Efeitos das políticas públicas para os produtores agroextrativistas no estado de Rondônia-Amazôna-Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.31423/oikos.v35i1.16616

Palabras clave:

Políticas Públicas., Produtos Florestais não Madeiráveis-PNMs., Agroextrativista, Amazônia

Resumen

En la literatura sobre el tema, las políticas públicas son tratadas como el medio mediante el cual es posible resolver problemas presentes en la sociedad. Es innegable que las soluciones deben basarse en problemas reales de la vida real de los individuos de esta sociedad, considerando un contexto local, de lo contrario la política resultará ineficaz. En esta investigación se encontró que los formuladores de políticas no siempre actúan con esta visión práctica. El estudio tuvo como objetivo identificar los efectos de las políticas públicas (PP) para los agroextractivistas en el estado de Rondônia-Amazônia. La investigación se realizó mediante análisis de contenido, con enfoque cualitativo y entrevistas semiestructuradas. Se concluye que la tendencia de los entrevistados es conceptualizar los PP como ayuda gubernamental en términos de transferencia de ingresos, es decir, en términos de políticas redistributivas. Ante estos resultados, se propone un conjunto de acciones encaminadas a mejorar las condiciones educativas de los agroextractivistas.

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Biografía del autor/a

Rocheliel Paulino de Albuquerque, UFSM

Mestre em Administração Pública - Mestrado Acadêmico - Universidade Federal de Santa Maria UFSM, MBA em Gestão de Planejamento Estratégico no Setor Público, Pós Graduado em Administração Pública e Recursos Humanos, Graduado em Administração pela Faculdade São Lucas.

Eric Charles Henri Dorion, Universidade Federal de Santa Maria-UFSM

Doutor em Administração de Empresas pela Universidade de Sherbrooke, Canadá (2003), Mestre em Administração de Empresas pela Université Laval, Canadá (1997) e Bacharel em Geografia pela Université Laval, Canadá (1985). É  professor visitante na UFSM (PPGOP/PPGAP).

Luciana Flores Battistella, Universidade Federal de Santa Maria-UFSM

Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (1990), mestrado em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). É professora Titular na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em exercício no Centro de Ciências Sociais e Humanas.

Mariluce Paes de Souza, Universidade Federal de Rondônia-UNIR

Pós-Doutora em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (2012). É professora Titular da Universidade Federal de Rondônia, atua no PPGA/UNIR. Atua nos campos temáticos Sustentabilidade e Coopetição, Governança, Arranjos, Cadeias de Suprimentos e Redes Organizacionais e Ações Coletivas.

Marcos da Silva-Jean

É doutorando em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria no Rio Grande do Sul. É professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFSul, ministra as disciplinas de gestão e negócios. Pesquisa a temática de sustentabilidade num contexto interdisciplinar; aprendizagem e inovação social para a sustentabilidade.

Citas

AGUIAR, L. C. et al. As políticas públicas no semiárido brasileiro: uma revisão de literatura. Revista Econômica do Nordeste, v. 50, n. 2, p. 9-22, 2019.

ALLEGRETTI, M. Política para o uso dos recursos naturais renováveis: A região amazônica e as atividades extrativas. In: CLUSTER-GODT, M.; SACHS, I. (Eds.). Extrativismo na Amazônia brasileira: perspectivas sobre o desenvolvimento regional. UNESCO, 1996, p. 14-34.

ARAÚJO, D. B. et al. Um diálogo conceitual sobre Políticas Públicas: revisão de literatura Práticas Educativas. Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, v. 3, n. 1, p. e316339, 2021.

AVENI, A. et al. Resenha dos textos “políticas públicas – conceitos e práticas” e “políticas públicas – uma revisão da literatura”. Revista Processus Multidisciplinar, v. 2, n. 4, p. 373-390, 2021.

BARBOSA, C. S. et al. Processo produtivo do PFNM Pinhão das Araucárias: o caso do extrativista JDZ no Rio Grande do Sul. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, v. 12, n. 1, p. 4-17, 2020.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. 4ª ed. ed. 70, 2010.

BENTO, G. P. et al. Silvopastoral systems in Brazil: a systematic review. Research, Society and Development, v. 10, n. 9, p. 1-25, 2020.

BOBBIO, N. A era dos direitos. Campus, 1992.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal, 1988.

