Efeitos das políticas públicas para os produtores agroextrativistas no estado de Rondônia-Amazôna-Brasil
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v35i1.16616Palavras-chave:
Políticas Públicas., Produtos Florestais não Madeiráveis-PNMs., Agroextrativista, AmazôniaResumo
Na literatura sobre o tema, as políticas públicas são tratadas como os meios pelos quais é possível solucionar problemas presentes na sociedade. É inegável que as soluções precisam se embasar em problemas reais da vida real dos indivíduos dessa sociedade, considerando um contexto local, sob pena de a política se tornar inócua. Nesta pesquisa, constatou-se que nem sempre os policy makers atuam com essa visão prática. O estudo teve como objetivo identificar os efeitos das políticas públicas (PPs) para os agroextrativistas no estado de Rondônia–Amazônia. A pesquisa foi conduzida por uma análise de conteúdo, com abordagem qualitativa e realização de entrevistas semidirigidas. Conclui-se que a tendência dos entrevistados é conceituar as PPs como ajuda do governo em termos de transferência de renda, isto é, em termos de políticas redistributivas. Diante desses resultados, propõe-se um conjunto de ações visando melhorarias nas condições educativas dos agroextrativistas.
Downloads
Referências
AGUIAR, L. C. et al. As políticas públicas no semiárido brasileiro: uma revisão de literatura. Revista Econômica do Nordeste, v. 50, n. 2, p. 9-22, 2019.
ALLEGRETTI, M. Política para o uso dos recursos naturais renováveis: A região amazônica e as atividades extrativas. In: CLUSTER-GODT, M.; SACHS, I. (Eds.). Extrativismo na Amazônia brasileira: perspectivas sobre o desenvolvimento regional. UNESCO, 1996, p. 14-34.
ARAÚJO, D. B. et al. Um diálogo conceitual sobre Políticas Públicas: revisão de literatura Práticas Educativas. Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, v. 3, n. 1, p. e316339, 2021.
AVENI, A. et al. Resenha dos textos “políticas públicas – conceitos e práticas” e “políticas públicas – uma revisão da literatura”. Revista Processus Multidisciplinar, v. 2, n. 4, p. 373-390, 2021.
BARBOSA, C. S. et al. Processo produtivo do PFNM Pinhão das Araucárias: o caso do extrativista JDZ no Rio Grande do Sul. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, v. 12, n. 1, p. 4-17, 2020.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. 4ª ed. ed. 70, 2010.
BENTO, G. P. et al. Silvopastoral systems in Brazil: a systematic review. Research, Society and Development, v. 10, n. 9, p. 1-25, 2020.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Campus, 1992.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal, 1988.
BRITES, A. D.; MORSELLO, C. Efeitos ecológicos da exploração de produtos florestais não madeireiros: uma revisão sistemática. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 36, n. 4, p. 55-72, 2016.
CAMARGO, E. P. de. A pesquisa em Política Educacional na perspectiva do materialismo histórico-dialético – revisão de literatura. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 3, p. 1–21, 2018.
CORREA JÚNIOR, A. J. S. et al. Configuração sócio-identitária para a prática avançada e contestação social da enfermagem: revisão teórica. Revista Atenas Higeia, v. 4, n. 1, p. 19-32, 2022.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativos, quantitativos e mistos. 3ª ed. Artmed, 2010.
DE BEER, J. H.; McDERMOTT, M. J. The economic value of non-timber forest products in south-east Asia. 1ª ed. IUCN e WWF, 1989.
DYE, T. D. Understanding Public Policy. 1ª ed. Prentice Hall, 1984.
EASTON, D. The political system besieged by the state. Political Theory, v. 9, n. 3, p. 303-325, 1981.
ELIAS, G. A.; SANTOS, R. Produtos florestais não madeireiros e valor potencial de exploração sustentável da floresta atlântica no sul de Santa Catarina. Ciência Florestal, v. 26, n. 1, p. 249-262, 2016.
ELKINGTON, J. Governance for Sustainability. Journal compilation, v. 14, n. 6, p. 519-597, 2006.
