Vidas Secas y las relaciones de trabajo rural degradante en Brasil contemporáneo

transdisciplinariedad entre derecho y literatura

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.32361/2023150216561

Palabras clave:

Derecho Laboral, Trabajador rural, Graciliano Ramos

Resumen

El trabajo explora la realidad ficcional del trabajador sertanejo, en Vidas secas, de Graciliano Ramos, en diálogo con la realidad laboral contemporánea en el medio rural, a partir de fuentes doctrinarias del ramo del derecho del trabajo. En cuanto a los procedimientos aplicados, se trata de una investigación teórica e interdisciplinaria con carácter mayoritariamente cualitativo. El trabajo es principalmente bibliográfico. Por medio de una concatenación de los datos obtenidos en las áreas de conocimiento/cultura, se sumergió teórica, crítica y analíticamente en el Derecho y en la Literatura. Se buscó despertar la reflexión sobre los hechos representados en la obra literaria y sus similitudes con la realidad contemporánea, principalmente en relación al trabajo esclavo y las negociaciones entre patrón y empleado.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ciro Antonio das Mercês Carvalho, State University of Santa Cruz, Ilhéus, Brazil, Brazil

Doctoral student in Letters: languages and representations at the State University of Santa Cruz (UESC). Master in Letters from UESC. Specialist in Procedural Law from the Pontifical Catholic University of Minas Gerais. Bachelor of Law from UESC. Lawyer. E-mail: cirocarvalho08@gmail.com.

Lílian de Brito Santos, State University of Santa Cruz, Ilhéus, Bahia, Brazil

Masters in English Teaching With Emphasis on TESOL from New Mexico State University, United States. Assistant Professor at the Department of Juridical Sciences (DCJUR) of the State University of Santa Cruz (UESC). Graduated in Law and Letters from the State University of Santa Cruz. Member of the Scientific Committee of Extension Projects of the DCJUR and researcher of the SER-Mulher reference service of women’s rights. E-mail: liliandebsantos@gmail.com.

Citas

BARBOSA, D. B.; CORREIA, A. F. Direito e Literatura: estudos de teoria do direito. Universidade Federal de Santa Catarina, 2007. Available at: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/ anexos/25441-25443-1-PB.pdf.

BARROS, A. M. (Coord.). Curso de direito do trabalho: estudos em memória de Célio Goyatá. 2. ed. São Paulo: LTr, 1994.

BERNSTS, L. G.; TRINDADE, A. K. Estudo do direito e literatura no Brasil: surgimento, evolução e expansão. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, 2446-8088, Vol. 3, Nº. 1, 2017, p. 225-248. Available at: http://seer.rdl.org.br/index.php/anamps/article/view/326/pdf.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 5 out. 1988.

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, RJ, 9 ago. 1943.

BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 dez. 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 1940.

BRASIL. Lei n. 5889: Estatuto do Trabalhador Rural. Rio de Janeiro, RJ, jun. 1973. Diário Oficial da União, 11 jun. 1973, p. 5585. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5889.htm.

BRASIL. Ministério do Trabalho. Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo. Brasília: Ministério do Trabalho. Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016. Diário Oficial da União. 13 maio 2016. Available at: http://trabalho.gov.br/ component/content/article?id=4428.

BRASIL. Ministério do Trabalho. Portaria nº 86: Aprova a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura (Norma Regulamentadora 31). Diário Oficial da União. 4 mar. 2005, Seção 1, p. 105-110. Brasília, DF, mar. 2005.

BRASIL. Ministério Público do Trabalho. O MPT. Portal MPT, online. Available at: http://portal.mpt.mp.br/wps/portal/portal_mpt/mpt/ompt/mpt/.

BRASIL. Plano nacional para a erradicação do trabalho escravo. Brasília, DF: Presidência da República, 2003.

CARVALHO, I. F. A luta pelo direito nas interseções do literário com o jurídico. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. Curitiba: 2013. n. 57, p. 269-282.

CONECTAS DIREITOS HUMANOS. Idas e vindas da lista suja do trabalho escravo no Brasil: entenda as alterações na regulamentação da lista suja nos últimos anos e quem está por trás das tentativas de enfraquecer o instrumento. Portal Conectas, online, fev. 2018. Available at: https://www.conectas.org/ noticias/lista-suja-trabalho-escravo.

CONFORTI, L. P. A interpretação do conceito de trabalho análogo ao escravo no Brasil: o trabalho digno sob o prima da subjetividade e a consciência legal dos trabalhadores. CONPEDI. Brasília, DF: jul. 2017. Available at: https://www.anamatra.org.br/files/ConpediFINAL.pdf.

