Percepção da Legislação Ambiental pelos pequenos proprietários rurais da micro bacia hidrográfica do Córrego do Grama, município de Coimbra/MG

Autores

  • Maria Aparecida de Castro Monteiro Sant'anna Universidade Federal de Viçosa
  • Márcia Pinheiro Ludwig Universidade Federal de Viçosa
  • Maria das Dores Saraiva de Loreto Universidade Federal de Viçosa
  • Robson José de Oliveira Universidade Federal do Piauí

Resumo

O presente trabalho objetivou investigar a percepção de pequenos produtores rurais da Micro Bacia Hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra-MG, em relação à legislação ambiental vigente. Além disso, buscou-se caracterizar as propriedades do ponto de vista socioambiental; investigar o nível e as fontes de informação dos agricultores quanto à legislação; analisar a reação desses produtores frente aos limites legais impostos ao direito de eles usarem e ocuparem livremente suas propriedades. Para tanto, utilizou-se como procedimento metodológico entrevistas semi-estruturadas, questionários e observação direta. O estudo se apoiou em referências teóricas que analisaram os institutos das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal. A pesquisa revelou que a maioria dos proprietários pesquisados conhece aspectos pontuais da legislação ambiental vigente. Não obstante, eles perceberem sua importância, acreditam que ela dificulta a sobrevivência e permanência no campo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Aparecida de Castro Monteiro Sant'anna, Universidade Federal de Viçosa

Mestre em Economia Doméstica, graduada em Direito e Economia Doméstica, todos pela Universidade Federal de Viçosa. Atua nas áreas de direito ambiental, do consumidor, de família e penal.

Márcia Pinheiro Ludwig, Universidade Federal de Viçosa

Professora Doutora Titular da Universidade Federal de Viçosa.

Maria das Dores Saraiva de Loreto, Universidade Federal de Viçosa

Professora Doutora Titular da Universidade Federal de Viçosa.

Robson José de Oliveira, Universidade Federal do Piauí

Professor Doutor Titular da Universidade Federal do Piauí.

Referências

VIII CONGRESSO FLORESTAL BRASILEIRO, 25 a 28 de ago 2003, São Paulo, SP. Anais. São Paulo: Sociedade de Silvicultura; Sociedade de Engenharia Florestal, 2003, 1 CD-ROM. Disponível em: www.ambientebrasil.com.br/florestal/download/SahrensCodigoFlorestal.pdf.> Acesso em: 01 de abril de 2011.

ANTUNES, L. R. A averbação da reserva legal e da servidão florestal. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 714, 19 jun. 2005. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/6766>. Acesso em: 6 jun. 2011.

AMARAL, C. T.; RODRIGUES, L. M.; NOGUEIRA, M. Preservação e Desenvolvimento: Uma Análise da Percepção Ambiental dos Trabalhadores Rurais do Município de Senhora dos Remédios – MG. Disponível em http://egal2009.easyplanners.info/area07/7121_AMARAL_Cristiano_Torres_do_.pdf. Acesso em dezembro de 2010.

BANDINI, A. Hidrologia aplicada ao aproveitamento dos recursos hidráulico das bacias hidrográficas. Escola de Engenharia de São Carlos, 1967.

BENTES-GAMA, M. M. Manejo de bacias hidrográficas. Artigos Técnicos. Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – 2003. Disponível em: <http://www.cpafro.embrapa.br/embrapa/Artigos/manejo_bac.htm>. Acesso em: 14 fevereiro de 2011.

BRASIL. Lei Federal nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Dispõe sobre o Código Florestal.

_______. Lei Federal n° 9.381 , de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente.

_______. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.

CALABRIA, C. S. Particularidades da aplicação da legislação florestal brasileira na Zona da Mata Mineira: Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal. Viçosa/MG, 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa/MG, 2004.

CARRIJO, B. R. Experiência de Educação Ambiental com pequenos agricultores no Sudoeste do Paraná. Resumo expandido do V Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental, 05 a 08 de abril de 2006, Joinville, Santa Catarina, Brasil. Disponível em: <http://www.viberoea.org.br/index.php?secao=secoes.php&sc=125&sub=MCwz&url=
_selecionadosfinal1.htm>. Acesso em 09 abril de 2011.

