Enfoque sobre la participacion em el Gobierno Lula
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v11i3.5365Palabras clave:
Participação, Políticas Públicas, Governo FederalResumen
La participación de la población brasileña en políticas públicas ganó espacio en la agenda institucional en los años 1980, despertó gran interés en la academia y, aunque se percibe un declive de su acción, Brasil todavía es considerado un ejemplo de "laboratorio de experiencias" para prácticas participativas para el mundo (" Cortes & Silva, 2010). El presente artículo comienza por una revisión de las principales corrientes teóricas que abordan el tema de la participación en políticas públicas y, a seguir, presenta los resultados de la experiencia de ese tipo de política en la esfera federal, durante los dos mandatos del presidente Lula (2003-2006 y 2007-2010), a partir de un balance publicado por la Secretaría General de la Presidencia de la República (SGPR - Brasil, 2011) y del Comunicado de número 132 del Instituto de Investigación Económica Aplicada - IPEA (2012). Tales documentos son analizados a la luz del referencial teórico, apuntando avances y desafíos futuros.
Palabras clave: Participación, Políticas Públicas, Gobierno Federal.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Citas
ABERS, R.N. e KECK, M.E. Representando a diversidade: Estado, sociedade e “relações fecundas” nos conselhos gestores. CADERNO CRH, Salvador, v. 21, n. 52, p. 99-112, Jan./Abr. 2008;
ALMEIDA, D.C.R e CUNHA, E.S.M. A análise da deliberação democrática: princípios, conceitos e variáveis relevantes (p. 109-124). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
BORBA, J. Participação política como resultado das instituições participativas: oportunidades políticas e o perfil da participação (P.65-76). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
BRASIL (2011). Org. DULCI, L. Democracia Participativa, nova relação do Estado com a sociedade (2003-2010). Brasília: Secretaria Geral da Presidência da República, 2011;
CAMPOS, G.A.G., Participação e representações não avaliativas: a produção de significados nas experiências participativas (p. 53-65). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
CORTES, S.V. e SILVA, M. K. Sociedade civil, instituições e atores estatais: interdependências e condicionantes da atuação de atores sociais em fóruns participativos. Revista Estudos Sociológicos. Araraquara (SP), v.15, n.29, p.425-444, 2010;
CORTES, S.V. Instituições participativas e acesso a serviços públicos nos municípios brasileiros (p. 77-84). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
CUNHA, E.S.M., ALMEIDA, D.C.R., FARIA, C.F. e RIBEIRO, U.C. Uma estratégia multidimensional de avaliação dos conselhos de políticas: dinâmica deliberativa, desenho institucional e fatores exógenos (p.297-321). In PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
DAGNINO, E.; OLIVEIRA, A.J.; PANFICHI, A. Para uma outra leitura da disputa pela construção democrática na América latina. In: DAGNINO, E.; OLIVEIRA, A.J.; PANFICHI, A. (orgs) A disputa pela construção democrática na América Latina. SP: Paz e Terra; Campinas: Unicamp, 2006;
ELSTUB, S. Overcoming complexity: institutionalising deliberative democracy through secondary associations. The Good Society, V. 16, N. 1, 2007, pp. 14-22;
FARIA, C.F e RIBEIRO, U.C. Desenho institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo (p.125- 136). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
FONSECA, I.F. Relações de poder e especificidades do contexto em fóruns participativos (159-170). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
IPEA (2012). Participação social como método de governo: um mapeamento das “interfaces socioestatais” nos programas federais. Brasília: Comunicado nº 132 do IPEA (29p), 25 de janeiro de 2012;
LAVALLE, A.G., Participação: valor, utilidade, efeitos e causas (p.33-42). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
LUBAMBO, Catia W. ; MIRANDA, A. P. . O que há de novo na análise da participação depois de duas décadas?. In: Sylvana Maria Brandão Aguiar (org.). (Org.). Gestão Pública: práticas e desafios. 1 ed. Recife: Bagaço, 2007, v. 1, p. 15-50;
LUCHMANN, L. A representação no interior das experiências de participação. Revista Lua Nova. nº 70. São Paulo: 2007;
LÜCHMANN, L. H.H. Modelos contemporâneos de democracia e o papel das associações. (mimeo). Florianópolis: UFSC, 2011;
SILVA, F.S. “De cada um conforme suas capacidades”: participação, ambientes institucionais e capacidade de incidência em políticas públicas (p.187-196). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
SOUZA, C.H.L. Conferências e os desafios metodológicos de seu estudo (p. 197-209). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
TATAGIBA, L.F. A questão dos atores, seus repertórios de ação e implicações para o processo participativo (p. 171- 186). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
WAMPLER, B. (a) Instituições participativas como “enxerto” na estrutura do Estado: a importância de contextos, atores e suas estratégias (p. 152-171). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
WAMPLER, B. (b) Que tipos de resultados devemos esperar das instituições participativas? (p.41-51). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
YOUNG, I.M. Activist challenges to deliberative democracy. Political Theory, vol. 29, n. 5, 2001, p. 670-690;
