Efeitos da cobertura do Programa Bolsa Família sobre a criminalidade no estado de Minas Gerais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31423/oikos.v35i2.16541

Palavras-chave:

Criminalidade, Bolsa Família, Minas Gerais, Painel Dinâmico

Resumo

O Programa Bolsa Família (PBF), criado em 2003, objetiva diminuir a pobreza no curto por meio de transferências condicionais de renda às famílias-alvo. Assim, em virtude de suas condicionalidades em termos de condições de e educação, torna-se um instrumento potencialmente capaz de beneficiar toda sociedade. O presente trabalho objetivou analisar se a taxa de crime bruta, que inclui todas as modalidades de crimes e a de crimes contra o patrimônio, são sensíveis às variações na cobertura do PBF no estado de Minas Gerais no período entre 2007 e 2021, utilizando-se um modelo econométrico com dados em painel dinâmico. Os resultados sugerem relação negativa entre a cobertura do programa e ambas as taxas analisadas, possivelmente a partir da redução da violência doméstica, aumento do nível de escolaridade e alívio de pressões financeiras.

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Biografia do Autor

Miriã Ramalho Barbosa, Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Mestranda em Economia pela Universidade Federal de Viçosa. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Alexea Santos de Santana Bonfim, Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Mestranda em Economia pela Universidade Federal de Viçosa. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana.

Evandro Camargos Teixeira, Professor Associado II/UFV

Possui doutorado em Economia Aplicada pela ESALQ/USP, mestrado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e graduação em Economia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Atualmente, é Professor Associado II do Departamento de Economia da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e trabalha com Desenvolvimento Econômico, particularmente com os seguintes temas: criminalidade, saúde, educação e pobreza. 

Referências

ACOSTA, Pablo; MONTIEL, Emma Monsalve. Public works programs and crime: Evidence for El Salvador. Review of Development Economics, v. 25, n. 3, p. 1778-1793, 2021. https://doi.org/10.1111/rode.12769

ARAÚJO JÚNIOR, Ari Francisco de; FAJNZYLBER, Pablo. O que causa a criminalidade violenta no Brasil? Uma análise a partir do modelo econômico do crime: 1981 a 1996. Texto de discussão, n. 162, 2001.

ATTANASIO, Orazio et al. Long term effects of cash transfer programs in Colombia. National Bureau of Economic Research, 2021. https://doi.org/10.3386/w29056

BARKAN, Steven E.; ROCQUE, Michael. Socioeconomic status and racism as fundamental causes of street criminality. Critical Criminology, v. 26, n. 2, p. 211-231, 2018. https://doi.org/10.1007/s10612-018-9387-x

BARROS, Lucas ABC et al. Endogeneidade em regressões com dados em painel: Um guia metodológico para pesquisa em finanças corporativas. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, v. 22, p. 437-461, 2020. https://doi.org/10.7819/rbgn.v22i0.4059

BARROS, Pedro Henrique Batista de; BAGGIO, Hiago da Silva; BAGGIO, Isadora Salvalaggio. The Socioeconomic Determinants of Crime in Brazil: the role of spatial spillovers and heterogeneity. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 14, n. 2, p.188-209, 2020. https://doi.org/10.31060/rbsp.2020.v14.n2.1091

BECKER, Gary S. Crime and punishment: An economic approach. In: The economic dimensions of crime. Palgrave Macmillan, London, 1968. p. 13-68.

BECKER, Kalinca Léia. Distribuição regional e características socioeconômicas do público-alvo do Benefício de Prestação Continuada (BPC). IPEA, 2020.

BELL, Brian; COSTA, Rui; MACHIN, Stephen. Crime, compulsory schooling laws and education. Economics of Education Review, v. 54, p. 214-226, 2016. https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2015.09.007

BLUNDELL, Richard; BOND, Steve. Initial conditions and Blundell–Bond estimators. Journal of Econometrics, 2023. https://doi.org/10.1016/j.jeconom.2023.01.020

BORRAZ, Fernando; MUNYO, Ignacio. Conditional Cash Transfers and Crime: Higher Income but also Better Loot. Economics Bulletin, v. 40, n. 2, p. 1804-1813, 2020.

BOND, Stephen R. Dynamic panel data models: a guide to micro data methods and practice. Portuguese Economic Journal, v. 1, p. 141-162, 2002.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Benefícios Eventuais no SUAS: orientações técnicas. 2018. 72p.

