"Quem não registra não é dono": o sistema cartorial como representação do patrimonialismo no Brasil

  • Késia Aparecida Teixeira Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e Universidade Federal de Lavras (UFLA)
  • Isabel Critina da Silva Arantes Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
  • José Roberto Pereira Universidade Federal de Lavras (UFLA)
Palavras-chave: Democracia, Patrimonialismo, Sistema Cartorial Brasileiro

Resumo

A democracia é algo recente no Brasil. Após um longo período de ditadura, o país se consolidou como um Estado democrático e se caracterizou pela notável capacidade de mobilização de diversos setores da sociedade civil, que reivindicaram seu direito de participação política. Todavia, apesar das conquistas rumo à democratização, ainda hoje se observam práticas sociais que deslegitimam a democracia e corroem sua qualidade, como é o caso de algumas instituições, que além da pouca transparência, não representam a diversidade social e econômica e nem sempre estão orientadas por princípios que promovam justiça e direitos ou acesso a bens sociais como saúde e educação. Nesse sentido, os cartórios ferem alguns princípios democráticos ao incorporar características patrimoniais em sua dinâmica de funcionamento. Diante disso, o presente ensaio objetiva discutir sobre a materialização de práticas patrimonialistas no sistema cartorial brasileiro, em um contexto contemporâneo marcado pelo regime democrático. Para tanto, discute-se a democracia e o patrimonialismo no Brasil e busca-se demonstrar de que forma as características patrimoniais estão presentes nas práticas cartoriais. Ao final, evidencia-se que as relações personalistas e a centralização administrativa, oriundas do patrimonialismo encontram-se presentes nos cartórios, o que dificulta a consolidação da democracia em sua totalidade.

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Biografia do Autor

Késia Aparecida Teixeira Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e Universidade Federal de Lavras (UFLA)
Graduada em Administração e Especialista em Gestão de Pessoas pela PUC Minas, Mestre e Doutoranda em Administração pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Professora do Departamento de Administração da PUC Minas.
Isabel Critina da Silva Arantes, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Graduada em Administração e Especialista em Gestão de Pessoas pela PUC Minas, Mestre e Doutora em Administração pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Professora do Departamento de Administração da PUC Minas.
José Roberto Pereira, Universidade Federal de Lavras (UFLA)
Bolsista Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq. Orientador no Mestrado Profissional em Administração Pública, no mestrado acadêmico e no Doutorado em Administração da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Graduado em Administração Rural pela Universidade Federal de Lavras (1987), mestre em Administração pela mesma Universidade (1991) e doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (2000). Atualmente é professor Titular em Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal de Lavras. Tem coordenado projetos de pesquisas e orientações nas áreas de administração pública, gestão social e economia solidária. Em termos epistemológicos o foco teórico das pesquisas, orientações e extensão está fundamentado na abordagem da Teoria da Ação Comunicativa voltada para a construção e delimitação dos campos de pesquisa em gestão social e administração pública, e em termos Metodológicos nas abordagens participativas. Na extensão destacam-se a elaboração e experiência na utilização do Método de Diagnóstico Rápido Participativo Emancipador (DRPE) e os processos de imersão na gestão pública municipal, especialmente, trabalhando com municípios de pequeno porte.

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Publicado
2019-11-28
Como Citar
Teixeira Silva, K. A., da Silva Arantes, I. C., & Pereira, J. R. (2019). "Quem não registra não é dono": o sistema cartorial como representação do patrimonialismo no Brasil. Administração Pública E Gestão Social. Recuperado de https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5396
Seção
Artigos