Percepção da Legislação Ambiental pelos pequenos proprietários rurais da micro bacia hidrográfica do Córrego do Grama, município de Coimbra/MG
Resumo
O presente trabalho objetivou investigar a percepção de pequenos produtores rurais da Micro Bacia Hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra-MG, em relação à legislação ambiental vigente. Além disso, buscou-se caracterizar as propriedades do ponto de vista socioambiental; investigar o nível e as fontes de informação dos agricultores quanto à legislação; analisar a reação desses produtores frente aos limites legais impostos ao direito de eles usarem e ocuparem livremente suas propriedades. Para tanto, utilizou-se como procedimento metodológico entrevistas semi-estruturadas, questionários e observação direta. O estudo se apoiou em referências teóricas que analisaram os institutos das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal. A pesquisa revelou que a maioria dos proprietários pesquisados conhece aspectos pontuais da legislação ambiental vigente. Não obstante, eles perceberem sua importância, acreditam que ela dificulta a sobrevivência e permanência no campo.
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Referências
VIII CONGRESSO FLORESTAL BRASILEIRO, 25 a 28 de ago 2003, São Paulo, SP. Anais. São Paulo: Sociedade de Silvicultura; Sociedade de Engenharia Florestal, 2003, 1 CD-ROM. Disponível em: www.ambientebrasil.com.br/florestal/download/SahrensCodigoFlorestal.pdf.> Acesso em: 01 de abril de 2011.
ANTUNES, L. R. A averbação da reserva legal e da servidão florestal. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 714, 19 jun. 2005. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/6766>. Acesso em: 6 jun. 2011.
AMARAL, C. T.; RODRIGUES, L. M.; NOGUEIRA, M. Preservação e Desenvolvimento: Uma Análise da Percepção Ambiental dos Trabalhadores Rurais do Município de Senhora dos Remédios – MG. Disponível em http://egal2009.easyplanners.info/area07/7121_AMARAL_Cristiano_Torres_do_.pdf. Acesso em dezembro de 2010.
BANDINI, A. Hidrologia aplicada ao aproveitamento dos recursos hidráulico das bacias hidrográficas. Escola de Engenharia de São Carlos, 1967.
BENTES-GAMA, M. M. Manejo de bacias hidrográficas. Artigos Técnicos. Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – 2003. Disponível em: <http://www.cpafro.embrapa.br/embrapa/Artigos/manejo_bac.htm>. Acesso em: 14 fevereiro de 2011.
BRASIL. Lei Federal nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Dispõe sobre o Código Florestal.
_______. Lei Federal n° 9.381 , de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente.
_______. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.
CALABRIA, C. S. Particularidades da aplicação da legislação florestal brasileira na Zona da Mata Mineira: Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal. Viçosa/MG, 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa/MG, 2004.
CARRIJO, B. R. Experiência de Educação Ambiental com pequenos agricultores no Sudoeste do Paraná. Resumo expandido do V Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental, 05 a 08 de abril de 2006, Joinville, Santa Catarina, Brasil. Disponível em: <http://www.viberoea.org.br/index.php?secao=secoes.php&sc=125&sub=MCwz&url=
_selecionadosfinal1.htm>. Acesso em 09 abril de 2011.
CASTRO, C. M. Visões da paisagem e da percepção ambiental: contribuições para a educação ambiental. Disponível em http://www.educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/geografia/0032.html. Acesso em 13 de maio de 2011.
CAVEDON, F. S. Função social e ambiental da propriedade. Florianópolis: visualbooks,
2003.
CUNHA, A. S. Oportunidades para a coordenação de políticas agrícolas e ambientais no Brasil. Santiago do Chile: Cepal, División de Desarrollo Sostenible y Assentamientos Humanos. Série Medio Ambiente y desarrollo. 2005. Disponível em: <http://www.eclac.org/dmaah/noticias/paginas/9/28579/108.pdf>. Acesso em: 02 jun. 2011.
DAMASCENO, M. N. A construção do saber social pelo camponês na sua prática produtiva e política. In: Educação e escola no campo. Campinas: Papirus, 1993.
DEAN, W. A ferro e a fogo: a história e a devastação da mata atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais. Disponível em: www.epamig.br. Acesso em 02/03/2011.
