O novo Ensino Médio no Brasil:
evidências para pensar o problema da segmentação e das desigualdades educacionais
DOI:
https://doi.org/10.47328/rpv.v13i2.16887Palavras-chave:
Ensino Médio, Segmentação, Desigualdades educacionais, Política Educacional brasileiraResumo
A implementação do Novo Ensino Médio, no Brasil, tem se mostrado recheada de controvérsias e resistências. O objetivo deste artigo é mobilizar evidências que ajudem na compreensão das implicações que a segmentação existente entre as diferentes redes de ensino que o ofertam, podem ter nas desigualdades educacionais do país. A metodologia do trabalho envolveu, além da mobilização de uma revisão bibliográfica, a análise de alguns dados do questionário socioeconômico e de desempenho dos estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2014. Por meio de uma regressão linear, procuramos relacionar o desempenho dos estudantes que realizaram o Enem ao perfil de renda e auto declaração de raça / cor, bem como às trajetórias escolares que tiveram nas diferentes modalidades de oferta de Ensino Médio. Os resultados sugerem que as variáveis demográficas e socioeconômicas dos estudantes estão interseccionadas com padrões específicos de trajetórias escolares. As evidências construídas nos permitem inferir que a maior diferenciação curricular na etapa, instituída sobretudo por meios dos itinerários formativos no Novo Ensino Médio , tende a aprofundar a segmentação entre as redes de ensino e, consequentemente, incidir no aprofundamento das desigualdades educacionais.
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Referências
ALMEIDA, A. M. F. et al. A educação privada na Argentina e no Brasil. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 4, p. 939-956, 2017.
ALMEIDA, A. M. F. Sistema de ensino e desigualdade. In: ALMEIDA, A. M. F. As escolas dos dirigentes paulistas: ensino médio, vestibular e desigualdade social. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2009.
ANPED. Ensino Médio: o que as pesquisas têm a dizer? Subsídios para a Consulta Pública. Rio de Janeiro: Anped, 2023. (Relatório final)
BALL, S. J. Globalización, mercantilización y privatización: tendencias internacionales en Educación y Política Educativa. Education Policy Analysis Archives/Archivos Analíticos de Po-líticas Educativas, Arizona, EUA, v. 22, p. 1-13, 2014.
BASILIO, J. R.; ALMEIDA, A. M. F. Contratos de trabalho de professores e resultados esco-lares. Revista Brasileira de Educação, [s. l.], v. 23, 2018.
BECKER, G. Human Capital: a theorical and empirical analysis with special reference to educa-tion. Chicago: University of Chicago Press, 1994.
BOURDIEU, P.; BOLTANSKI, L. Le titre et le poste: rapports entre le système de production et le système de reproduction. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, Paris, v. 1. n. 2, p. 95-107, 1975.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://
portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf. Acesso em: 12 out. 2012.
BRITO, M. M. A. Novas tendências ou velhas persistências? Modernização e expansão educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, [s. l.], v. 47, n. 163, p. 224-263, 2017.
CÁSSIO, F.; GOULART, D. C. A implementação do Novo Ensino Médio nos estados: das promes-sas da reforma ao ensino médio nem-nem. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 16, n. 35, p. 285-293, 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1620. Acesso em: 24 jan. 2023.
DUBET, F.; DURU-BELLAT, M.; VÉRÉTOUT, A. Upstream and downstream school inequalities: school organization and diplomas influence. Revista Sociologias, Porto Alegre, ano 14, n. 29, p. 22-70, 2012.
HANUSHEK, E. A.; WÖSSMANN, L. Does early tracking affect educational inequality and per-formance? Differences-in-differences evidence across countries. The Economic Journal, [s. l.], v. 116, n. 115, p. C63-C76, 2006.
HOLM, A. et al. Incomplete equalization: the effect of tracking in secondary education on educa-tion al in equality. Social Science Research, [s. l.], v. 42, n. 6, p. 1431-1442, 2013.
INEP. Microdados: Enem. Brasília, DF: Inep, 2014. Disponível em: http://inep.gov.br/microdados. Acesso em: 10 nov. 2018.
INEP. Notas Estatísticas - Censo Escolar 2023. Brasília, DF: Inep, 2023.
