Vidas Secas and the relations of rural degrading work in contemporary Brazil
transdisciplinarity between law and literature
DOI:
https://doi.org/10.32361/2023150216561Keywords:
Labor Law, Farmer, Graciliano RamosAbstract
This work explores the fictional depiction of the farm worker, in Vidas secas, by Brazilian novelist Graciliano Ramos, in dialogue with a contemporary labor reality in rural areas, based on a series of conventional sources of labor law in Brazil. As for the procedures applied, this is a theoretical and interdisciplinary research with a predominantly qualitative character, and a primarily bibliographic nature. By means of a concatenation of the data obtained in both fields of knowledge/culture – law and literature –, theoretical, analytical and critical arguments were made. An attempt was made to raise reflections on the facts presented in the literary work and their resemblance with the current Brazilian reality mainly concerning slave labor and employer-employee deals.
Downloads
References
BARBOSA, D. B.; CORREIA, A. F. Direito e Literatura: estudos de teoria do direito. Universidade Federal de Santa Catarina, 2007. Available at: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/ anexos/25441-25443-1-PB.pdf.
BARROS, A. M. (Coord.). Curso de direito do trabalho: estudos em memória de Célio Goyatá. 2. ed. São Paulo: LTr, 1994.
BERNSTS, L. G.; TRINDADE, A. K. Estudo do direito e literatura no Brasil: surgimento, evolução e expansão. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2446-8088, Vol. 3, Nº. 1, 2017, p. 225-248. Available at: http://seer.rdl.org.br/index.php/anamps/article/view/326/pdf.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 5 out. 1988.
BRASIL. Decreto-lei nº 5.452. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, RJ, 9 ago. 1943.
BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 dez. 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 1940.
BRASIL. Lei n. 5889: Estatuto do Trabalhador Rural. Rio de Janeiro, RJ, jun. 1973. Diário Oficial da União, 11 jun. 1973, p. 5585. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5889.htm.
BRASIL. Ministério do Trabalho. Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo. Brasília: Ministério do Trabalho. Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016. Diário Oficial da União. 13 maio 2016. Available at: http://trabalho.gov.br/ component/content/article?id=4428.
BRASIL. Ministério do Trabalho. Portaria nº 86: Aprova a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura (Norma Regulamentadora 31). Diário Oficial da União. 4 mar. 2005, Seção 1, p. 105-110. Brasília, DF, mar. 2005.
BRASIL. Ministério Público do Trabalho. O MPT. Portal MPT, online. Available at: http://portal.mpt.mp.br/wps/portal/portal_mpt/mpt/ompt/mpt/.
BRASIL. Plano nacional para a erradicação do trabalho escravo. Brasília, DF: Presidência da República, 2003.
CARVALHO, I. F. A luta pelo direito nas interseções do literário com o jurídico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Curitiba: 2013. n. 57, p. 269-282.
CONECTAS DIREITOS HUMANOS. Idas e vindas da lista suja do trabalho escravo no Brasil: entenda as alterações na regulamentação da lista suja nos últimos anos e quem está por trás das tentativas de enfraquecer o instrumento. Portal Conectas, online, fev. 2018. Available at: https://www.conectas.org/ noticias/lista-suja-trabalho-escravo.
CONFORTI, L. P. A interpretação do conceito de trabalho análogo ao escravo no Brasil: o trabalho digno sob o prima da subjetividade e a consciência legal dos trabalhadores. CONPEDI. Brasília, DF: jul. 2017. Available at: https://www.anamatra.org.br/files/ConpediFINAL.pdf.
COUTINHO JÚNIOR, J. Pesquisa revela aumento da informalidade e precarização no campo: estudo feito pelo Dieese traçou o perfil do trabalhador do campo brasileiro, e mostrou que as condições de vida dos trabalhadores tem piorado. MST, online, publicado em 05 nov. 2014. Available at: http://www.mst.org.br/2014/11/05/pesquisa-revela-aumento-da-informalidade-e-precarizacao-no-campo.html.