FRACCARO, L. C. Z. e SILVA, M. P. A percepção ambiental sob a ótica da ecologia humana: o estudo da população rural do município de Ipeúna, SP. Disponível em: www.anppas.org.br/encontro5/cd/.../GT2-250-303-20100903201002.pdf. Acesso em 02 de março de 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acesso em 26/02/2011
JODELET, D. La representación social: Fenómenos, concepto y teoría. In: Psicologia Social (S. Moscovici, org.), pp. 469-494, Barcelona: Paídos, 2001.
JOELS, L. M. Reserva legal e gestão ambiental da propriedade rural: um estudo comparativo da atitude e comportamento de agricultores orgânicos e convencionais do Distrito Federal. Brasília, DF: 2002. Disponível em: <http://www.planetaorganico.com.br/trabjoels2.htm>. Acesso em: 27 abril de 2011.
KOLLING, P., GIRARDI, I. M. T. Mídia e meio ambiente: na visão de agricultores familiares de comunidades do município de Santa Rosa/ RS. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, Rio de Janeiro, Anais... Rio de Janeiro: UERJ, 2005.
LUDWIG, M. P. Descortinando a paisagem: a construção social do espaço e o sentido do lugar. São Paulo, 2003. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, 2003.
MANFRINATO, W. Áreas de preservação permanente e reserva legal no contexto da mitigação de mudanças climáticas, o código florestal, o Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo. In: Warwick Manfrinato (org.); co-autores. Maria José B. Zakia (et al). Rio de Janeiro: The Nature Conservancy; Piracicaba: Plant Planejamento e Ambiente Ltda, 2005. 65p. Disponível em: www.iesb.org.br/biblioteca/apps.pdf >. Acesso em: 03 abril de 2011.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2005. 320 p.
MATTAR, F. N. Pesquisa de Marketing. São Paulo, SP: Atlas, 2005. 347 p.
MATTOS, A. D. M. Valoração ambiental de áreas de preservação permanente da microbacia do ribeirão São Bartolomeu no município de Viçosa/MG. Viçosa, 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa/ MG, 2006.
MELO, R. A. Análise do comportamento dos proprietários rurais de Bambuí-MG em relação às Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Bambuí/MG, 2009, Monografia de conclusão de curso (Tecnólogo em Administração – Gestão de Pequenas e Médias Empresas) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, 2009.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento. Rio de Janeiro. 4ª ed. Petropólis: Vozes, 1995. 80 p.
NADER, H. B. Modernização da agricultura e seus reflexos no espaço agrário do Brasil. Disponível em http:// www.ecodebate.com.br . Acesso em 25 de fevereiro de 2011.
NEUMANN, P. S.; LOCH, C. Legislação ambiental, desenvolvimento rural e práticas agrícolas. Ciência Rural, Santa Maria, v. 32, n. 2, 2002. p. 243 – 249. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cr/v32n2/a10v32n2.pdf>. Acesso em: 23 abril de 2011.
OLIVEIRA, M. de. As representações sociais sobre legislação ambiental em uma comunidade de agricultores. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis: ed. da UFSC, Especial Temática, 2002. p. 245 – 257
PANAGIDES, S.S. Absorção de mão-de-obra na agricultura da Zona da Mata de Minas Gerais. Dissertação (mestrado) Economia Rural/UFV, 1973.
PETERS, E. L. Reserva Florestal Legal e a obrigação de reflorestar. Disponível em: <http://www.direitoflorestal.ufpr.br/publicaçoes.htm> Acesso em 02 de maio de 2011.
POPE, C.; MAYS, N. Reaching the parts other methods cannot reach: na introduction to qualitative methods in health end health servisse research. In: British Merdical Journal, n. 311, 1995, pp. 42-45.
REZENDE, J. L. P. Avaliação dos possíveis impactos econômicos da atividade de reflorestamento em três municípios da Zona da Mata – MG. 1975. 69 p. Dissertação
(Mestrado em Economia Rural) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 1975.
RODRIGUES, S. Direito Civil: Direito das Sucessões. V. 7, 26ª ed. Ver. e atual., Saraiva, São Paulo, 2003.
RODRIGUES, A. F.. Os sertões proibidos da Mantiqueira: desbravamento, ocupação da terra e as observações do Governador Dom Rodrigo José de Meneses. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 23, n. 46, p. 253-270, 2003.
