La Lei Maria da Penha y los desafíos del trabajo policial

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.31423/oikos.v31i1.10429

Resumen

En este artículo se propone discutir el papel de los agentes de la policía en la construcción de denuncias sobre violencia doméstica de las mujeres. Con base en la observación participante y la inserción en el quehacer cotidiano de una estación de policía, buscamos analizar los nuevos desafíos de la acción policial. La respuesta coercitiva, que ha marcado siempre la situación social de la policía brasileña, está siendo confrontada mediante mecanismos políticos institucionales, como la Ley Maria da Penha, con el objetivo de lograr una actuación más educativa que ayude a flexibilizar la lógica masculina de la institución. Factores como marcadores de géneros y diferentes formas de actuación, tanto dos agentes policiales como de las víctimas, afectan el trabajo de la policía; esto conlleva el desafío de buscar nuevos métodos subjetivos y prácticos que se contraponen al aprendizaje consolidado de la academia de policía.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

ABDALA, Claudia; SILVEIRA, Kátia; MINAYO, Maria Cecília de Souza. Aplicação da Lei Maria da Penha nas Delegacias de mulheres: o caso do Rio de Janeiro. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 4, p.571-600, 2011. Out/nov/dez.

BRANDÃO, Elaine Reis. Violência Conjugal e o recurso feminino à policia. In: BRUSCHINI, Cristina; HOLANDA, Heloísa Buarque de. Horizontes Plurais: novos estudos de gênero no Brasil. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1998. p. 51-84.

BRANDÃO, Elaine Reis. Renunciantes de Direitos? A problemática do enfrentamento público da violência contra a mulher: O caso da Delegacia da Mulher. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 2, n. 16, p.207-231, 2006.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria Mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8º do art.226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de execução Penal; e dá outras providências. [acesso em 2019 jul 12]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm. Acesso em: 15 ago.2019.

BRASIL. Presidência da República, Secretaria de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para Mulheres; 2013.

BRASIL. Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Presidência da República. Política Nacional de enfrentamento da violência contra as mulheres. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para Mulheres; 2011.

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade. 2ªEd. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CERTEAU, Michel de. A Invenção do Cotidiano I: a arte de fazer. Petrópolis: Editora Vozes, 1994.

DELEUZE, Gilles, GUATTARI, Félix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1995.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 2008.

FOUCAULT, Michel. Ditos e Escritos IV: Estratégia Poder-Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
FOUCAULT, Michel. Dits et Écrits IV. Paris: Gallimard, 1994.

FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2002.

GARCIA. Regina Leite. A difícil arte de pesquisar com o cotidiano. In: GARCIA, Regina Leite. (Org). Método Métodos Contramétodo. Rio de Janeiro: Cortez Editora, 2003.


PAIXÃO, Antônio Luiz. A Organização Policial numa área metropolitana. Revista Dados. Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 23-47. 1982

PONCIONI, Paula. O Modelo Policial Profissional e a Formação Profissional do Futuro Policial nas Academias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. Sociedade e Estado, Brasília, v. 3, n. 20, p.585-610, 2005. Set/dez.

ROLNIK, Suely. Cartografia Sentimental: transformações contemporâneas do Desejo. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2011.

SANTOS, José Vicente Tavares dos. A arma e a flor: formação da organização policial, consenso e violência. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, São Paulo, v. 1, n. 9, p.155-168, maio 1997.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 2, n. 20 , p. 71-100, jul./dez. 1995.

WEBER, Max. Economia e Sociedade. Brasília, DF: Editora Universidade de Brasília, 1999.

Publicado

2020-06-03

Cómo citar

Pereira dos Santos, A., & Rodrigues Costa, L. . (2020). La Lei Maria da Penha y los desafíos del trabajo policial. Oikos: Família E Sociedade Em Debate, 31(1), 40–56. https://doi.org/10.31423/oikos.v31i1.10429