Feminicídios de mulheres negras e reprodução social da violência no Brasil

Autores

  • Joice de Souza Soares Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence/IBGE) https://orcid.org/0000-0002-8669-8213
  • Spencer dos Santos Ferreira Junior Universidade de Brasília (UnB)

DOI:

https://doi.org/10.31423/oikos.v35i2.16513

Palavras-chave:

Mulheres negras, Interseccionalidade, Desigualdades, Violência

Resumo

O presente artigo tem como propósito explicitar a peculiaridade da violência letal contra mulheres negras na sociedade brasileira. Para tanto, em relação à escala nacional, foram apresentados e discutidos dados publicados pelo Fórum Brasileira de Segurança Pública; e, como estudo de caso, dados obtidos junto ao Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro sobre esta Unidade da Federação. Adota-se a abordagem interseccional como instrumento de análise, a fim de caracterizar a sobreposição de vulnerabilidades que acomete as um lheres negras no Brasil. Por meio de estatísticas descritivas, evidencia-se a discrepância nos números de feminicídios quando se compara a cor ou raça das vítimas em escala nacional e estadual. Estabelece-se que as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero precisam atentar para a singularidade das mulheres negras, que conjugam opressões de raça, gênero e classe. Destarte, postula-se que mais do que abordagens finalísticas, voltadas prioritariamente para a punição dos agressores, é preciso que as medidas se voltem para as desigualdades estruturais, responsáveis pela maior vulnerabilidade de mulheres racializadas à violência de gênero.

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Biografia do Autor

Spencer dos Santos Ferreira Junior, Universidade de Brasília (UnB)

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Atualmente, é titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Betim, com atribuição na tutela da saúde, da pessoa com deficiência e idosa; e diretor da Secretaria das Promotorias da Comarca de Betim. Mestrando em Direito na Universidade de Brasília, na área de concentração "Direito, Estado e Constituição", na linha de pesquisa "Criminologia, estudos étnicos-raciais e de gênero".

Referências

AKOTIRENE, Carla. O que é interseccionalidade? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2019.

ALEXANDER, Michelle. The New Jim Crow: Mass Incarceration in the Age of Colorblindness. The New Press, New York, 2010.

ALCADIPANI, Rafael; PACHECO, Dennis; BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio de. Making black lives don’t matter via organizational strategies to avoid the racial debate: The military police in Brazil. Gender, Work & Organization, 2021.

ARRUZA, Cinzia. Considerações sobre gênero: reabrindo o debate sobre patriarcado e/ou capitalismo. Revista Outubro, n. 23, p. 33-58, 2015.

BORDIEU, Pierre. A dominação masculina: a condição feminina e a violência simbólica. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2021.

BORGES, Doriam. Notas sobre a qualidade dos dados de homicídios no Brasil. In: LIMA, Renato Sérgio. Estatísticas de Segurança Pública: produção e uso de dados criminais no Brasil. São Paulo: FBSP, 2022.

BUTLER, Judith. Desfazendo gênero. São Paulo: Unesp, 2022.

CARDOSO, Fernando Henrique. Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional: O negro na sociedade escravocrata no Rio Grande do Sul. São Paulo: Difel, 1962.

CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2020.

CURI, Paula Land; RIBEIRO, Mariana Thomaz de Aquino; MARRA, Camilla Bonelli. A violência obstétrica praticada contra mulheres negras no SUS. Arquivos Brasileiros de Psicologia, v. 72, p. 156-169, 2020.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.

DELPHY, Christine. O inimigo principal: a economia política do patriarcado. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 17, p. 99-19, 2015.

FALQUET, Jules. Repensar as relações sociais de sexo, classe e “raça” na globalização neoliberal. Londrina, Mediações, v. 13, n.1-2, p. 121-142, Jan/Jun e Jul/Dez. 2008.

FANON, Frantz. Pele Negra, Máscaras Brancas. São Paulo: Ubu, 2022.

FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.

FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. São Paulo: FBSP, 2023.

FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. São Paulo: FBSP, 2022.

FBSP. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. São Paulo: FBSP, 2023a.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Editora Elefante, 2017.

FERNANDES, Florestan. A inserção do negro na sociedade de classes. São Paulo: FFCL/Usp, 1964.

FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e Classes sociais na América Latina. 4 ed. São Paulo: Global, 2009.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. São Paulo: Global, 2013.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Unesp, 1991.

GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: Revista Ciências Sociais Hoje. Anpocs, n. 1, 1984, p. 223-244.

GONZALEZ, Lélia. Por um Feminismo Afro-Latino-Americano: Ensaios, Intervenções e Diálogos. Rio Janeiro: Zahar: 2020.

HALL, Stuart. Cultural Identity and Diaspora. Londres: Routledge, 1990.

HARAWAY, Donna. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da

perspectiva parcial. Campinas, Cadernos Pagu, v. 5, p. 7-41, 1997.

HOOKS, bell. Olhares negros: raça e representação. São Paulo: Elefante, 2019.

IANNI, Octavio. Tendências do pensamento brasileiro. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 12(2): 55-74, novembro de 200

IBGE. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.

IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2022a.

IBGE. Outras formas de trabalho 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.

MARINHO, Fátima; et. al. Disparidades raciais no excesso de mortalidade em tempos de Covid-19 em São Paulo. Informativos Desigualdades Raciais e Covid19, AFRO-CEBRAP, n. 8, 2021.

MATTA, Gustavo et. al. Os impactos sociais da Covid-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2021.

MISSE, Michel. Sobre as estatísticas criminais no Rio de Janeiro (1908-2020): uma breve história e um testemunho. In: LIMA, Renato Sérgio. Estatísticas de Segurança Pública: produção e uso de dados criminais no Brasil. São Paulo: FBSP, 2022.

MISSE, Michel. Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Porto Alegre, Civitas, v.8, n. 3, 2008.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. São Paulo: Editora 34, 2004.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Laços Perigosos Entre Machismo e Violência. In: Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 23-26, Mar. 2005.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio Negro Brasileiro: processo de um racismo mascarado. 4ª ed. São Paulo: Perspectivas, 2021.

NOGUEIRA, Oracy. Preconceito de Marca. As Relações Raciais em Itapetininga. São Paulo: Edusp, 1998.

OEA. Situação dos Direitos Humanos no Brasil: Aprovado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 12 de fevereiro de 2021. OEA: CIDH, 2021.

OLIVEIRA, Dennis. Dilema da luta contra o racismo no Brasil. In: ALMEIDA (Org). Marxismo Racial: Dossiê à Margem Esquerda. São Paulo: Boitempo, versão eletrônica, 2021.

OY?WÚMÍ, Oyèrónk??. The Invention of Women: Making an African Sense of Western Gender Discourses. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1997.

PERROT, Michelle. Minha história das mulheres. Tradução de Angela M. S. Côrrea. São Paulo: Contexto, 2007.

RAMOS, Alberto Guerreiro. Negro sou. A questão étnico-racial e o Brasil: ensaios, artigos e outros textos (1949-73). Rio de Janeiro: Zahar, 2023.

SAFFIOTI, Heleieth. Primórdios do conceito de gênero. Cadernos Pagu, n. 12 (Dossiê “Simone de Beauvoir e os feminismos do século XX”), p. 157-163, 1999.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero patriarcado violência. São Paulo: Expressão Popular e Fundação Perseu Abramo, 2015.

SANT’ANNA, Cristiano; SILVA, Isadora S. Oxum e ekedis: a ancestralidade feminina negra dos terreiros refletido nas redes sociais. Maringá, Revista Espaço Acadêmico, v. 20, n. 227, p. 49-61, 2021.

SCOTT, Joan Wallach. “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”. Educação & Realidade.

Porto Alegre, vol. 20, n. 2, p. 71-99, 1995.

SCHAWRCZ, Lilia M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

TELES, Maria Amélia de Almeida; MELO, Mônica. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2017.

UNODC. Gender-related killings of women and girls (femicide/feminicide): Global estimates of gender-related killings of women and girls in the private sphere in 2021 Improving data to improve responses.UNODC, 2022.

WALKER, Lenore. The battered woman. New York: Harper and How, 1979.

WITTIG, Monique. O pensamento hétero e outros ensaios. São Paulo: Autêntica, 2022.

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Publicado

2024-11-04

Como Citar

Joice de Souza Soares, & Spencer dos Santos Ferreira Junior. (2024). Feminicídios de mulheres negras e reprodução social da violência no Brasil. Oikos: Família E Sociedade Em Debate, 35(2), 1–26. https://doi.org/10.31423/oikos.v35i2.16513