ALMEIDA, D.C.R e CUNHA, E.S.M. A análise da deliberação democrática: princípios, conceitos e variáveis relevantes (p. 109-124). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
BORBA, J. Participação política como resultado das instituições participativas: oportunidades políticas e o perfil da participação (P.65-76). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
BRASIL (2011). Org. DULCI, L. Democracia Participativa, nova relação do Estado com a sociedade (2003-2010). Brasília: Secretaria Geral da Presidência da República, 2011;
CAMPOS, G.A.G., Participação e representações não avaliativas: a produção de significados nas experiências participativas (p. 53-65). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
CORTES, S.V. e SILVA, M. K. Sociedade civil, instituições e atores estatais: interdependências e condicionantes da atuação de atores sociais em fóruns participativos. Revista Estudos Sociológicos. Araraquara (SP), v.15, n.29, p.425-444, 2010;
CORTES, S.V. Instituições participativas e acesso a serviços públicos nos municípios brasileiros (p. 77-84). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
CUNHA, E.S.M., ALMEIDA, D.C.R., FARIA, C.F. e RIBEIRO, U.C. Uma estratégia multidimensional de avaliação dos conselhos de políticas: dinâmica deliberativa, desenho institucional e fatores exógenos (p.297-321). In PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
DAGNINO, E.; OLIVEIRA, A.J.; PANFICHI, A. Para uma outra leitura da disputa pela construção democrática na América latina. In: DAGNINO, E.; OLIVEIRA, A.J.; PANFICHI, A. (orgs) A disputa pela construção democrática na América Latina. SP: Paz e Terra; Campinas: Unicamp, 2006;
ELSTUB, S. Overcoming complexity: institutionalising deliberative democracy through secondary associations. The Good Society, V. 16, N. 1, 2007, pp. 14-22;
FARIA, C.F e RIBEIRO, U.C. Desenho institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo (p.125- 136). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
FONSECA, I.F. Relações de poder e especificidades do contexto em fóruns participativos (159-170). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
IPEA (2012). Participação social como método de governo: um mapeamento das “interfaces socioestatais” nos programas federais. Brasília: Comunicado nº 132 do IPEA (29p), 25 de janeiro de 2012;
LAVALLE, A.G., Participação: valor, utilidade, efeitos e causas (p.33-42). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
LUBAMBO, Catia W. ; MIRANDA, A. P. . O que há de novo na análise da participação depois de duas décadas?. In: Sylvana Maria Brandão Aguiar (org.). (Org.). Gestão Pública: práticas e desafios. 1 ed. Recife: Bagaço, 2007, v. 1, p. 15-50;
LUCHMANN, L. A representação no interior das experiências de participação. Revista Lua Nova. nº 70. São Paulo: 2007;
LÜCHMANN, L. H.H. Modelos contemporâneos de democracia e o papel das associações. (mimeo). Florianópolis: UFSC, 2011;
SILVA, F.S. “De cada um conforme suas capacidades”: participação, ambientes institucionais e capacidade de incidência em políticas públicas (p.187-196). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
SOUZA, C.H.L. Conferências e os desafios metodológicos de seu estudo (p. 197-209). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
TATAGIBA, L.F. A questão dos atores, seus repertórios de ação e implicações para o processo participativo (p. 171- 186). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
WAMPLER, B. (a) Instituições participativas como “enxerto” na estrutura do Estado: a importância de contextos, atores e suas estratégias (p. 152-171). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
WAMPLER, B. (b) Que tipos de resultados devemos esperar das instituições participativas? (p.41-51). In: PIRES, R.R.C.(org) Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011;
YOUNG, I.M. Activist challenges to deliberative democracy. Political Theory, vol. 29, n. 5, 2001, p. 670-690;
Publicado
2019-07-01
Cómo citar
PALUDO, J. R. (2019). Enfoque sobre la participacion em el Gobierno Lula. Revista De Administração Pública E Gestão Social, 11(3), 1–13. https://doi.org/10.21118/apgs.v11i3.5365
Número
Sección
Artículos
Licencia
Autores que publican en la Revista de Administración Pública y Gestión Social (APGS) deben concordar con los siguientes términos:
- Autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, además, la obra deben ser simultáneamente licenciada bajo la Creative Commons Attribution License, permitiendo la compartición del trabajo con reconocimiento de la autoría y su publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen autorización para asumir contractos adicionales separadamente, para distribución no-exclusiva de la versión de la obra publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
- Autores tienen permiso y son estimulados a publicar y a distribuir su trabajo en línea (ej.: en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier punto antes o durante el proceso editorial, ya que eso puede generar críticas y sugerencias provechosas, bien como aumentar el impacto y la mención del trabajo publicado.
- Autores reservan el derecho editorial en esta revista de efectuar, en las obras originales, alteraciones de orden normativa, ortográfica y gramatical pretendiendo atender su política editorial y mantener la forma culta de la lengua, pero respectando el estilo de los autores.
- Autores asumen exclusiva responsabilidad por las opiniones emitidas en las obras publicadas por esta revista.