ROCHA, R. R. C. Análise das limitações do Direito na solução de conflitos ambientais: a aplicação de sistemas de informações geográficas a processos judiciais. Viçosa, 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa/ MG, 2009.
SALES, R. M. R. Reserva legal. In Cadernos da EJEF: Série Estudos Jurídicos: Direito Ambiental. N.1 (2004). Belo Horizonte. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Escola Judicial Des. Édesio Fernandes, 2004.
SALLES, C. A. Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, n. 34, p. 9-18, abr./jun. 2004.
SANTOS, F. J. R. Áreas de preservação permanente e de reserva legal. Disponível em <http://www.falmg.org.br/> Acesso em 02 de abril de 2011.
SÉ, J. A. S. O rio do Monjolinho e sua bacia hidrográfica como integradores de sistemas ecológicos: um conjunto de informações para o início de um processo de pesquisas ecológicas, de educação, planejamento e gerenciamento ambientais em longo prazo. São Paulo, 1992. Dissertação (Mestrado em Hidráulica e Saneamento) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos-SP, 1992.
SEIDEL, R. V. A efetivação da legislação ambiental: estudo a partir do espaço rural de Santa Maria/RS. Santa Maria/RS, 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, 2009.
SILVA, G. R. Análise da potencialidade e de desempenho econômico de pequenos proprietários rurais da Zona da Mata de Minas Gerais, 1983/84. 1988. 89 p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG.
SILVA, M. S. Poderes Locais em Minas Gerais Setecentista: a representatividade do Senado da Câmara de Vila Rica (1760-1808). Campinas, 2003. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.
SIRVINSKAS, L. P. Manual de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2003.
TOURINHO, L. A. M. O Código Florestal na pequena propriedade rural: um estudo de caso em três propriedades na microbacia do rio Miringüava. Curitiba, 2005. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005.
VALE, R. R. Agrossilvicultura com eucalipto como alternativa para o desenvolvimento sustentável da zona da mata de Minas Gerais. Viçosa, 2004. Tese (Doutorado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa/ MG, 2004.
VALVERDE, S. R., et al. Estudo comparativo das legislações sobre áreas de preservação permanente do Brasil com as do Canadá, EUA, Suécia e Finlândia. Boletim Técnico n. XX. Viçosa: CEMIG, 1999.
WANDERLEY, M. de N. B. A emergência de uma nova ruralidade nas sociedades modernas avançadas o "rural" como espaço singular e coletivo. In: Estudos, Sociedade e Agricultura. Rio de Janeiro, nº 15 (87-145), outubro de 2000.
ANTUNES, L. R. A averbação da reserva legal e da servidão florestal. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 714, 19 jun. 2005. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/6766>. Acesso em: 6 jun. 2011.
AMARAL, C. T.; RODRIGUES, L. M.; NOGUEIRA, M. Preservação e Desenvolvimento: Uma Análise da Percepção Ambiental dos Trabalhadores Rurais do Município de Senhora dos Remédios – MG. Disponível em http://egal2009.easyplanners.info/area07/7121_AMARAL_Cristiano_Torres_do_.pdf. Acesso em dezembro de 2010.
BANDINI, A. Hidrologia aplicada ao aproveitamento dos recursos hidráulico das bacias hidrográficas. Escola de Engenharia de São Carlos, 1967.
BENTES-GAMA, M. M. Manejo de bacias hidrográficas. Artigos Técnicos. Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – 2003. Disponível em: <http://www.cpafro.embrapa.br/embrapa/Artigos/manejo_bac.htm>. Acesso em: 14 fevereiro de 2011.
BRASIL. Lei Federal nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Dispõe sobre o Código Florestal.
_______. Lei Federal n° 9.381 , de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente.
_______. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.
CALABRIA, C. S. Particularidades da aplicação da legislação florestal brasileira na Zona da Mata Mineira: Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal. Viçosa/MG, 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa/MG, 2004.
CARRIJO, B. R. Experiência de Educação Ambiental com pequenos agricultores no Sudoeste do Paraná. Resumo expandido do V Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental, 05 a 08 de abril de 2006, Joinville, Santa Catarina, Brasil. Disponível em: <http://www.viberoea.org.br/index.php?secao=secoes.php&sc=125&sub=MCwz&url=
_selecionadosfinal1.htm>. Acesso em 09 abril de 2011.