ESTEVÃO, R. B.; FERREIRA, M. D. M. Análise de políticas públicas: uma breve revisão de aspectos metodológicos para formulação de políticas. Holos, v. 3, p. 168-185, 2018.
FIEDLER, N. C.; SOARES, T. S.; SILVA, G. F. Produtos Florestais Não Madeireiros: Importância e Manejo Sustentável da Floresta. Revista Ciências Exatas e Naturais, v. 10, n. 2, p. 263-278, 2008.
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3ª ed. Artmed, 2009.
FONSECA, V.; FILHO, E. B. Políticas públicas: conceito, ciclo, processo de formação e sua ineficácia no âmbito do sistema penitenciário brasileiro. Revista Neiba, v. 8, p. 5-8, 2019.
FREITAS, J. Sustentabilidade: direito ao futuro. 3ª ed. Fórum, 2016.
FREITAS, J. Políticas públicas e controle judicial de prioridades constitucionais. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, v. 1, n. 1, p. 141-157, 2017.
GIATTI, O. F. et al. Potencial socioeconômico de produtos florestais não madeireiros na reserva de desenvolvimento sustentável do Uatumã, Amazonas. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 59, n. 3, p. 1-19, 2021.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. Atlas, 2008.
GOMES, M. F.; FERREIRA, L. J. Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável. Direito e desenvolvimento, v. 9, n. 2, p. 155-178, 2018.
GONÇALVES, J. R.; COSTA, D.; GONÇALVES, J. C. Algumas considerações sobre o conceito de políticas públicas: o que o estado lucra com as políticas públicas. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, v. 3, n. 7, p. 60-71, 2020.
HARDIN, G. The tragedy of the commons Science. v. 162, n. 2, p. 1243-1248, 1968.
LASWELL, H. D. Politics: Who Gets What, When, How. 1ª ed. Meridian Books, 1936.
LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Políticas públicas, gestão urbana e desenvolvimento local. 1ª ed. Metamorfose, 2018.
LYNN, L. E. Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy Analysis. 1ª ed. Goodyear, 1980.
LOWI, T. Four systems of policy, politics, and choice. Public administration review, v. 32, n. 4, p. 298-310, 1972.
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. 1ª ed. Zahar, 1967.
MARTINOT, J. F. et al. Coletar ou Cultivar: As escolhas dos produtores de açaí-da-mata (Euterpe precatoria) do Amazonas. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 55, n. 4, p. 751-766,
MARX, K. Oeuvres. Économie. Edition établie. Gallimard, 1965.
MARX, K. Para a crítica da economia política. In: Marx, K. Obras escolhidas. Edições Avante, 1982.
MASTRODI, J.; IFANGIR, F. C. A. Sobre o conceito de políticas públicas. Revista de Direito Brasileiro, v. 24, n. 9, p. 05-18, 2019.
MELLO, O. A. B. de. Natureza Jurídica da Concessão de Serviço Público. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 4, n. 12, p. 403-442, 2020.
OSTROM, E. Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action. 4ª ed. Cambridge/UK: Cambridge University Press, 1990.
PAES-DE-SOUZA, M. et al. O Produto Florestal Não Madeirável (PFNM) amazônico açaí nativo: proposição de uma organização social baseada na lógica de cadeia e rede para potencializar a exploração local. Revista de Administração e Negócios da Amazônia-RARA, v. 3, n. 2, p. 44-57, 2011.
PAWLOWSKI, A. et al. Produtos florestais não madeireiros: tecnologia, mercado, pesquisas e atualidades. 1ª ed. Editora Científica Digital, 2021.
PEDROZO, E. Á. et al. Produtos Florestais Não Madeiráveis (PFNMS) da Amazônia: uma visão autóctone da cadeia-rede da castanha-da-amazônia no estado de Rondônia. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, v. 3, n. 2, p. 58-74, 2011.
PETERS, B. G. American Public Policy. 1ª ed. Chatham House, 1986.