BRITES, A. D.; MORSELLO, C. Efeitos ecológicos da exploração de produtos florestais não madeireiros: uma revisão sistemática. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 36, n. 4, p. 55-72, 2016.

CAMARGO, E. P. de. A pesquisa em Política Educacional na perspectiva do materialismo histórico-dialético – revisão de literatura. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 3, p. 1–21, 2018.

CORREA JÚNIOR, A. J. S. et al. Configuração sócio-identitária para a prática avançada e contestação social da enfermagem: revisão teórica. Revista Atenas Higeia, v. 4, n. 1, p. 19-32, 2022.

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativos, quantitativos e mistos. 3ª ed. Artmed, 2010.

DE BEER, J. H.; McDERMOTT, M. J. The economic value of non-timber forest products in south-east Asia. 1ª ed. IUCN e WWF, 1989.

DYE, T. D. Understanding Public Policy. 1ª ed. Prentice Hall, 1984.

EASTON, D. The political system besieged by the state. Political Theory, v. 9, n. 3, p. 303-325, 1981.

ELIAS, G. A.; SANTOS, R. Produtos florestais não madeireiros e valor potencial de exploração sustentável da floresta atlântica no sul de Santa Catarina. Ciência Florestal, v. 26, n. 1, p. 249-262, 2016.

ELKINGTON, J. Governance for Sustainability. Journal compilation, v. 14, n. 6, p. 519-597, 2006.

ESTEVÃO, R. B.; FERREIRA, M. D. M. Análise de políticas públicas: uma breve revisão de aspectos metodológicos para formulação de políticas. Holos, v. 3, p. 168-185, 2018.

FIEDLER, N. C.; SOARES, T. S.; SILVA, G. F. Produtos Florestais Não Madeireiros: Importância e Manejo Sustentável da Floresta. Revista Ciências Exatas e Naturais, v. 10, n. 2, p. 263-278, 2008.

FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3ª ed. Artmed, 2009.

FONSECA, V.; FILHO, E. B. Políticas públicas: conceito, ciclo, processo de formação e sua ineficácia no âmbito do sistema penitenciário brasileiro. Revista Neiba, v. 8, p. 5-8, 2019.

FREITAS, J. Sustentabilidade: direito ao futuro. 3ª ed. Fórum, 2016.

FREITAS, J. Políticas públicas e controle judicial de prioridades constitucionais. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, v. 1, n. 1, p. 141-157, 2017.

GIATTI, O. F. et al. Potencial socioeconômico de produtos florestais não madeireiros na reserva de desenvolvimento sustentável do Uatumã, Amazonas. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 59, n. 3, p. 1-19, 2021.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. Atlas, 2008.

GOMES, M. F.; FERREIRA, L. J. Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável. Direito e desenvolvimento, v. 9, n. 2, p. 155-178, 2018.

GONÇALVES, J. R.; COSTA, D.; GONÇALVES, J. C. Algumas considerações sobre o conceito de políticas públicas: o que o estado lucra com as políticas públicas. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, v. 3, n. 7, p. 60-71, 2020.

HARDIN, G. The tragedy of the commons Science. v. 162, n. 2, p. 1243-1248, 1968.

LASWELL, H. D. Politics: Who Gets What, When, How. 1ª ed. Meridian Books, 1936.

LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Políticas públicas, gestão urbana e desenvolvimento local. 1ª ed. Metamorfose, 2018.

LYNN, L. E. Designing Public Policy: A Casebook on the Role of Policy Analysis. 1ª ed. Goodyear, 1980.

LOWI, T. Four systems of policy, politics, and choice. Public administration review, v. 32, n. 4, p. 298-310, 1972.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. 1ª ed. Zahar, 1967.

MARTINOT, J. F. et al. Coletar ou Cultivar: As escolhas dos produtores de açaí-da-mata (Euterpe precatoria) do Amazonas. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 55, n. 4, p. 751-766,

MARX, K. Oeuvres. Économie. Edition établie. Gallimard, 1965.

MARX, K. Para a crítica da economia política. In: Marx, K. Obras escolhidas. Edições Avante, 1982.

MASTRODI, J.; IFANGIR, F. C. A. Sobre o conceito de políticas públicas. Revista de Direito Brasileiro, v. 24, n. 9, p. 05-18, 2019.

MELLO, O. A. B. de. Natureza Jurídica da Concessão de Serviço Público. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 4, n. 12, p. 403-442, 2020.