CASTRO, C. M. Visões da paisagem e da percepção ambiental: contribuições para a educação ambiental. Disponível em http://www.educacaopublica.rj.gov.br/biblioteca/geografia/0032.html. Acesso em 13 de maio de 2011.
CAVEDON, F. S. Função social e ambiental da propriedade. Florianópolis: visualbooks,
2003.
CUNHA, A. S. Oportunidades para a coordenação de políticas agrícolas e ambientais no Brasil. Santiago do Chile: Cepal, División de Desarrollo Sostenible y Assentamientos Humanos. Série Medio Ambiente y desarrollo. 2005. Disponível em: <http://www.eclac.org/dmaah/noticias/paginas/9/28579/108.pdf>. Acesso em: 02 jun. 2011.
DAMASCENO, M. N. A construção do saber social pelo camponês na sua prática produtiva e política. In: Educação e escola no campo. Campinas: Papirus, 1993.
DEAN, W. A ferro e a fogo: a história e a devastação da mata atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais. Disponível em: www.epamig.br. Acesso em 02/03/2011.
FRACCARO, L. C. Z. e SILVA, M. P. A percepção ambiental sob a ótica da ecologia humana: o estudo da população rural do município de Ipeúna, SP. Disponível em: www.anppas.org.br/encontro5/cd/.../GT2-250-303-20100903201002.pdf. Acesso em 02 de março de 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acesso em 26/02/2011
JODELET, D. La representación social: Fenómenos, concepto y teoría. In: Psicologia Social (S. Moscovici, org.), pp. 469-494, Barcelona: Paídos, 2001.
JOELS, L. M. Reserva legal e gestão ambiental da propriedade rural: um estudo comparativo da atitude e comportamento de agricultores orgânicos e convencionais do Distrito Federal. Brasília, DF: 2002. Disponível em: <http://www.planetaorganico.com.br/trabjoels2.htm>. Acesso em: 27 abril de 2011.
KOLLING, P., GIRARDI, I. M. T. Mídia e meio ambiente: na visão de agricultores familiares de comunidades do município de Santa Rosa/ RS. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, Rio de Janeiro, Anais... Rio de Janeiro: UERJ, 2005.
LUDWIG, M. P. Descortinando a paisagem: a construção social do espaço e o sentido do lugar. São Paulo, 2003. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, 2003.
MANFRINATO, W. Áreas de preservação permanente e reserva legal no contexto da mitigação de mudanças climáticas, o código florestal, o Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo. In: Warwick Manfrinato (org.); co-autores. Maria José B. Zakia (et al). Rio de Janeiro: The Nature Conservancy; Piracicaba: Plant Planejamento e Ambiente Ltda, 2005. 65p. Disponível em: www.iesb.org.br/biblioteca/apps.pdf >. Acesso em: 03 abril de 2011.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2005. 320 p.
MATTAR, F. N. Pesquisa de Marketing. São Paulo, SP: Atlas, 2005. 347 p.
MATTOS, A. D. M. Valoração ambiental de áreas de preservação permanente da microbacia do ribeirão São Bartolomeu no município de Viçosa/MG. Viçosa, 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa/ MG, 2006.
MELO, R. A. Análise do comportamento dos proprietários rurais de Bambuí-MG em relação às Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Bambuí/MG, 2009, Monografia de conclusão de curso (Tecnólogo em Administração – Gestão de Pequenas e Médias Empresas) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, 2009.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento. Rio de Janeiro. 4ª ed. Petropólis: Vozes, 1995. 80 p.
NADER, H. B. Modernização da agricultura e seus reflexos no espaço agrário do Brasil. Disponível em http:// www.ecodebate.com.br . Acesso em 25 de fevereiro de 2011.
NEUMANN, P. S.; LOCH, C. Legislação ambiental, desenvolvimento rural e práticas agrícolas. Ciência Rural, Santa Maria, v. 32, n. 2, 2002. p. 243 – 249. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cr/v32n2/a10v32n2.pdf>. Acesso em: 23 abril de 2011.
OLIVEIRA, M. de. As representações sociais sobre legislação ambiental em uma comunidade de agricultores. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis: ed. da UFSC, Especial Temática, 2002. p. 245 – 257
PANAGIDES, S.S. Absorção de mão-de-obra na agricultura da Zona da Mata de Minas Gerais. Dissertação (mestrado) Economia Rural/UFV, 1973.
