Projeto neoliberal e justiça de transição: as consequências de suas intersecções para a concretude democrática brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31423/oikos.v31i2.10113

Palavras-chave:

justiça transicional, neoliberalismo, democracia, direitos humanos, hegemonia

Resumo

O presente trabalho analisa o processo de transição da forma de Estado ditatorial, implantada durante o regime cívico-militar no Brasil (1964-1985), para a forma de um Estado Democrático de Direito embasado pelo princípio dos direitos humanos. Ele o faz através da ótica da Justiça de Transição, buscando compreender as nuances de seu uso no Brasil e sua real capacidade de intervenção no plano político-institucional. Percebendo a transversalidade da questão de disputa por hegemonia e suas consequências, como a organização de blocos no poder para implementação de projetos político-econômicos, o artigo trata de identificar o papel do neoliberalismo nesse processo transicional, da ditadura para a democracia, identificando para tal, suas perspectivas teóricas acerca da democracia, dos direitos e das atribuições do Estado. Identifica-se com esse esforço, que as intersecções entre neoliberalismo e Justiça de Transição terminam por potencializar uma “excepcionalidade continuada” no Estado brasileiro, fazendo com que se mantenham, ainda que sob a forma de Estado Democrático de Direito, estruturas antidemocráticas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ABRÃO, Paulo; TORELLY, Marcelo D. O programa de reparações como eixo estruturante da justiça de transição no Brasil. In: REÁTEGUI, Félix. Justiça de Transição: manual para a américa latina. Manual para a América Latina. Brasília: Comissão de Anistia, 2011. p. 473-516.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 3. ed. São Paulo : Paz e Terra, 1995.
AZEVEDO, Plauto Faraco de. Direito, justiça social e neoliberalismo. São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 1999.
BERRINGER, Tatiana. Bloco no poder e política externa nos governos FHC e Lula. 2014. 223 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/281111> Acesso 01/04/2020
BOBBIO, Norberto. Democracia. In: SANTILLÁN, José Fernández (org.). Norberto Bobbio: el filósofo y la política. México: Fondo de Cultura Económica. pp. 229-238. 1996
BOITO JR, Armando; BERRINGER, Tatiana. BRASIL: classes sociais, neodesenvolvimentismo e política externa nos governos Lula e Dilma. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 21, n. 47, p. 31-38, set. 2013. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-44782013000300004&script=sci_abstract&tlng=pt> Acesso 01/04/2020
CANDIOTTO, Cesar. Neoliberalismo e Democracia. Princípios: Revista de Filosofia, Natal, v. 19, n. 32, p. 153-179, dez. 2012. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/7568/5631. Acesso: 01/04/2020
CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital, Tradução Silvana Finzi Foá, São Paulo, Xamã, 1996.
CNV. A instalação da Comissão Nacional da Verdade. 2012. Disponível em: http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/institucional-acesso-informacao/a-cnv/57-a-instalacao-da-comissao-nacional-da-verdade.html. Acesso: 01/04/2020.
CORREA, Cristián. Programas de reparação pra violações em massa aos direitos humanos: aprendizados das experiências da Argentina, Chile e Peru. Revista Anisitia Política e Justiça de Transição, v. 3, p. 140-172, jan. 2010
GENTILI, Pablo. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. Petrópolis, RJ : Vozes, 1998
GOMES, Ana suelen Tossige; MATOS, Andityas Soares de Moura Costa. O estado de exceção no Brasil republicano. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 1760-1787, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rdp/v8n3/2179-8966-rdp-8-3-1760.pdf. Acesso: 01/04/2020
GRAMSCI, Antônio. Os Intelectuais e a Organização da Cultura. São Paulo: Círculo do Livro, 1985.
GUTMANN, Amy.; THOMPSON, Dennis. The moral foundations of truth commissions. In: ROTBERG, R.I.; THOMPSON, D. (orgs.). Truth vs. justice: the morality of truth commissions. Princeton: Princeton University Press. 2000
