Entre o estado e o mercado: uma análise de políticas públicas de educação no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v9i1.944Palavras-chave:
Educação. Políticas públicas. Mercado.Resumo
O presente artigo procura explicitar o quadro de múltiplas relações entre as Políticas Públicas de Educação brasileiras e os interesses do grande Capital, tendo o mercado como seu artífice. Para tanto, são analisados documentos de organismos internacionais como Banco Mundial, a legislação brasileira pertinente à Educação, dialogando também com referenciais da Educação brasileira que procuram discutir tais imbricações entre Estado e Mercado. Assim, são organizadas duas subdivisões com a intencionalidade de discorrer, primeiramente, sobre as influências neoliberais na Educação durante os governos de FHC, Lula e Dilma; e, em segundo momento, sobre a explicitação dos interesses do mercado no governo Temer. Por fim, argumenta-se contra a relação íntima entre Estado e Mercado, pensando os desdobramentos de tal ligação para as práticas docentes.
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Referências
BANCO MUNDIAL. La enseñanza superior: las lecciones derivadas de la experiencia (el desarrollo en la práctica). Washington, D.C.: BIRD/Banco Mundial, 1995.
BANCO MUNDIAL. Prioridades y estratégias para la educación. Washington DC. – EUA, 1996.
BANCO MUNDIAL. Aprendizagem para todos: investir nos conhecimentos e competências das pessoas para promover o desenvolvimento. Washington, D.C.: BIRD/Banco Mundial, 2011.
BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Washington, D.C.: BIRD/Banco Mundial, 2017.
BOITO JUNIOR, Armando. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. Tese de Livre – Docência. Departamento de Ciência Política. Universidade Estadual de Campinas, 1998.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.
BRASIL. Lei nº 10.639/03. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, 2003.
BRASIL. Lei nº 11.096/05. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, 2005.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 53/06. Dá nova redação aos art. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, 2006.
BRASIL. Decreto nº 6.096/07. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília, 2007.
BRASIL. Lei nº 11.645/08. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, 2008.
BRASIL. Lei nº 11.684/08. Altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio. Brasília, 2008a.
BRASIL. Lei nº 12.202/10. Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino; e dá outras providências). Brasília, 2010.
BRASIL. Análise sobre a Expansão das Universidades Federais 2003 a 2012. Brasília, 2012.
BRASIL. Decreto de 27 de junho de 2016. Torna sem efeito os Decretos de 10 de maio de 2016, publicados no Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2016, Seção 2, página 1, referentes aos membros abaixo indicados para comporem as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos. Brasília, 2016.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95/16. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, 2016a.
BRASIL. Decreto 9.262/18. Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal, e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica. Brasília, 2018.
BRASIL. Veto ao Projeto de Lei n° 1, de 2017. Mensagem n. 277, Brasília, 2017.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro: a formação dos oligopólios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 111, p. 481-500, abr./jun. 2010.
CHAUI, Marilena. A universidade operacional. Avaliação, Campinas, v. 4, n. 3, p. 3-8, 1999.
DAVIES, Nicholas. O Governo Lula e a educação: a deserção do estado continua? Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 86, p. 245-252, abr. 2004.
FURG. Vagas autorizadas. Rio Grande, 2017. Disponível em: <http://www.sisu.furg.br/index.php/cursos/vagas-autorizadas>. Acesso em: 15 jan. 2018.
LEHER, Roberto. Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. São Paulo, n. 1, out. 1999.
LIMA, Kátia Regina de Souza. O Banco Mundial e a educação superior brasileira na primeira década do novo século. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 86-94, jan./jun. 2011.
MENDES, Marcos. A Despesa Federal em Educação: 2004-2014. Boletim Legislativo nº 26, de 2015. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, abr. 2015. Disponível em: <www.senado.leg.br/estudos>. Acesso em: 15 jan. 2018.
SAAD FILHO, Alfredo. Neoliberalismo: Uma análise marxista. Marx e o Marxismo, v. 3, n. 4, jan./jun. 2015.
UFPEL. Termo de Adesão 1ª edição de 2018. Pelotas, 2017. Disponível em: <https://wp.ufpel.edu.br/sisu/files/2017/10/termo_adesao_634_UFPEL-Retificado-17-novembro.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2018.?
BANCO MUNDIAL. Prioridades y estratégias para la educación. Washington DC. – EUA, 1996.
BANCO MUNDIAL. Aprendizagem para todos: investir nos conhecimentos e competências das pessoas para promover o desenvolvimento. Washington, D.C.: BIRD/Banco Mundial, 2011.
BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Washington, D.C.: BIRD/Banco Mundial, 2017.
BOITO JUNIOR, Armando. Política neoliberal e sindicalismo no Brasil. Tese de Livre – Docência. Departamento de Ciência Política. Universidade Estadual de Campinas, 1998.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.
BRASIL. Lei nº 10.639/03. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, 2003.
BRASIL. Lei nº 11.096/05. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, 2005.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 53/06. Dá nova redação aos art. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, 2006.
BRASIL. Decreto nº 6.096/07. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília, 2007.
BRASIL. Lei nº 11.645/08. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, 2008.
BRASIL. Lei nº 11.684/08. Altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio. Brasília, 2008a.
BRASIL. Lei nº 12.202/10. Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino; e dá outras providências). Brasília, 2010.
BRASIL. Análise sobre a Expansão das Universidades Federais 2003 a 2012. Brasília, 2012.
BRASIL. Decreto de 27 de junho de 2016. Torna sem efeito os Decretos de 10 de maio de 2016, publicados no Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2016, Seção 2, página 1, referentes aos membros abaixo indicados para comporem as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos. Brasília, 2016.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95/16. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, 2016a.
BRASIL. Decreto 9.262/18. Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal, e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica. Brasília, 2018.
BRASIL. Veto ao Projeto de Lei n° 1, de 2017. Mensagem n. 277, Brasília, 2017.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro: a formação dos oligopólios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 111, p. 481-500, abr./jun. 2010.
CHAUI, Marilena. A universidade operacional. Avaliação, Campinas, v. 4, n. 3, p. 3-8, 1999.
DAVIES, Nicholas. O Governo Lula e a educação: a deserção do estado continua? Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 86, p. 245-252, abr. 2004.
FURG. Vagas autorizadas. Rio Grande, 2017. Disponível em: <http://www.sisu.furg.br/index.php/cursos/vagas-autorizadas>. Acesso em: 15 jan. 2018.
LEHER, Roberto. Um novo senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. São Paulo, n. 1, out. 1999.
LIMA, Kátia Regina de Souza. O Banco Mundial e a educação superior brasileira na primeira década do novo século. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 86-94, jan./jun. 2011.
MENDES, Marcos. A Despesa Federal em Educação: 2004-2014. Boletim Legislativo nº 26, de 2015. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, abr. 2015. Disponível em: <www.senado.leg.br/estudos>. Acesso em: 15 jan. 2018.
SAAD FILHO, Alfredo. Neoliberalismo: Uma análise marxista. Marx e o Marxismo, v. 3, n. 4, jan./jun. 2015.
UFPEL. Termo de Adesão 1ª edição de 2018. Pelotas, 2017. Disponível em: <https://wp.ufpel.edu.br/sisu/files/2017/10/termo_adesao_634_UFPEL-Retificado-17-novembro.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2018.?
Publicado
2018-06-03
Como Citar
PEDRUZZI, A. das N.; PODEWILS, T. L.; OLIVEIRA, F. N. Entre o estado e o mercado: uma análise de políticas públicas de educação no Brasil. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 9, n. 1, p. 174–191, 2018. DOI: 10.22294/eduper/ppge/ufv.v9i1.944. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/7021. Acesso em: 4 nov. 2024.
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