. Teoria e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, p. 11-38, 2019.

MAU, G. F. Análise da implementação do Programa Mais Médicos e seus efeitos na atenção básica de saúde em Minas Gerais. Dissertação—Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 2020. Disponível em: https://www.locus.ufv.br/bitstream/123456789/27799/1/texto%20completo.pdf. Acesso em: 8 dez. 2023.

MDS. Operação Acolhida . Brasília : 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/operacao-acolhida. Acesso em: 8 dez. 2023.

MIYASHIRO, L. M. As políticas migratórias do Brasil e a possível quebra de paradigmas a partir da Lei n° 13.445 de 2017. Monografia—Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2019.

ONU, Assembleia Geral; ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. United Nations Information Centre. Rio de Janeiro: UNIC, 2008.

OIM. Direito internacional da migração: glossário sobre migração. 2009. Disponível em: https://publications.iom.int/system/files/pdf/iml22.pdf. Acesso em: 8 dez. 2023.

OIM. Informe sobre las migraciones en el mundo 2013: el bienestar de los migrantes y el desarrollo. 2013. 2013. Disponível em: https://publications.iom.int/system/files/pdf/wmr

_sp.pdf. Acesso em: 8 dez. 2023.

OLIVEIRA, M. Dinâmicas Migratórias na Amazônia Contemporânea. Tese de Doutorado-Manaus: Universidade Federal do Amazonas, 2014. Disponível em: https://tede.ufam.edu

.br/bitstream/tede/4239/2/Tese%20-%20M%C3%A1rcia%20Maria%20de%20Oliveira.pdf. Acesso em: 9 ago. 2023.

SECCHI, L. “Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos”. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacional, p. 168-175, 2014.

SILVA, J. J.; JUBILUT, L. L.; VELÁSQUEZ, M. Z. P. Proteção humanitária no Brasil e a Nova Lei de Migrações. Nova Lei da Migração: os três primeiros anos. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó”–Nepo/Unicamp–Observatório das Migrações em São Paulo/FADISP, 2020.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Sociologia, p. 20–45, 2006.

TONHATI, T. M. P.; MACÊDO, M. Os impactos da pandemia de Covid-19 para as mulheres imigrantes no Brasil: mobilidade e mercado de trabalho. Sociedade e Estado, p. 891–914, 2021.

UNICEF. Crise migratória venezuelana no Brasil. O trabalho do UNICEF para garantir os direitos das crianças venezuelanas migrantes. 2020. Disponível em: https://

www.unicef.org/brazil/crise-migratoria-venezuelana-no-brasil. Acesso em 20 de nov. 2020.

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Publicado

13-12-2023

Como Citar

SILVA, M. M.; FERREIRA, M. A. M.; SILVA FILHO, E. C. Protagonismo da agência da ONU para refugiados (ACNUR) na política de acolhimento ao fluxo migratório de venezuelanos no Brasil. Revista Ponto de Vista, [S. l.], v. 12, n. 3, 2023. DOI: 10.47328/rpv.v12i3.16354. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/RPV/article/view/16354. Acesso em: 9 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos