O novo Ensino Médio no estado do Paraná:

uma análise histórico-dialética acerca da reformulação curricular

Autores

  • Everton Koloche Mendes Barbosa Universidade Estadual de Maringá/Programa de Pós-graduação em Educação (PPE/UEM) https://orcid.org/0000-0001-6371-3436
  • Marcos Vinicius Francisco Universidade Estadual de Maringá/Programa de Pós-graduação em Educação e Pró-reitoria de Ensino https://orcid.org/0000-0002-5410-2374

DOI:

https://doi.org/10.47328/rpv.v13i2.16889

Palavras-chave:

Reforma do Ensino Médio, estado do Paraná, política curricular

Resumo

O presente artigo aborda as iniciativas do estado do Paraná no que tange à reformulação curricular, tendo em vista as alterações promovidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Reforma do Ensino Médio. Sendo assim, buscou-se analisar e discutir os processos de elaboração e aprovação das primeiras orientações do Paraná, direcionadas à alteração da composição e da organização curricular do ensino médio ofertado na rede pública. Para tanto, na perspectiva epistemológica e ontológica do método do materialismo histórico-dialético, foram analisados documentos de políticas educacionais, a exemplo das normativas exaradas pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Estado do Paraná (SEED-PR), pelo Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná (CEE-PR), com foco nas orientações instituídas e em induções políticas. Além disso, levou-se em conta documentos que expressam as formas organizadas de representação dos sujeitos das escolas públicas do supracitado estado, e o posicionamento de entidades acadêmico-científicas. Foi constatado que os processos relativos à reestruturação curricular não tiveram respaldo de um debate contínuo e consistente com as comunidades escolares e as universidades públicas. Além disso, verificou-se o esvaziamento de conteúdos clássicos da matriz curricular do ensino médio, com prejuízos diretos à formação das juventudes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Everton Koloche Mendes Barbosa, Universidade Estadual de Maringá/Programa de Pós-graduação em Educação (PPE/UEM)

Mestrando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Licenciado em Química pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Integra o Grupo de Pesquisa Estado, Políticas Educacionais e Formação de Professores/as (EPEFOP).

Marcos Vinicius Francisco, Universidade Estadual de Maringá/Programa de Pós-graduação em Educação e Pró-reitoria de Ensino

Doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista, Júlio de Mesquita Filho, Campus de Presidente Prudente.  Atualmente ocupa o cargo de Pró-Reitor de Ensino da Universidade Estadual de Maringá; é docente permanente do Programa de Pós-graduação em Educação (PPE/UEM). É líder do Grupo de Pesquisa: Estado, Políticas Educacionais e Formação de Professores/as (EPEFOP/CNPq) e Coordenador da Red Latinoamericana de estudios sobre educación escolar, violencia y desigualdad social (RESVIDES). 

Referências

ALVES, G. Notas sobre o Golpe de 2016 no Brasil neodesenvolvimentismo ou crônica de uma morte anunciada. In: LUCENA, C.; PREVITELI, F. S.; LUCENA, L. (Org.). A crise da democracia brasileira. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017, p.119-134.

APP-SINDICATO. Proposta do Referencial Curricular do Novo Ensino Médio chega ao Conselho Estadual de Educação, após consulta pública da SEED. Curitiba, 2021a. Disponível em: https://appsindicato.org.br/proposta-do-referencial-curricular-do-novo-ensino-medio-chega-ao-conselho-estadual-de-educacao-apos-consulta-publica-da-seed/. Acesso em: 09 ago. 2023.

APP-SINDICATO. Entidades assinam nota pela manutenção da carga horária de Sociologia, Filosofia e Artes. Curitiba, 2021b. Disponível em: https://appsindicato.org.br/entidades-assinam-nota-pela-manutencao-da-carga-horaria-de-sociologia-filosofia-e-artes/. Acesso em: 10 ago. 2023.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA (ANPOF). Nota pública da ANPOF contra a substituição de aulas de Filosofia, Sociologia e Artes por Educação Financeira no Paraná. Campinas, 2020. Disponível em: https://anpof.org.br/comunicacoes-leitura.php/notas-e-comunicados/nota-publica-da-anpof-contra-a-substituicao-de-aulas-de-filosofia-sociologia-e-artes-por-educacao-financeira-no-parana?cat=notas-e-comunicados&code=nota publica-da-anpof-contra-a-substituicao-de-aulas-de-filosofia-sociologia-e-artes-por-educacao-financeira-no-parana. Acesso em: 11 ago. 2023.

BAALBAKI, A. A. K. Burocracia e Controle das Escolas Estaduais no Paraná: o Registro de Classes On-line. 2022. 116f. Dissertação (Mestrado em Sociedade, Cultura e Fronteiras) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 2022.

BEDIN, A. M. A reformulação do currículo escolar no estado do Paraná a partir da BNCC: a padronização de aprendizagens e o currículo por competência. 2021. 174f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão, 2021.

BRASIL. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e n.º 11.494, de 20 de junho 2007 […]. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 12 jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em: 10 dez. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmera de Educação Básica. Resolução n.º 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 224, p. 21, 2018b.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 521, de 13 de julho de 2021. Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 131, p. 47, 14 jul. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 399, de 08 de março de 2023. Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 47, p. 16, 09 mar. 2023a.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 627, de 04 de abril de 2023. Suspende os prazos em curso da Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 66, p. 18, 05 abr. 2023b.

CÁSSIO, F.; GOULART, D. C. A implementação do Novo Ensino Médio nos estados: das promessas da reforma ao ensino médio nem-nem. Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 35, p. 285–293, 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1620. Acesso em: 12 out. 2022.