PETERS, E. L. Reserva Florestal Legal e a obrigação de reflorestar. Disponível em: <http://www.direitoflorestal.ufpr.br/publicaçoes.htm> Acesso em 02 de maio de 2011.
POPE, C.; MAYS, N. Reaching the parts other methods cannot reach: na introduction to qualitative methods in health end health servisse research. In: British Merdical Journal, n. 311, 1995, pp. 42-45.
REZENDE, J. L. P. Avaliação dos possíveis impactos econômicos da atividade de reflorestamento em três municípios da Zona da Mata – MG. 1975. 69 p. Dissertação
(Mestrado em Economia Rural) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 1975.
RODRIGUES, S. Direito Civil: Direito das Sucessões. V. 7, 26ª ed. Ver. e atual., Saraiva, São Paulo, 2003.
RODRIGUES, A. F.. Os sertões proibidos da Mantiqueira: desbravamento, ocupação da terra e as observações do Governador Dom Rodrigo José de Meneses. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 23, n. 46, p. 253-270, 2003.
ROCHA, R. R. C. Análise das limitações do Direito na solução de conflitos ambientais: a aplicação de sistemas de informações geográficas a processos judiciais. Viçosa, 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa/ MG, 2009.
SALES, R. M. R. Reserva legal. In Cadernos da EJEF: Série Estudos Jurídicos: Direito Ambiental. N.1 (2004). Belo Horizonte. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Escola Judicial Des. Édesio Fernandes, 2004.
SALLES, C. A. Propriedade imobiliária e obrigações propter rem pela recuperação ambiental do solo degradado. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, n. 34, p. 9-18, abr./jun. 2004.
SANTOS, F. J. R. Áreas de preservação permanente e de reserva legal. Disponível em <http://www.falmg.org.br/> Acesso em 02 de abril de 2011.
SÉ, J. A. S. O rio do Monjolinho e sua bacia hidrográfica como integradores de sistemas ecológicos: um conjunto de informações para o início de um processo de pesquisas ecológicas, de educação, planejamento e gerenciamento ambientais em longo prazo. São Paulo, 1992. Dissertação (Mestrado em Hidráulica e Saneamento) - Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos-SP, 1992.
SEIDEL, R. V. A efetivação da legislação ambiental: estudo a partir do espaço rural de Santa Maria/RS. Santa Maria/RS, 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, 2009.
SILVA, G. R. Análise da potencialidade e de desempenho econômico de pequenos proprietários rurais da Zona da Mata de Minas Gerais, 1983/84. 1988. 89 p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG.
SILVA, M. S. Poderes Locais em Minas Gerais Setecentista: a representatividade do Senado da Câmara de Vila Rica (1760-1808). Campinas, 2003. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2003.
SIRVINSKAS, L. P. Manual de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2003.
TOURINHO, L. A. M. O Código Florestal na pequena propriedade rural: um estudo de caso em três propriedades na microbacia do rio Miringüava. Curitiba, 2005. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005.
VALE, R. R. Agrossilvicultura com eucalipto como alternativa para o desenvolvimento sustentável da zona da mata de Minas Gerais. Viçosa, 2004. Tese (Doutorado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa/ MG, 2004.
VALVERDE, S. R., et al. Estudo comparativo das legislações sobre áreas de preservação permanente do Brasil com as do Canadá, EUA, Suécia e Finlândia. Boletim Técnico n. XX. Viçosa: CEMIG, 1999.
WANDERLEY, M. de N. B. A emergência de uma nova ruralidade nas sociedades modernas avançadas o "rural" como espaço singular e coletivo. In: Estudos, Sociedade e Agricultura. Rio de Janeiro, nº 15 (87-145), outubro de 2000.
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Publicado
2012-06-14
Como Citar
Sant’anna, M. A. de C. M., Ludwig, M. P., Loreto, M. das D. S. de, & Oliveira, R. J. de. (2012). Percepção da Legislação Ambiental pelos pequenos proprietários rurais da micro bacia hidrográfica do Córrego do Grama, município de Coimbra/MG. Oikos: Família E Sociedade Em Debate, 23(1), 65–100. Recuperado de https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/3642
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