DELGADO, M. G. Curso de Direito do Trabalho. 16. ed. São Paulo: LTr, 2017.
DELGADO, M. G. Capitalismo, trabalho e emprego. 3. ed. São Paulo: LTr, 2008.
DOLCE, J. 43% da nova "lista suja" do trabalho escravo é do agronegócio. Portal Brasil de Fato: 2018. Available at: https://www.brasildefato.com.br/ 2018/04/12/43-das-novas-empresas-da-lista-suja-do-trabalho-escravo-sao-do-agronegocio/.
FACHIN, L. E.; FACHIN, M. G.; GONÇALVES, M. A. R. Morte e vida severina: um ensaio sobre a propriedade rural no Brasil contemporâneo a partir das lentes literárias. In: TRINDADE, A. K.; GUBERT, R. M.; NETO, A. C. (Orgs.). Direito e Literatura: ensaios críticos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
LEITE, C. H. B. Curso de direito do trabalho. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MIRANDA. A.; COIMBRA, C. Novas vidas secas. In: O Globo, Caderno Prosa, Rio de Janeiro, 1º de junho de 2013.
NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. Servidão por dívida ainda é forma comum de escravidão moderna, alerta especialista da ONU. Portal ONU BR, online, 21 set. 2016. Available at: https://nacoesunidas.org/servidao-por-divida-ainda-e-forma-comum-de-escravidao-moderna-alerta-especialista-da-onu/.
POMBO, O. (Org.). Contribuição para um vocabulário sobre interdisciplinaridade. Departamento de Educação, Universidade de Lisboa. Portugal. Available at: http://www.educ.fc.ul.pt/docentes/opombo/mathesis/ vocabulario-interd.pdf.
PORTAL G1. Ministério do Trabalho resgata 19 pessoas em condições de trabalho degradante em MG. Portal G1 Centro-oeste de Minas, online, publicado em 05 de julho de 2018. Available at: https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/ministerio-do-trabalho-resgata-19-pessoas-em-condicoes-de-trabalho-degradante-em-mg.ghtml.
PRUDENTE, W. Crime de escravidão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
RAMOS, G. Vidas secas. 80. ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.
REIMBERG, C. Condições de trabalho no campo ainda são preocupantes: NR 31 trouxe avanços, mas nem sempre a norma regulamentadora é cumprida. FUNDACENTRO, online, publicado em 08 de jun. 2017. Available at: http://www.fundacentro.gov.br/noticias/detalhe-da-noticia/2017/6/condicoes-de-trabalho-no-campo-ainda-sao-preocupantes.
ROMITA, A. S. et al. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. C. (Org.). Repensando o Estado Novo. Cap. 6. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
SANTOS, S. M. P. Direito e Literatura: perspectiva transdisciplinar na abordagem de temas sociais e jurídicos. Interfaces Científicas – Direito. Aracaju: 2012, v. 01, p. 27-34. Available at: https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/ article/view/156.
SILVA, M. R. Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas – Direito) – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2010.
SINAIT. Mídia denuncia cortes orçamento que deverão parar fiscalização contra trabalho infantil e escravo. Portal SINAIT, online, publicado em 22 de jan. de 2018. Available at: https://www.sinait.org.br/site/noticia-view/?id=15296/retrospectiva%202017midia%20denuncia%20cortes%20orcamento%20que%20deverao%20parar%20fiscalizacao%20contra%20trabalho%20infantil%20e%20escravo.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista de Direito
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
The published work is the entirely the responsibility of the authors, and Revista de Direito is only responsible for its evaluation, as a medium for scientific publication.
After publication, the authors cede the copyright, which becomes the property of Revista de Direito.
Revista de Direito is not responsible for any violations of Law No. 9,610/1998, the Brazilian Copyright Law.
In the identification of plagiarism and self-plagiarism, the manuscript will be rejected.