OSTROM, E. Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action. 4ª ed. Cambridge/UK: Cambridge University Press, 1990.

PAES-DE-SOUZA, M. et al. O Produto Florestal Não Madeirável (PFNM) amazônico açaí nativo: proposição de uma organização social baseada na lógica de cadeia e rede para potencializar a exploração local. Revista de Administração e Negócios da Amazônia-RARA, v. 3, n. 2, p. 44-57, 2011.

PAWLOWSKI, A. et al. Produtos florestais não madeireiros: tecnologia, mercado, pesquisas e atualidades. 1ª ed. Editora Científica Digital, 2021.

PEDROZO, E. Á. et al. Produtos Florestais Não Madeiráveis (PFNMS) da Amazônia: uma visão autóctone da cadeia-rede da castanha-da-amazônia no estado de Rondônia. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, v. 3, n. 2, p. 58-74, 2011.

PETERS, B. G. American Public Policy. 1ª ed. Chatham House, 1986.

POULANTZAS, N. Political Power and Social Classes. 1ª ed. New Left Books, 1968.

POULANTZAS, N. Pouvoir politique et classes sociales. François Maspero/La découverte, 1972.

RIBEIRO, E.; MACEDO, S. Notas sobre políticas públicas de juventude no Brasil: conquistas e desafios. Revista de Ciencias Sociales, v. 31, n. 42, p. 107-126, 2018.

RODRIGUES, M. I. et al. Concessão florestal na Amazônia brasileira. Ciência Florestal, v. 30, n. 4, p. 1299-1308.

SACHS, W. The Development Dictionary: A Guide to Knowledge as Power. London: Zed Books, 1992.

SANTOS, A. J. et al. A trágica condição da política social. In: S. H. Abranches, G. W. Santos, & M. A. Coimbra. Política social e combate à pobreza. 3ª ed. Zahar, 1994.

SANTOS, A. J. et al. Produtos não madeireiros: conceituação, classificação, valoração e mercados. Revista Floresta, v. 33, n. 2, p. 215-224, 2003.

SCHMIDT, J. P. Para estudar políticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista de Direito, v. 3, n. 56, p. 119-149, 2018.

SHACKLETON, C. M.; PANDEY, A. K. Positioning non-timber forest products on the development agenda. Forest Policy and Economics, v. 38, p. 1-7, 2014.

SILVA-JEAN, M. et al. Public policies of guarantee for minimum prices on products of sociobiodiversity (PGPMBio): composition of the extraction cost of Amazonian chestnut in Rondônia and Acre. Revista De Administração Da UFSM, v. 15, n. 1, p. 62–82, 2022.

SILVA-JEAN, M. et al. Custos e preços da castanha-da-amazônia nos Estados do Acre e Rondônia. Custos e @gronegócio on line, v. 13, n. 2, p. 421-447, 2017.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.

SOUZA, F. C.; MORAES, N. R. Estado de bem-estar social: uma revisão de literatura. Revista Observatório, v. 5, n. 5, p. 906-936, 2019.

SOUZA-FILHO, T. A. et al. Produtos Florestais Não Madeiráveis (PFNMs) da Amazônia: uma visão autóctone da cadeia-rede da castanha-da-amazônia no estado de Rondônia. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, v. 3, n. 2, p. 58-74, 2011.

TELES, I. M. S. C.; LIMA, M. C. R. Gestão da política pública de assistência social: uma revisão bibliográfica em relação à vulnerabilidade social. Id. Online Revista de psicologia, v. 13, n. 44, p. 1016-1024, 2019.

VEIGAS, E. R. D.; SATANA, C. F. P. A.; NODA, C. M. C. O conceito de política pública e suas ramificações: alguns apontamentos. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 7, p. 43415-43425, 2020.

ZULPO, M. et al. Universidades e as dimensões da sustentabilidade: econômica, social e ambiental, uma revisão bibliográfica. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 11, n. 4, p. 406-415, 2020.

Publicado

2025-03-25

Cómo citar

Rocheliel Paulino de Albuquerque, Eric Charles Henri Dorion, Luciana Flores Battistella, Mariluce Paes de Souza, & Marcos da Silva-Jean. (2025). Efeitos das políticas públicas para os produtores agroextrativistas no estado de Rondônia-Amazôna-Brasil. Oikos: Família E Sociedade Em Debate, 36(2). https://doi.org/10.31423/oikos.v35i1.16616