"Quem não registra não é dono": o sistema cartorial como representação do patrimonialismo no Brasil

Autores/as

  • Késia Aparecida Teixeira Silva Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e Universidade Federal de Lavras (UFLA)
  • Isabel Critina da Silva Arantes Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
  • José Roberto Pereira Universidade Federal de Lavras (UFLA)

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v12i1.5396

Palabras clave:

Democracia, Patrimonialismo, Sistema Cartorial Brasileiro

Resumen

A democracia é algo recente no Brasil. Após um longo período de ditadura, o país se consolidou como um Estado democrático e se caracterizou pela notável capacidade de mobilização de diversos setores da sociedade civil, que reivindicaram seu direito de participação política. Todavia, apesar das conquistas rumo à democratização, ainda hoje se observam práticas sociais que deslegitimam a democracia e corroem sua qualidade, como é o caso de algumas instituições, que além da pouca transparência, não representam a diversidade social e econômica e nem sempre estão orientadas por princípios que promovam justiça e direitos ou acesso a bens sociais como saúde e educação. Nesse sentido, os cartórios ferem alguns princípios democráticos ao incorporar características patrimoniais em sua dinâmica de funcionamento. Diante disso, o presente ensaio objetiva discutir sobre a materialização de práticas patrimonialistas no sistema cartorial brasileiro, em um contexto contemporâneo marcado pelo regime democrático. Para tanto, discute-se a democracia e o patrimonialismo no Brasil e busca-se demonstrar de que forma as características patrimoniais estão presentes nas práticas cartoriais. Ao final, evidencia-se que as relações personalistas e a centralização administrativa, oriundas do patrimonialismo encontram-se presentes nos cartórios, o que dificulta a consolidação da democracia em sua totalidade.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Késia Aparecida Teixeira Silva, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e Universidade Federal de Lavras (UFLA)

Graduada em Administração e Especialista em Gestão de Pessoas pela PUC Minas, Mestre e Doutoranda em Administração pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Professora do Departamento de Administração da PUC Minas.

Isabel Critina da Silva Arantes, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Graduada em Administração e Especialista em Gestão de Pessoas pela PUC Minas, Mestre e Doutora em Administração pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Professora do Departamento de Administração da PUC Minas.

José Roberto Pereira, Universidade Federal de Lavras (UFLA)

Bolsista Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq. Orientador no Mestrado Profissional em Administração Pública, no mestrado acadêmico e no Doutorado em Administração da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Graduado em Administração Rural pela Universidade Federal de Lavras (1987), mestre em Administração pela mesma Universidade (1991) e doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (2000). Atualmente é professor Titular em Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal de Lavras. Tem coordenado projetos de pesquisas e orientações nas áreas de administração pública, gestão social e economia solidária. Em termos epistemológicos o foco teórico das pesquisas, orientações e extensão está fundamentado na abordagem da Teoria da Ação Comunicativa voltada para a construção e delimitação dos campos de pesquisa em gestão social e administração pública, e em termos Metodológicos nas abordagens participativas. Na extensão destacam-se a elaboração e experiência na utilização do Método de Diagnóstico Rápido Participativo Emancipador (DRPE) e os processos de imersão na gestão pública municipal, especialmente, trabalhando com municípios de pequeno porte.

Citas

Avritzer, L. (2009). Participatory Institutions in Democratic Brazil. Baltimore: John Hopkins University Press.

Batalha, W. S. C. (2007). Comentários à lei de registros públicos. 4. ed. rev. amp. Rio de Janeiro: Forense, v. 1.

Bloch, R. A.; Balassiano, M. (2000). A democratização da gestão pública: as relações entre gestor, inovação e porte demográfico do município. RAP. Rio de Janeiro 34(1):145-64, Jan./Fev.

Bobbio, N. (1994). Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense.

Bresser Pereira, L. C. (2005). Democracia republicana e participativa. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 71, p. 77-9.

Buarque de Holanda, S. (1969). Raízes do Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio.

Certifixe (2016). Disponível em https://www.certidao.com.br/portal/certifixe/inicio.php Acesso em 12 Jun. 2016.

Chauí, M. (2013). As manifestações de junho de 2013 na cidade de São Paulo. Teoria e Debate. v. 113, 2013. Disponível em: http://www.teoriaedebate.org.br/materias/nacional/manifestacoes-de-junho-de-2013-nacidade-de-sao-paulo Acesso em 27 jun. 2016.

D´Araújo, M. C. (2011). Sobre partidos e qualidade da democracia no Brasil. Disponível em http://desigualdadediversidade.soc.puc-rio.br/media/Desigualdade5_Celina.pdf Acesso em 13 Jun. 2016.

Dahl, R. A. (2001). Sobre a democracia. Brasília: EdUnB.

Faoro, R. (2000). Os donos do poder. 10.ed. São Paulo: Globo; Publifolha.

Finley, M. I. (1988). Democracia antiga e moderna. Rio de Janeiro, Graal.

Hirst, P. (1992). A democracia representativa e seus limites. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Martins, L. (1997). Reforma da administração pública e cultura política no Brasil: uma visão geral. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública. Disponível em: http://www.enap.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=258&Itemid=69 Acesso em 10 de julho de 2016.

Nascimento, J. V.; Siqueira, J. H. S.; Nardossi, I. M. (1996). Compra e venda de homens negros: uma prática cartorial no século XIX. Revista Coleção Mestrado em Linguística. Disponível em file:///C:/Users/USER/Downloads/396-1150-1-PB.pdf. Acesso em 13 Jun. 2016.

Oliveira, V. C. S; Pereira, J. S.; Oliveira, V. A. R. (2010). Os conselhos gestores municipais como instrumentos da democracia deliberativa no Brasil. CADERNOS EBAPE. BR, v. 8, nº 3, artigo 3, Rio de Janeiro, Set.

Portela Jr. A. (2012). Florestan Fernandes e o conceito de patrimonialismo na compreensão do Brasil. PLURAL, Revista do Programa de Pós Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v.19.2, 2012, pp.9 -27.

Rocha, C. V. (2011). Gestão Pública Municipal e Participação Democrática no Brasil. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 19, n. 38, p. 171-185.

Rocha Neto, L. H. (2007). A formação do estado brasileiro: patrimonialismo, burocracia e corrupção. Revista do Mestrado em Direito da UCB. Disponível em https://bdtd.ucb.br/index.php/rvmd/article/viewFile/2598/1589. Acesso em 13 jun. 2016.

Rodrigues, A. T. (2011). A Democracia como invenção política. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 22, p. 209-211.

Silva, B.; Miranda Netto A. G. (1987), (Coord.). Dicionário de ciências sociais. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.

Sorj, B. (2001). A nova sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2ª Ed.

Weber, M. (1982). Ensaios de sociologia. 5. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara.

Weber, M. (2000). Economia e sociedade. v. 1. Brasília: Editora UnB.

Weber, M. (2004). Economia e sociedade. v. 2. Brasília: Editora UnB.

Publicado

2019-11-28

Cómo citar

Teixeira Silva, K. A., da Silva Arantes, I. C., & Pereira, J. R. (2019). "Quem não registra não é dono": o sistema cartorial como representação do patrimonialismo no Brasil. Revista De Administração Pública E Gestão Social. https://doi.org/10.21118/apgs.v12i1.5396

Número

Sección

Artículos

Artículos más leídos del mismo autor/a

Artículos similares

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.