CASTRO, C. M. Visões da paisagem e da percepção ambiental: contribuições para a educação ambiental. Disponível em http://www.educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/geografia/0032.html. Acesso em 13 de maio de 2011.

CAVEDON, F. S. Função social e ambiental da propriedade. Florianópolis: visualbooks,
2003.

CUNHA, A. S. Oportunidades para a coordenação de políticas agrícolas e ambientais no Brasil. Santiago do Chile: Cepal, División de Desarrollo Sostenible y Assentamientos Humanos. Série Medio Ambiente y desarrollo. 2005. Disponível em: <http://www.eclac.org/dmaah/noticias/paginas/9/28579/108.pdf>. Acesso em: 02 jun. 2011.

DAMASCENO, M. N. A construção do saber social pelo camponês na sua prática produtiva e política. In: Educação e escola no campo. Campinas: Papirus, 1993.

DEAN, W. A ferro e a fogo: a história e a devastação da mata atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais. Disponível em: www.epamig.br. Acesso em 02/03/2011.

FRACCARO, L. C. Z. e SILVA, M. P. A percepção ambiental sob a ótica da ecologia humana: o estudo da população rural do município de Ipeúna, SP. Disponível em: www.anppas.org.br/encontro5/cd/.../GT2-250-303-20100903201002.pdf. Acesso em 02 de março de 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acesso em 26/02/2011

JODELET, D. La representación social: Fenómenos, concepto y teoría. In: Psicologia Social (S. Moscovici, org.), pp. 469-494, Barcelona: Paídos, 2001.

JOELS, L. M. Reserva legal e gestão ambiental da propriedade rural: um estudo comparativo da atitude e comportamento de agricultores orgânicos e convencionais do Distrito Federal. Brasília, DF: 2002. Disponível em: <http://www.planetaorganico.com.br/trabjoels2.htm>. Acesso em: 27 abril de 2011.

KOLLING, P., GIRARDI, I. M. T. Mídia e meio ambiente: na visão de agricultores familiares de comunidades do município de Santa Rosa/ RS. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, Rio de Janeiro, Anais... Rio de Janeiro: UERJ, 2005.

LUDWIG, M. P. Descortinando a paisagem: a construção social do espaço e o sentido do lugar. São Paulo, 2003. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, 2003.

MANFRINATO, W. Áreas de preservação permanente e reserva legal no contexto da mitigação de mudanças climáticas, o código florestal, o Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo. In: Warwick Manfrinato (org.); co-autores. Maria José B. Zakia (et al). Rio de Janeiro: The Nature Conservancy; Piracicaba: Plant Planejamento e Ambiente Ltda, 2005. 65p. Disponível em: www.iesb.org.br/biblioteca/apps.pdf >. Acesso em: 03 abril de 2011.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2005. 320 p.

MATTAR, F. N. Pesquisa de Marketing. São Paulo, SP: Atlas, 2005. 347 p.

MATTOS, A. D. M. Valoração ambiental de áreas de preservação permanente da microbacia do ribeirão São Bartolomeu no município de Viçosa/MG. Viçosa, 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa/ MG, 2006.

MELO, R. A. Análise do comportamento dos proprietários rurais de Bambuí-MG em relação às Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Bambuí/MG, 2009, Monografia de conclusão de curso (Tecnólogo em Administração – Gestão de Pequenas e Médias Empresas) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, 2009.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento. Rio de Janeiro. 4ª ed. Petropólis: Vozes, 1995. 80 p.

NADER, H. B. Modernização da agricultura e seus reflexos no espaço agrário do Brasil. Disponível em http:// www.ecodebate.com.br . Acesso em 25 de fevereiro de 2011.

NEUMANN, P. S.; LOCH, C. Legislação ambiental, desenvolvimento rural e práticas agrícolas. Ciência Rural, Santa Maria, v. 32, n. 2, 2002. p. 243 – 249. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cr/v32n2/a10v32n2.pdf>. Acesso em: 23 abril de 2011.

OLIVEIRA, M. de. As representações sociais sobre legislação ambiental em uma comunidade de agricultores. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis: ed. da UFSC, Especial Temática, 2002. p. 245 – 257

PANAGIDES, S.S. Absorção de mão-de-obra na agricultura da Zona da Mata de Minas Gerais. Dissertação (mestrado) Economia Rural/UFV, 1973.

