Neoconservadorismo e agenda antigênero em políticas de educação no Brasil:

uma análise com foco na BNCC do ensino médio

Resumo

O artigo investiga a mobilização da agenda antigênero no campo das políticas da educação básica do Brasil. Em específico, o presente texto tem por objetivo analisar as alterações nas versões da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da etapa do Ensino Médio (EM), em torno da perspectiva de gênero e sexualidade. As sucessivas redações da BNCC foram construídas em meio a uma crise democrática, marcada pela ascensão da extrema direita ao poder e pela aliança entre neoliberalismo e conservadorismo moral, cujos impactos foram sentidos em todo o tecido social. Nesse contexto, a esfera da educação foi palco de disputas acirradas, de propagação de pânico moral e de perseguição a docentes. As recentes reformas da educação básica e a reformulação dos documentos que norteiam o ensino no país expressam em muito a coalizão entre forças neoliberais e neoconservadoras. Observa-se na última versão da BNCC um novo arranjo em torno do papel da família, assim como a supressão dos enfoques sobre gênero e sexualidade nos itinerários formativos de todas as áreas do conhecimento. A pesquisa documental realizada aponta para o predomínio de temas genéricos que não impossibilitam o trabalho docente sobre os marcadores. Em contrapartida, ao não tratarem discursivamente dos enunciados, tais documentos reiteram narrativas morais de silenciamento e reforço da cisheteronormatividade como único modo de se viver as relações de gênero e sexualidade.