Trabalho social com adolescentes na região amazônica brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31423/oikos.v35i2.16134

Palavras-chave:

Trabalho Social, Direitos humanos, Adolescente em conflito com a lei, Região amazônica

Resumo

O artigo discute os desafios da execução das Medidas Socioeducativas em meio aberto na realidade Amazônica, com o objetivo de evidenciar os aspectos de uma realidade que desafia a defesa de seus direitos. A pesquisa problematiza, inicialmente, aspectos dos direitos humanos e suas consequências normativas para adolescentes autores de atos infracionais apresentando questões relacionadas à gestão pública do atendimento de adolescentes e analisa dados sobre o perfil sociodemográfico do Estado do Amazonas, bem como, os dados do meio aberto, dos CREAS do Amazonas. O artigo é baseado em uma pesquisa quantitativa, de caráter descritiva, a partir de coleta de dados em referenciais bibliográficos e através de análise documental.

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Biografia do Autor

Ricardo Peres da Costa, Texas Tech University

É Doutor e Mestre em Serviço Social e Política Social pela Universidade Estadual de Londrina (UEL, Londrina, Brasil). Especialista em Educação, Pobreza e Desigualdade Social (UFPR, Curitiba, Brasil). Graduado em Filosofia pela Faculdade Bagozzi (Curitiba, Brasil). Graduando em Serviço Social. Pesquisador do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi) e membro do Grupo Ética e Direitos Humanos da UEL. Reseach in the field of Positive Youth Development, na Texas Tech Univsersity.

Maria Nilvane Fernandes, Universidade Federal do Amazonas

Bolsista do CNPq Edital n.º 026/2021 para cursar pós-doutoramento na Texas Tech University – TTU – período 2022 a 2024. Processo número: 200864/2022-0. Professora Adjunta da área de Fundamentos da Educação no Curso de Pedagogia e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre e Doutora em Educação (UEM), Mestre em adolescente em conflito com a lei (UNIBAN/SP); Doutorado Sanduíche no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa/Portugal (2017). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, Políticas Educacionais e Infância (GEPPEIN/CNPq). Líder do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi).

Letícia Borel, Universidade Federal do Amazonas

Assistente Social, doutoranda no Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE-UFAM), mestre em Educação (PPGE/UFAM) Especialista em Políticas Públicas e Socioeducação. Integrante do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi) e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Processo de Trabalho e Serviço Social na Amazônia – (GETRA-UFAM).

Referências

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente: Lei nº 8.069, de 13/jul/1990. Brasília: Senado Federal, 2010.

BRASIL. Resolução nº 119/2006. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Brasília: CONANDA, 2006.

BRASIL. Lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012. Brasília: Senado Federal, 2012.

BRASIL. Resolução nº 109/2009. Ministério de Desenvolvimento Social. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Brasília: CNAS, 2009.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo: Diretrizes e eixos operativos para o SINASE. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2013.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília, Distrito Federal: 2016. (2016).

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Relatório da pesquisa nacional das medidas socioeducativas em meio aberto: no Sistema Único de Assistência Social. Brasília, DF: [MDS], [2018]. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/relatorios/Medidas_Socioeducativas_em_Meio_Aberto.pdf. Acesso em: 13 jul. 2021. (2018).

BRASIL. Ministério da Cidadania. Censo SUAS 2021. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php. Acesso em: 11 fev. 2023. (2021a).

BRASIL. Registro Mensal de Atendimento CREAS. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php. Acesso em: 11 fev. 2023. (2021b).

BRASIL. Relatório de Informações, Programas e Ações (2023). Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/cidadania/. Acesso em: 11 fev. 2023. (2023).

BUENO, Cibelle Dória da Cunha, et. al. Panorama Nacional da Política de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto (2017 e 2018). In: VISÃO MUNDIAL E GAJOP. Diagnóstico da Política de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto. Brasília: Visão Mundial e GAJOP, 2021. (2021).

CERQUEIRA, Daniel. et al. Atlas da Violência, 2021. Disponível: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes. Acesso em:21 Set. 2022. (2021).

COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Pedagogia da Presença: da solidão ao encontro. 2. ed. Belo Horizonte: Modus Faciendi, 2001.

COSTA, Ricardo Peres da. Estudos sobre as funções do educador social nas políticas de socioeducação do Paraná. (Dissertação, Política Social). Londrina, PR: UEL, 2014. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?view=vtls000195687>. Acesso em: 15/jun./2023.

COUTO, Aiala Colares. Ameaça e caráter transnacional do narcotráfico na Amazônia brasileira. In: Journal Confins. Disponível em: https://journals.openedition.org/confins/25852. Acesso em: 09 mai. 2023.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Estimativas da população residente para os municípios e para as unidades da federação brasileiros com data de referência 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/panorama. Acesso em: 11. fev.2023.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indígenas. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/graficos-e-tabelas-2.html. Acesso em: 11. fev.2023. (2010).

IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da vulnerabilidade social nos municípios brasileiros. Editores Marco Aurélio Costa, Bárbara Oliveira Marguti. Brasília: IPEA, 2015.

MELLO, Thiago. Mormaço da Floresta. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1983.

ROLIM, Dayane Cury. Demandas dos povos da floresta e a oferta da Política de Assistência Social no contexto amazônico brasileiro. Textos & Contextos (Porto Alegre), [S. l.], v. 20, n. 1, p. 1-13, 2021. DOI: 10.15448/1677-9509.2021.1.37160. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/37160. Acesso em: 9 maio. 2023.

SALES, Mione A. (In) visibilidade perversa: adolescentes infratores como metáfora da violência. São Paulo, Cortez, 2007.

SARAIVA, João Batista Costa. Adolescente em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral: uma abordagem sobre a responsabilidade juvenil. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. 120p.

TEIXEIRA, Joaquina Barata. A Amazônia e a Interface com o SUAS. In: CRUZ, José Ferreira da et al. 20 anos da Lei Orgânica de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – 1ª ed. – Brasília: MDS, 2013, 248p. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/20anosLOAS.pdf. Acesso em: 11 fev. 2023. (2013).

TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. As Histórias de Ana e Ivan: boas experiências em liberdade assistida. São Paulo: Fundação Abrinq- Coleção Dá Pra Resolver, 2003.

TEJADAS, Silvia da Silva. Juventude e ato infracional: as múltiplas determinações da reincidência. Porto Alegre: EDIPUCS, 2007.

UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/panorama-da-violencia-letal-e-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-no-brasil. Acesso: 07 jul.2023.

VOLPI, Mário (org.). O adolescente e o ato infracional. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

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Publicado

2024-11-04

Como Citar

Ricardo Peres da Costa, Maria Nilvane Fernandes, & Letícia Borel. (2024). Trabalho social com adolescentes na região amazônica brasileira. Oikos: Família E Sociedade Em Debate, 35(2). https://doi.org/10.31423/oikos.v35i2.16134

Edição

v. 35 n. 2 (2024): FAMÍLIA E SOCIEDADE EM DEBATE

Seção

Artigos

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