COUTINHO JÚNIOR, J. Pesquisa revela aumento da informalidade e precarização no campo: estudo feito pelo Dieese traçou o perfil do trabalhador do campo brasileiro, e mostrou que as condições de vida dos trabalhadores tem piorado. MST, online, publicado em 05 nov. 2014. Available at: http://www.mst.org.br/2014/11/05/pesquisa-revela-aumento-da-informalidade-e-precarizacao-no-campo.html.

DELGADO, M. G. Curso de Direito do Trabalho. 16. ed. São Paulo: LTr, 2017.

DELGADO, M. G. Capitalismo, trabalho e emprego. 3. ed. São Paulo: LTr, 2008.

DOLCE, J. 43% da nova "lista suja" do trabalho escravo é do agronegócio. Portal Brasil de Fato: 2018. Available at: https://www.brasildefato.com.br/ 2018/04/12/43-das-novas-empresas-da-lista-suja-do-trabalho-escravo-sao-do-agronegocio/.

FACHIN, L. E.; FACHIN, M. G.; GONÇALVES, M. A. R. Morte e vida severina: um ensaio sobre a propriedade rural no Brasil contemporâneo a partir das lentes literárias. In: TRINDADE, A. K.; GUBERT, R. M.; NETO, A. C. (Orgs.). Direito e Literatura: ensaios críticos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

LEITE, C. H. B. Curso de direito do trabalho. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

MIRANDA. A.; COIMBRA, C. Novas vidas secas. In: O Globo, Caderno Prosa, Rio de Janeiro, 1º de junho de 2013.

NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. Servidão por dívida ainda é forma comum de escravidão moderna, alerta especialista da ONU. Portal ONU BR, online, 21 set. 2016. Available at: https://nacoesunidas.org/servidao-por-divida-ainda-e-forma-comum-de-escravidao-moderna-alerta-especialista-da-onu/.

POMBO, O. (Org.). Contribuição para um vocabulário sobre interdisciplinaridade. Departamento de Educação, Universidade de Lisboa. Portugal. Available at: http://www.educ.fc.ul.pt/docentes/opombo/mathesis/ vocabulario-interd.pdf.

PORTAL G1. Ministério do Trabalho resgata 19 pessoas em condições de trabalho degradante em MG. Portal G1 Centro-oeste de Minas, online, publicado em 05 de julho de 2018. Available at: https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/ministerio-do-trabalho-resgata-19-pessoas-em-condicoes-de-trabalho-degradante-em-mg.ghtml.

PRUDENTE, W. Crime de escravidão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

RAMOS, G. Vidas secas. 80. ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.

REIMBERG, C. Condições de trabalho no campo ainda são preocupantes: NR 31 trouxe avanços, mas nem sempre a norma regulamentadora é cumprida. FUNDACENTRO, online, publicado em 08 de jun. 2017. Available at: http://www.fundacentro.gov.br/noticias/detalhe-da-noticia/2017/6/condicoes-de-trabalho-no-campo-ainda-sao-preocupantes.

ROMITA, A. S. et al. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. C. (Org.). Repensando o Estado Novo. Cap. 6. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

SANTOS, S. M. P. Direito e Literatura: perspectiva transdisciplinar na abordagem de temas sociais e jurídicos. Interfaces Científicas – Direito. Aracaju: 2012, v. 01, p. 27-34. Available at: https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/ article/view/156.

SILVA, M. R. Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas – Direito) – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2010.

SINAIT. Mídia denuncia cortes orçamento que deverão parar fiscalização contra trabalho infantil e escravo. Portal SINAIT, online, publicado em 22 de jan. de 2018. Available at: https://www.sinait.org.br/site/noticia-view/?id=15296/retrospectiva%202017midia%20denuncia%20cortes%20orcamento%20que%20deverao%20parar%20fiscalizacao%20contra%20trabalho%20infantil%20e%20escravo.

Descargas

Publicado

11.09.2023

Cómo citar

CARVALHO, C. A. das M.; SANTOS, L. de B. Vidas Secas y las relaciones de trabajo rural degradante en Brasil contemporáneo: transdisciplinariedad entre derecho y literatura. Revista de Direito, [S. l.], v. 15, n. 02, p. 01–33, 2023. DOI: 10.32361/2023150216561. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/16561. Acesso em: 13 may. 2024.

Número

Sección

Artículos

Artículos similares

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.