HAYEK, Friedrich August. O caminho da servidão. 4. ed. Rio de Janeiro : Expressão e Cultura : Instituto Liberal, 1987.
HOLLANDA, Cristina. Direitos Humanos e Democracia: A experiência das comissões da verdade no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 33, n. 96, p.1-18, 1 out. 2018. FapUNIFESP (SciELO). Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v33n96/0102-6909-rbcsoc-33-96-e339610.pdf. Acesso: 01/04/2020
MEZAROBBA, Glenda; BRANDÃO, Gildo Marçal. O preço do esquecimento: as reparações pagas às vítimas do regime militar (uma comparação entre Brasil, Argentina e Chile). 2008.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: https://tesis.museodelamemoria.cl/Tesis_PDF/tesis%20glendamezarobba.pdf. Acesso: 01/04/2020
MOYN, Samuel. The last utopia. Cambrid¬ge: Harvard University Press, 2010. Disponível em: http://docenti.unimc.it/benedetta.barbisan/teaching/2017/17581/files/the-last-utopia-human-rights-in-history. Acesso 01/04/2020
NETTO, José Paulo. FHC e a política social: um desastre para as massas trabalhadoras. In: LESBAUPIN, I. (Org.). O desmonte da nação: balanço do governo FHC. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
NEVES, Raphael. Uma Comissão da Verdade no Brasil? Desafios e perspectivas para integrar direitos humanos e democracia. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, n. 86, p.155-186, 2012. FapUNIFESP (SciELO). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010264452012000200006&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso: 01/04/2020
OHCHR. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2020. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso: 01/04/2020.
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1977.
RIBEIRO, Paulo Roberto Rios. ESTADO E LUTA DE CLASSES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PðBLICAS, 2., 2005, São Luís. Anais [...] . São Luís: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas Ufma, 2005. p. 1-10. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppII/pagina_PGPP/Trabalhos2/Paulo_Roberto_Ribeiro300.pdf. Acesso: 01/04/2020.
SCHINKE, Vanessa Dorneles. Judiciário e autoritarismo: regime autoritário (1964-1985), democracia e permanências. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. Disponível em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/7837. Acesso 01/04/2020
SCHMITT, Carl. Teoría de la constitución. Tradução de Francisco Ayala. Madrid: Alianza, 1996. Disponível em: https://www.ilustracionjuridica.com/producto/teoria-de-la-constitucion-carl-schmitt-pdf/. Acesso em: 01/04/2020
SIKKINK, Kathryn; MARCHESI, Bridget. Nothing but the truth: Brazil’s truth commission looks back. Foreign Affairs, v. 26, fev. 2015 Disponível em: https://www.foreignaffairs.com/articles/south-america/2015-02-26/nothing-truth. Acesso: 01/04/2020
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Justiça de Transição e Usos Políticos do Poder Judiciário no Brasil em 2016: um Golpe de Estado Institucional? Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p.1284-1312, 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/31488. Acesso: 01/04/2020
SOUTO, Lucia Regina Florentino; NORONHA, Gustavo Souto; COSTA, Ana Maria; PEREIRA, Telma Ruth; NORONHA, José Carvalho de. Civilização ou Barbárie. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 125-144, nov. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0103-11042018000700125&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso: 01/04/2020.
TEITEL, Ruti. Genealogia da justiça transicional. In: REÁTEGUI, Félix. Justiça de Transição: Manual para América Latina. Brasília: Comissão de Anistia, 2011. p. 135-170.

Downloads

Publicado

2020-08-22

Como Citar

Wanderley Caliman, D. (2020). Projeto neoliberal e justiça de transição: as consequências de suas intersecções para a concretude democrática brasileira. Oikos: Família E Sociedade Em Debate, 31(2), 198 - 217. https://doi.org/10.31423/oikos.v31i2.10113