POULANTZAS, N. Political Power and Social Classes. 1ª ed. New Left Books, 1968.
POULANTZAS, N. Pouvoir politique et classes sociales. François Maspero/La découverte, 1972.
RIBEIRO, E.; MACEDO, S. Notas sobre políticas públicas de juventude no Brasil: conquistas e desafios. Revista de Ciencias Sociales, v. 31, n. 42, p. 107-126, 2018.
RODRIGUES, M. I. et al. Concessão florestal na Amazônia brasileira. Ciência Florestal, v. 30, n. 4, p. 1299-1308.
SACHS, W. The Development Dictionary: A Guide to Knowledge as Power. London: Zed Books, 1992.
SANTOS, A. J. et al. A trágica condição da política social. In: S. H. Abranches, G. W. Santos, & M. A. Coimbra. Política social e combate à pobreza. 3ª ed. Zahar, 1994.
SANTOS, A. J. et al. Produtos não madeireiros: conceituação, classificação, valoração e mercados. Revista Floresta, v. 33, n. 2, p. 215-224, 2003.
SCHMIDT, J. P. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista de Direito, v. 3, n. 56, p. 119-149, 2018.
SHACKLETON, C. M.; PANDEY, A. K. Positioning non-timber forest products on the development agenda. Forest Policy and Economics, v. 38, p. 1-7, 2014.
SILVA-JEAN, M. et al. Public policies of guarantee for minimum prices on products of sociobiodiversity (PGPMBio): composition of the extraction cost of Amazonian chestnut in Rondônia and Acre. Revista De Administração Da UFSM, v. 15, n. 1, p. 62–82, 2022.
SILVA-JEAN, M. et al. Custos e preços da castanha-da-amazônia nos Estados do Acre e Rondônia. Custos e @gronegócio on line, v. 13, n. 2, p. 421-447, 2017.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
SOUZA, F. C.; MORAES, N. R. Estado de bem-estar social: uma revisão de literatura. Revista Observatório, v. 5, n. 5, p. 906-936, 2019.
SOUZA-FILHO, T. A. et al. Produtos Florestais Não Madeiráveis (PFNMs) da Amazônia: uma visão autóctone da cadeia-rede da castanha-da-amazônia no estado de Rondônia. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, v. 3, n. 2, p. 58-74, 2011.
TELES, I. M. S. C.; LIMA, M. C. R. Gestão da política pública de assistência social: uma revisão bibliográfica em relação à vulnerabilidade social. Id. Online Revista de psicologia, v. 13, n. 44, p. 1016-1024, 2019.
VEIGAS, E. R. D.; SATANA, C. F. P. A.; NODA, C. M. C. O conceito de política pública e suas ramificações: alguns apontamentos. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 7, p. 43415-43425, 2020.
ZULPO, M. et al. Universidades e as dimensões da sustentabilidade: econômica, social e ambiental, uma revisão bibliográfica. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 11, n. 4, p. 406-415, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Oikos: Família e Sociedade em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Oikos: Família e Sociedade em Debate. Deve ser consignada a fonte de publicação original. Para a disponibilização e utilização dos artigos em acesso aberto, o periódico adota a licença Creative Commons Attribution 4.0 International Public License: CC BY 4.0. Isso significa que outras pessoas podem compartilhar - copiar ou distribuir o material em qualquer mídia ou formato; adaptar - remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, desde que atribuído o devido crédito, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações" (CC BY 4.0).
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Quanto às questões de plágio, a Oikos utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – política de plágio (CopySpider) nos artigos submetidos ao periódico.
Ao submeter o artigo, o autor se compromete que os dados relatados no artigo não são resultados de má conduta ética, tais como: dados produzidos, uso indevido de imagens, falsificação, plágio, autoplágio ou duplicidade. O autor declara que nada no artigo infringe qualquer direito autoral ou de propriedade intelectual de outrem, pois, caso contrário, ele poderá responder integralmente por qualquer dano causado a terceiros, em todas as esferas administrativas e jurídicas cabíveis, nos estritos termos da Lei nº 9.610/98