PETERS, E. L. Reserva Florestal Legal e a obrigação de reflorestar. Disponível em: <http://www.direitoflorestal.ufpr.br/publicaçoes.htm> Acesso em 02 de maio de 2011.

POPE, C.; MAYS, N. Reaching the parts other methods cannot reach: na introduction to qualitative methods in health end health servisse research. In: British Merdical Journal, n. 311, 1995, pp. 42-45.

REZENDE, J. L. P. Avaliação dos possíveis impactos econômicos da atividade de reflorestamento em três municípios da Zona da Mata – MG. 1975. 69 p. Dissertação
(Mestrado em Economia Rural) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 1975.

RODRIGUES, S. Direito Civil: Direito das Sucessões. V. 7, 26ª ed. Ver. e atual., Saraiva, São Paulo, 2003.

RODRIGUES, A. F.. Os sertões proibidos da Mantiqueira: desbravamento, ocupação da terra e as observações do Governador Dom Rodrigo José de Meneses. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 23, n. 46, p. 253-270, 2003.

ROCHA, R. R. C. Análise das limitações do Direito na solução de conflitos ambientais: a aplicação de sistemas de informações geográficas a processos judiciais. Viçosa, 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa/ MG, 2009.

SALES, R. M. R. Reserva legal. In Cadernos da EJEF: Série Estudos Jurídicos: Direito Ambiental. N.1 (2004). Belo Horizonte. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Escola Judicial Des. Édesio Fernandes, 2004.

SALLES, C. A. Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, n. 34, p. 9-18, abr./jun. 2004.

SANTOS, F. J. R. Áreas de preservação permanente e de reserva legal. Disponível em <http://www.falmg.org.br/> Acesso em 02 de abril de 2011.

SÉ, J. A. S. O rio do Monjolinho e sua bacia hidrográfica como integradores de sistemas ecológicos: um conjunto de informações para o início de um processo de pesquisas ecológicas, de educação, planejamento e gerenciamento ambientais em longo prazo. São Paulo, 1992. Dissertação (Mestrado em Hidráulica e Saneamento) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos-SP, 1992.

SEIDEL, R. V. A efetivação da legislação ambiental: estudo a partir do espaço rural de Santa Maria/RS. Santa Maria/RS, 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, 2009.

SILVA, G. R. Análise da potencialidade e de desempenho econômico de pequenos proprietários rurais da Zona da Mata de Minas Gerais, 1983/84. 1988. 89 p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG.

SILVA, M. S. Poderes Locais em Minas Gerais Setecentista: a representatividade do Senado da Câmara de Vila Rica (1760-1808). Campinas, 2003. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.

SIRVINSKAS, L. P. Manual de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2003.

TOURINHO, L. A. M. O Código Florestal na pequena propriedade rural: um estudo de caso em três propriedades na microbacia do rio Miringüava. Curitiba, 2005. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005.

VALE, R. R. Agrossilvicultura com eucalipto como alternativa para o desenvolvimento sustentável da zona da mata de Minas Gerais. Viçosa, 2004. Tese (Doutorado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa/ MG, 2004.

VALVERDE, S. R., et al. Estudo comparativo das legislações sobre áreas de preservação permanente do Brasil com as do Canadá, EUA, Suécia e Finlândia. Boletim Técnico n. XX. Viçosa: CEMIG, 1999.

WANDERLEY, M. de N. B. A emergência de uma nova ruralidade nas sociedades modernas avançadas o "rural" como espaço singular e coletivo. In: Estudos, Sociedade e Agricultura. Rio de Janeiro, nº 15 (87-145), outubro de 2000.

Downloads

Publicado

2012-06-14

Como Citar

Sant’anna, M. A. de C. M., Ludwig, M. P., Loreto, M. das D. S. de, & Oliveira, R. J. de. (2012). Percepção da Legislação Ambiental pelos pequenos proprietários rurais da micro bacia hidrográfica do Córrego do Grama, município de Coimbra/MG. Oikos: Família E Sociedade Em Debate, 23(1), 65–100. Recuperado de https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/3642

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

<< < 1 2