Impactos das alterações sociais e jurídicas na conjugalidade, ruptura de vínculos e convivência familiar

Análise dos 40 anos da Revista Oikos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31423/oikos.v32i3.13220

Palavras-chave:

Famílias, Conjugalidade, Ruptura, Convivência familiar

Resumo

Este trabalho de pesquisa consistiu em uma revisão bibliográfica descritiva dos temas conjugalidade, a ruptura da conjugalidade e a convivência familiar dos membros da família com as crianças e adolescentes. Pretendeu-se, com a pesquisa, analisar a evolução jurídica destes temas no Direito Brasileiro e, paralelamente, conversar com as produções bibliográficas da revista Oikos ao longo dos seus 40 anos de existência, o que foi feito por meio da exploração de 08 artigos da Oikos e obras clássicas da seara jurídica. O diálogo entre o Direito e as produções da revista revelou como a abordagem jurídica pode contribuir para o olhar interdisciplinar das produções da revista Oikos acerca da família. Percebeu-se que o Direito já foi fonte de exclusões e opressões tanto de formas de se viver a família que fossem distintas do casamento, como de membros da família, como as mulheres e as crianças. Além disso, identificou-se que, mesmo com o reconhecimento jurídico da união estável, das famílias homoparentais e da especial proteção de crianças e adolescentes, decorrentes da promulgação da Constituição de 1988, a família continua sendo um espaço de contradição, marcada por proteções e desproteções.

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Biografia do Autor

Luciene, Universidade Federal de Viçosa

Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa nas áreas de Direito Processual Penal e Direitos da Criança e do Adolescente. Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Advogada atuante em Direito das Famílias.

Vanessa, Universidade Federal de Viçosa

Estudante graduanda do curso de Direito da Universidade Federal de Viçosa. Participa do projeto de extensão Tutelando Conselhos do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa.

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Publicado

2021-12-03

Como Citar

Débora Fernandes Pessoa Madeira, Rinaldi Colli, L. ., & de Oliveira Antero., V. (2021). Impactos das alterações sociais e jurídicas na conjugalidade, ruptura de vínculos e convivência familiar: Análise dos 40 anos da Revista Oikos. Oikos: Família E Sociedade Em Debate, 32(3), 1–25. https://doi.org/10.31423/oikos.v32i3.13220