JACOMINI, M. A. Novo Ensino Médio na prática: a implementação da reforma na maior rede de ensino básico do país. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 16, n. 35, p. 267-283, 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1569. Acesso em: 24 jan. 2023.
KRAWCZYK, N. A escola média: um espaço sem consenso. Cadernos de Pesquisa, [s. l.], n. 120, p. 169-202, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742003000300009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 ago. 2023.
KRAWCZYK, N.; FERRETTI, C. J. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, n. 20, p. 33-44, 2017.
KRAWCZYK, N. Reflexões sobre alguns desafios no Ensino médio no Brasil hoje. Cardernos de Pesquisa, [s. l.], v. 41, n. 144, p. 752-769, 2011.
KRAWCZYK, N.; SILVA, C. J. Desigualdades educacionais no Ensino Médio Brasileiro: uma aná-lise do perfil socioeconómico de jovens que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio. Sensos-e, [s. l.], v. 4, n. 1, p. 12-23, 2017. Disponível em: https://parc.ipp.pt/index.php/sensos/article/view/2253 . Acesso em: 4 maio 2024.
LUCAS, S. R.; BERENDS, M. Race and track assignment in public school. In: American Educational Research Association Annual Meeting, New Orleans, LA, 2002.
LUCAS, S. R. Effectively Maintained Inequality: education transitions, track mobility, and social background effects. American Journal of Sociology, [s. l.], v. 106, n. 6, p. 1642-1690, 2001.
MAINARDES, J.; BALL, S. J. Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez Editora, 2022.
MARTELETO, L.; MARSCHNER, M.; CARVALHAES, F. Educational stratification after a dec-ade of reforms on higher education access in Brazil. Research in Social Stratification and Mobili-ty, [s. l.], v. 46, p. 99-111, 2016.
MORAES, C. S. V. et al. Reforma do Ensino Médio: a institucionalização do Apartheid social na educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 43, 2022.
MU?LLER, D. K.; RINGER, F. K.; SIMON, B. The Rise of the Modern Educational System: estructural change and social reproduction 1870-1920. Cambridge: Cambridge University Press; Paris: La Maison des Sciences de l’Homme, 1987.
OAKES, J. Keeping track, part 1: the policy and practice of curriculum inequality. The Phi Delta Kappan, [s. l.], v. 68, n. 1, p. 12-17, 1986.
PERRY, L. Characteristics of equitable systems of education. European Education, [s. l.], v. 41, n. 1, p. 79-100, 2009.
PINTO, J. M. R.; AMARAL, N. C.; CASTRO, J. A. O financiamento do ensino médio no Brasil: de uma escola boa para poucos à massificação barata da rede pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 639-665, 2011.
QUADROS, S. F.; KRAWCZYK, N. O ensino médio brasileiro ao gosto do empresaria-do. Políticas Educativas–PolEd, Paraná, v. 12, n. 2, p. 36-47, 2019.
REPU. Novo Ensino Médio e indução de desigualdades escolares na rede estadual de São Pau-lo. São Paulo: Repu, 2 jun. 2022. (Nota Técnica)
SCHULTZ, T. W. Investimento em Capital Humano. In: SCHULTZ, T. W. O Capital Humano. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.
SCHWARTZMAN, S. O novo modelo do ensino médio. Palestra com Simon Schwartzman: Ensino Médio e Ensino Técnico. Rio de Janeiro: FGV, 2016. Disponível em: https://
bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/24474/o-novo-modelo-do-ensino-medio.pdf. Acesso em: 12 abr. 2023.
SILVA, C. J. O. A distopia do mérito: desigualdades escolares no ensino médio brasileiro analisa-das a partir do Enem. 2019. 223f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Uni-versidade Estadual de Campinas, Campinas, 2019. Disponível em: https://
hdl.handle.net/20.500.12733/1637462. Acesso em: 4 maio 2024.
SILVA, C. J. O. O Ensino Médio em foco: a face oculta do Enem e das desigualdades educacio-nais no Brasil. São Paulo: Editora Dialética, 2022.
VALLET, L.-A. State of the art, current issues, and future prospects. Comparative Educational Stratification Research. Paris, France: National Centre for Scientific Research, 2014.
VIÑAO, A. Sistemas educativos, culturas escolares y reformas: continuidades y cambios. Revista Electrónica de Investigación Educativa, [s. l.], v. 5, p. 118-121, 2003.
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