BRECKIN, Edmund. How can conditional cash transfers diminish crime? An application of Travis Hirschi’s social control theory. Crime prevention and community safety, v. 21, n. 4, p. 295-313, 2019. https://doi.org/10.1057/s41300-019-00075-5

BUONANNO, Paolo; LEONIDA, Leone. Non-market effects of education on crime: Evidence from Italian regions. Economics of Education Review, v. 28, n. 1, p. 11-17, 2009. https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2007.09.012

CASTRO, Miguel Angel Rivera; SILVA, Lindomar Pinto da; RIOS, Thiago Henrique. Gastos com educação, saúde e segurança pública: uma relação com as taxas de homicídios nos municípios do Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 10, n. 3, p. 166-187, 2020. https://doi.org/10.18028/rgfc.v10i3.7515

CAVALCANTI, Daniella Medeiros et al. Impacts of Bolsa Família Programme on income and working offer of the poor families: an approach using the treatment of quantile effect. Economia Aplicada, [S.L.], v. 20, n. 2, p. 173-173, 30 jun. 2016. http://dx.doi.org/10.11606/1413-8050/ea130092.

CHIODA, Laura; MELLO, João M. P. de; SOARES, Rodrigo R. Spillovers from conditional cash transfer programs: Bolsa Família and crime in urban Brazil. Economics of Education Review, v. 54, p. 306-320, 2016. https://doi.org/10.1016/j.econedurev.2015.04.005

CALNITSKY, David; GONALONS-PONS, Pilar. The impact of an experimental guaranteed income on crime and violence. Social problems, v. 68, n. 3, p. 778-798, 2021. https://doi.org/10.1093/socpro/spaa001

CORSARO, Nicholas; MCGARRELL, Edmund F. Reducing homicide risk in Indianapolis between 1997 and 2000. Journal of Urban Health, v. 87, n. 5, p. 851-864, 2010. https://doi.org/10.1007/s11524-010-9459-z

COSTA, Caio César de Medeiros et al. Disparidades inter-regionais e características dos municípios do estado de Minas Gerais. Desenvolvimento em Questão, v. 10, n. 20, p. 52-88, 2012. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2012.20.52-88

DEMING, David J. Better schools, less crime?. The Quarterly Journal of Economics, v. 126, n. 4, p. 2063-2115, 2011. https://doi.org/10.1093/qje/qjr036

DOBKIN, Carlos; PULLER, Steven L. The Effects of Government Transfers on Monthly Cycles in Drug Abuse, Crime and Mortality, Working Paper, 2006.

HELLER, Sara B.; JACOB, Brian A.; LUDWIG, Jens. Family income, neighborhood poverty, and crime. In: Controlling crime: Strategies and tradeoffs. University of Chicago Press, 2010. p. 419-459.

HIDROBO, Melissa; PETERMAN, Amber; HEISE, Lori. The effect of cash, vouchers, and food transfers on intimate partner violence: evidence from a randomized experiment in Northern Ecuador. American Economic Journal: Applied Economics, v. 8, n. 3, p. 284-303, 2016. https://doi.org/10.1257/app.20150048

HJALMARSSON, Randi; LOCHNER, Lance. The impact of education on crime: international evidence. CESifo DICE Report, v. 10, n. 2, p. 49-55, 2012. Disponível em: http://hdl.handle.net/10419/167078. Acesso em: 02 jan. 2023.

HOFFMANN, John P. A life-course perspective on stress, delinquency, and young adult crime. American Journal of Criminal Justice, v. 35, p. 105-120, 2010. https://doi.org/10.1007/s12103-010-9072-4

JONES, Hayley. More education, better jobs? A critical review of CCTs and Brazil's Bolsa Família Programme for long-term poverty reduction. Social Policy and Society, v. 15, n. 3, p. 465-478, 2016. https://doi.org/10.1017/S1474746416000087

JUNIOR, Karlo Marques. A renda, desigualdade e criminalidade no Brasil: uma análise empírica. Revista Econômica do Nordeste, v. 45, n. 1, p. 34-46, 2014.

KUME, Leandro et al. Uma estimativa dos determinantes da taxa de criminalidade brasileira: uma aplicação em painel dinâmico. Encontro Nacional de Economia, v. 32, p. 1-16, 2004.

LI, Jing et al. Which indicator of income distribution explains crime better? Evidence from China. China Economic Review, v. 54, p. 51-72, 2019. https://doi.org/10.1016/j.chieco.2018.10.008

LOCHNER, Lance. Education, work, and crime: A human capital approach. International Economic Review, v. 45, n. 3, p. 811-843, 2004. https://doi.org/10.1111/j.0020-6598.2004.00288.x

LOCHNER, Lance. Education and crime. In: The economics of education. Academic Press, 2020. p. 109-117. https://doi.org/10.1016/B978-0-12-815391-8.00009-4

LOUREIRO, André O. F. Can Conditional Cash Transfers Reduce Poverty and Crime? Evidence from Brazil. Edinburgh, UK: University of Edinburgh, 2012. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2139541

LOUREIRO, André O. F. Essays on crime, hysteresis, poverty and condicional cash transfers. 2013. Thesis (Doctor of Philosophy) – The University of Edinburgh, Edinburgh, 2013.