COLETIVO HUMANIDADES. Manifesto do Coletivo Humanidades, do Observatório do Ensino Médio da UFPR e do NESEF/UFPR acerca da Minuta de Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio no Paraná. 2021. Disponível em: https://paragrafo2.com.br/entidades-lancam-manifesto-contra-a-reforma-do-ensino-medio/. Acesso em: 6 ago. 2023.

CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (CONAPE). Carta de Natal: CONAPE da Esperança. Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 35, p. 683–689, 2022. https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1612. Acesso em: 12 fev. 2023.

COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS (CONAQ). Em carta de repúdio, Coletivo Estadual de Educação Escolar Quilombola denuncia violações no PR. CONAQ, 2021. Disponível em: http://conaq.org.br/noticias/carta-de-repudio/. Acesso em: 12 ago. 2023.

COSTA, R. C. A implementação da Reforma do Ensino Médio no Estado do Paraná: o avanço das políticas neoliberais e os ataques à Educação do Campo. Revista de Estúdios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [S. l.], v. 8, p. 1–23, 2023. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/21592. Acesso em: 24 mar. 2023.

EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In: CEA, G. S.; RUMMERT, S. M.; GONÇALVES, L. D. (Org.). Trabalho e educação: interlocuções marxistas. Rio Grande: Editora da FURG, 2019, p. 83-120.

FARIAS, A. M. O Conglomerado de Aparelhos Privados de Hegemonia Empresariais Lemann e sócios na “seleção pública” de pessoas para a gestão educacional do Estado do Paraná. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 18, p. 1-27, 2023. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/20670. Acesso em: 02 set. 2023.

GARCIA, S. R. O. et al. Proposta de Referencial Curricular para o Novo Ensino Médio Paranaense: apontamentos para o debate. Curitiba: APP-Sindicato, 2021. Disponível em: https://appsindicato.org.br/proposta-do-referencial-curricular-do-novo-ensino-medio-chega-ao-conselho-estadual-de-educacao-apos-consulta-publica-da-seed/. Acesso em: 12 out. 2022.

LEHER, R. Educação e Ciência após 2018: neoliberalismo extremo e guerra cultural. Trabalho encomendado. In: Reunião Nacional da ANPEd, 40, 2021, Caxambu. Anais [...]. Caxambu, 2021. Disponível em: http://anais.anped.org.br/sites/default/files/gt11-trabalho_encomendado_40rn.pdf. Acesso em: 15 dez. 2022.

MOTTA, V. C.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do Ensino Médio? Medida provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação e Sociologia, Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, abr./jun., 2017.

MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DO ENSINO MÉDIO (MNDEM). Carta ao GT transição – educação. Brasília: MNDEM, 2022. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/movimento_nacional_em_defesa_do_ensino_medio_carta_ao_gt_transicao_educacao.pdf. Acesso em: 19 abr. 2023.

PARANÁ. Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações. Curitiba: SEED, 2018. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/bncc/2018/referencial_curricular_parana_cee.pdf. Acesso em: 16 set. 2023.

PARANÁ. Despacho do Governador do Estado. Secretaria de Estado da Educação. Diário Oficial do Paraná: ano CVI, Curitiba, PR, n. 10350, p. 4, 9 jan. 2019a.

PARANÁ. Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná. Governo e Fundação Lemann discutem parceria para rede de ensino. DIOE: Curitiba, 2019b.

PARANÁ. Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Currículo da Rede Estadual Paranaense – CREP. Curitiba: SEED, 2020. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/crep_2020/ciencias_curriculo_rede_estadual_paranaense_diagramado.pdf. Acesso em: 16 set. 2023.

PARANÁ. Deliberação CEE/PR n.º 04, de 29 de julho de 2021. Institui as Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Paraná. Curitiba: CEE, 2021a. Disponível em: https://www.cee.pr.gov.br/Pagina/2021-Deliberacoes. Acesso em: 15 de dez. 2021.

PARANÁ. Secretaria de Educação do Estado do Paraná. Diretoria de Educação. Departamento de Desenvolvimento Curricular. Plano de implementação do Novo Ensino Médio no Paraná. Curitiba: SEED, 2021b. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/pdfs/PLIPR_compressed1.pdf. Acesso em: 03 jun. 2023.

SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 427-446, jul./dez., 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9769. Acesso em: 22 ago. 2022.

SILVA, M. R.; BARBOSA, R. P.; KÖRBES, C. A reforma do ensino médio no Paraná: dos enunciados da Lei 13.415/17 à regulamentação estadual. Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 35, p. 399-417, 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1473. Acesso em: 18 out. 2022.

SILVA JUNIOR, S. B. Prova Paraná: controle, meritocracia e responsabilização. In: HORN, G. B. et al. (Org.). Mercantilização da educação pública no Paraná: autoritarismo e plataformização do ensino. Curitiba: Platô Editorial, 2022. p. 76-93.

STEIMBACH, A. A. Escolas ocupadas no Paraná: juventudes na resistência política à reforma do Ensino Médio (Medida Provisória 746/2016). 2018. 348f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018.

STOIEV, F. A experiência das ocupações no Paraná: narrativas dos estudantes secundaristas sobre a escola pública. 2019. 208f. Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019.

Downloads

Publicado

15-05-2024

Como Citar

BARBOSA, E. K. M.; FRANCISCO, M. V. O novo Ensino Médio no estado do Paraná: : uma análise histórico-dialética acerca da reformulação curricular. Revista Ponto de Vista, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 01–20, 2024. DOI: 10.47328/rpv.v13i2.16889. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/RPV/article/view/16889. Acesso em: 7 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos