Guardiã ou abusadora? Neoconservadorismo e o lugar da família e da escola na garantia da dignidade sexual de crianças e adolescentes

Autores

  • Andre Luiz Coutinho Vicente Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Eduardo Santos de Almeida Junior Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-4662-7883

DOI:

https://doi.org/10.31423/oikos.v35i1.13151

Palavras-chave:

Infância, Dignidade Sexual, Família, Educação

Resumo

Os discursos essencialistas sobre a família, a escola e sobre as funções que assumem na proteção das crianças e adolescentes revelam dualismos que precarizam a colaboração entre estas instituições. Nesse sentido, este trabalho lança um olhar sobre as violações da dignidade sexual de crianças e adolescentes enfocando os papéis destas instituições, entendendo que adquirem sentidos nas dinâmicas sociais e que podem ou não ser espaço seguro, podendo ser, inclusive, espaço violento e abusivo. Para isso, partimos de duas hipóteses: a primeira de que a ascensão do neoconservadorismo – expresso no Projeto “Escola Sem Partido” - é pano de fundo que organiza os cerceamentos do fazer docente; e a de que a família pode ser violadora da dignidade sexual e/ou omissa, cabendo à escola o papel de espaço seguro para a denúncia de violações e garantia dos direitos destas crianças e adolescentes. Metodologicamente lançamos mão das análises de documentos e bibliográfica. Fora possível chegar à conclusão de que no ambiente escolar, à revelia dos discursos neoconservadores e essencialistas, as crianças e adolescente podem encontrar espaço de proteção e construção de aprendizados relativos à garantia da dignidade sexual.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Eduardo Santos de Almeida Junior, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Graduando em Pedagogia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, desenvolvendo pesquisas na área do Direito da Criança e do Adolescente com ênfase em Violência Infantojuvenil.

Referências

BADINTER, Elisabeth. Um amor conquistado: O mito do amor materno. Trad. Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BBC. Coronavírus: o dramático aumento da atividade dos pedófilos virtuais com o isolamento. Disponível em: < https://www.bbc.com/portuguese/geral-52450312> Acesso em: 28 ago. 2020.

BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Dignidade da pessoa humana. Revista dos Tribunais. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 849, p. 727-735, 2006.

BRASIL, Constituição Federativa da República do Brasil. Distrito Federal: Imprensa Nacional, 1988.

BRASIL, Lei 8.069, de 13 de junho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Distrito Federal: Imprensa Nacional, 1990.

BRASIL, Lei 9.394, de 20 de novembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Distrito Federal: Imprensa Nacional, 1996.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.

BRINO, Rachel de Faria; WILLIAMS, Lucia Cavalcanti de Albuquerque. Concepções da professora acerca do abuso sexual infantil. Cadernos de Pesquisa, n. 119, p. 113-128, jul. 2003.

CANÍVEZ, Patrice. Educar o cidadão? Campinas: Papirus, 1991.

CASSAL, Luan Carpes Barros; CHIARADIA, Cristiana de França. Sexualidade, Brincadeira e Escola no processo de normalização da infância. Revista Interinstitucional Artes de Educar. Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, pp. 59-76, mar./jun. 2017.

FELIPE, Jane. Afinal, quem é mesmo pedófilo?. Cadernos Pagu, Campinas, n. 26, pág. 201-223, jun. 2006.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2019. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf>. Acesso em: 27 ago. 2020.

FREIRE, Paulo. Professora sim, Tia não: Cartas a quem ousa ensinar. São Paulo: Editora Olhos d’Agua, 1997.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 11 ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1980.

FURLANI, Gimena. Educação sexual na sala de aula: Relações de Gênero, orientação sexual e igualdade étnico-racial numa proposta de respeito às diferenças. Belo Horizonte: Autentica, 2017.

GABEL, Marceline. Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus Editorial, 1997.

GREEN, James; POLITO, Ronald. Frescos trópicos: fontes sobre a homossexualidade masculina no Brasil (1870-1980). Rio de Janeiro: José Olympio, 2006.

HABIGZANG, Luísa F. et al. Abuso Sexual Infantil e Dinâmica Familiar: Aspectos Observados em Processos Jurídicos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 21 n. 3, Set./Dez. 2005, pp. 341-348.

KOHAN, Walter Omar; WUENSCH, Ann Mirian. Filosofia para crianças: a tentativa pioneira de Matthew Lipman. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

LEITE, Vanessa Jorge. Lugares da educação no cenário recente da política sexual brasileira: desafios para a efetivação da sexualidade como um direito dos adolescentes e jovens. In: Anais do III Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades, Salvador, 2013.

MARCÃO, Renato; GENTIL, Plínio. Crimes contra a Dignidade Sexual. 2 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2015.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2011 a 2017. Boletim Epidemiológico, v. 49, n. 27, 2018.

MORESCHI, Márcia Teresinha. Violência contra Crianças e Adolescentes: Análise de Cenários e Propostas de Políticas Públicas. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018.

NASCIMENTO, Maria Livia & CHIARADIA, Cristiana de França. A retirada da orientação sexual do currículo escolar: regulações da vida. Sisyphus Journal Of Education, v. 5, n. 1, 2017, pp. 101- 116, 2017.

OLIVEIRA, Pedro Paulo de. A Construção Social da Masculinidade. Belo Horizonte: Editora UFMG/IUPERJ, 2004.

OLIVEIRA, Megg Rayara Gomes de. Trejeitos e trajetos de gayzinhos afeminados, viadinhos e bichinhas pretas na educação! Periodicus. n. 9, v. 1, p. 161-191, maio/out. 2018.

PRECIADO, Paul Beatriz. Quem defende a criança queer? Revista Gení, nº 16, p. 1- 9, 2013.

SANTOS, Samara S.; PELISOLI, Cátula; DELL'AGLIO, Débora D. Desvendando segredos: padrões e dinâmicas familiares no abuso sexual infantil. In: HABIGZANG L. F.; KOLLER S. H. (Orgs.). Violência Contra Crianças e Adolescentes. Teoria, pesquisa e prática. Porto Alegre: Artmed, 2012. p. 55-68.

SAVIANI, Dermeval. Sistemas de Ensino e Planos de Educação: O âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, ano XX, nº 69, Dezembro/1999.

SOARES, Zilene Pereira; MONTEIRO, Simone Souza. Formação de professores/as em gênero e sexualidade: Possibilidades e Desafios. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 35, n. 73, p. 287-305, jan./fev. 2019.

TAKARA, Samilo. Narrativas de infâncias em desvios: disputas à educação para o pleno desenvolvimento da pessoa. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 03, n. 09, 2020.

AUTOR, 2019

XIMENES, Salomão; VICK, Fernanda. A extinção judicial do Escola sem Partido. Le Monde Brasil. Diplomatique, 2020. Disponível em: < https://diplomatique.org.br/a-extincao-judicial-do-escola-sem-partido/>. Acesso em 02 jul. 2020.

WALKERDINE, Valerie. A cultura popular e a erotização das garotinhas. Educação & Realidade, v. 24, n. 2, pp. 75-88, jul./dez 1999.

Downloads

Publicado

2024-08-16

Como Citar

Coutinho Vicente, A. L., & Almeida Junior, E. S. de. (2024). Guardiã ou abusadora? Neoconservadorismo e o lugar da família e da escola na garantia da dignidade sexual de crianças e adolescentes. Oikos: Família E Sociedade Em Debate, 35(1). https://doi.org/10.31423/oikos.v35i1.13151

Edição

Seção

Dossiê Temático