MACHADO, Daiane Borges et al. Conditional cash transfer programme: Impact on homicide rates and hospitalizations from violence in Brazil. PloS one, v. 13, n. 12, p. e0208925, 2018. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0208925

MANNING, Matthew et al. The impact of field court attendance notices on property crime in New South Wales, Australia. Journal of Quantitative Criminology, v. 34, p. 971-998, 2018. https://doi.org/10.1007/s10940-017-9362-9

MARTINS, Luana; CORRÊA, Diogo Silva; FELTRAN, Gabriel. Apresentação ao dossiê Roubo, Violência e Cidade. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 13, p. 557-564, 2021. https://doi.org/10.17648/dilemas.v13n3.36176

MELONI, Osvaldo. Does poverty relief spending reduce crime? Evidence from Argentina. International Review of Law and Economics, v. 39, p. 28-38, 2014. https://doi.org/10.1016/j.irle.2014.05.002

MOREIRA, Nathalia Carvalho et al. Empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na percepção dos agentes dos Centros de Referência de Assistência Social. Revista de Administração Pública, v. 46, p. 403-423, 2012. https://doi.org/10.1590/S0034-76122012000200004

OLIVEIRA, Cristiano Aguiar; COSTA, Iuri Capa Verde. Ciclos Econômicos e Crimes Contra o Patrimônio: Uma Análise Quase-Experimental. Análise Econômica, v. 37, n. 74, 2019.

RE, Ítalo Lo. Brasil tem menor taxa de homicídios em dez anos, diz anuário. CNN Brasil, 28 jun. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil-tem-menor-taxa-de-homicidios-em-dez-anos-diz-anuario/. Acesso em 23 dez. 2022.

ROSENBAUM, Janet. Educational and criminal justice outcomes 12 years after school suspension. Youth & Society, v. 52, n. 4, p. 515-547, 2020. https://doi.org/10.1177/0044118X177522

SANTOS, Marcelo Justus. Dinâmica temporal da criminalidade: mais evidências sobre o “efeito inércia” nas taxas de crimes letais nos estados brasileiros. Revista economia, v. 10, p. 169-194, 2009.

SANTOS, Mariana Cristina Silva et al. Programa Bolsa Família e indicadores educacionais em crianças, adolescentes e escolas no Brasil: revisão sistemática. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 2233-2247, 2019. https://doi.org/10.1590/1413-81232018246.19582017

SANTOS, Marcelo; KASSOUF, Ana Lúcia. Uma investigação econômica da influência do mercado de drogas ilícitas sobre a criminalidade brasileira. Revista EconomiA, v. 8, n. 2, p. 187-210, 2007.

SOARES, Rodrigo R. Development, crime and punishment: accounting for the international differences in crime rates. Journal of development Economics, v. 73, n. 1, p. 155-184, 2004. https://doi.org/10.1016/j.jdeveco.2002.12.001

SOUZA, Pedro H. G. de et al. Os efeitos do Programa Bolsa Família sobre a pobreza e a desigualdade: um balanço dos primeiros quinze anos. IPEA: Texto para discussão 2249, 2019.

SUN, Lijian et al. Explore the Correlation between Environmental Factors and the Spatial Distribution of Property Crime. ISPRS International Journal of Geo-Information, v. 11, n. 8, p. 428, 2022. https://doi.org/10.3390/ijgi11080428

TEIXEIRA, Evandro Camargos; SERRA, Maurício Aguiar. O impacto da criminalidade no valor da locação de imóveis: o caso de Curitiba. Economia e Sociedade, v. 15, n. 1, p. 175-207, 2006.

VELASCO, Clara. Assassinatos caem 3% nos primeiros nove meses de 2022 no Brasil; queda desacelera no 3º trimester. G1, 02 dez. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2022/12/02/assassinatos-caem-3percent-nos-primeiros-nove-meses-de-2022-no-brasil-queda-desacelera-no-3o-trimestre.ghtml. Acesso em 25 fev. 2023.

VIAPIANA, Luiz Tadeu. Economia do crime: uma explicação para a formação do criminoso. Editora AGE Ltda, 2006.

WATSON, Brett; GUETTABI, Mouhcine; REIMER, Matthew. Universal cash and crime. Review of Economics and Statistics, v. 102, n. 4, p. 678-689, 2020. https://doi.org/10.1162/rest_a_00834

ZHANG, Junsen. The effect of welfare programs on criminal behavior: A theoretical and empirical analysis. Economic inquiry, v. 35, n. 1, p. 120-137, 1997. https://doi.org/10.1111/j.1465-7295.1997.tb01899.x

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Publicado

2024-11-04

Como Citar

Miriã Ramalho Barbosa, Alexea Santos de Santana Bonfim, & Evandro Camargos Teixeira. (2024). Efeitos da cobertura do Programa Bolsa Família sobre a criminalidade no estado de Minas Gerais. Oikos: Família E Sociedade Em Debate, 35(2). https://doi.org/10.31423/oikos.v35i2.16541