ALOCAÇÃO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM MINAS GERAIS

Resumo

O presente estudo teve como propósito investigar a alocação de recursos sociais e mensurar a eficiência da gestão do Programa Bolsa Família em Minas Gerais. O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza. Para a investigação proposta, foram utilizados dados e informações da Controladoria Geral da União, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e relatórios institucionais do MDS. Para a análise da evolução e alocação dos recursos, utilizou-se a Taxa Média Geométrica de Crescimento e a Taxa de Crescimento e para verificar a eficiência e qualidade na gestão do Programa Bolsa Família, em nível municipal, tomou-se como referência o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Os resultados apontam que desde a implementação do Programa Bolsa Família em 2003, os investimentos nesse programa em Minas Gerais têm aumentado, resultando em um crescimento médio de 8,56% ao ano. No tocante à gestão, verificou-se a existência de municípios com baixos escores nos itens que compõem o IGD e alta variação entre as mesorregiões mineiras, demonstrando deficiências em diversos aspectos, tais como geração de informações do Cadastro Único e gestão das condicionalidades “saúde” e “educação”, fatores que expõem a fragilidade da gestão pública social municipal e comprometem a eficiência do programa.