Investimento municipal na política pública de assistência social: análise nos municípios da região de Muriaé-MG

  • Wellington Alvim da Cunha
  • Reinaldo Antônio Bastos Filho Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  • Edson Arlindo Silva Universidade Federal de Viçosa

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar os gastos públicos realizados com assistência social no período de 2004 a 2010, junto aos 40 municípios de abrangência da Diretoria Regional de Muriaé-MG da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A metodologia utilizada foi de natureza quantitativa. Observou-se que a maioria dos municípios apresentaram gastos discrepantes, tendo municípios gastando 8,75% do orçamento total, enquanto outros gastam apenas 1,5%. Na região de Muriaé o crescimento do gasto per capita foi abaixo da média estadual. Os resultados da pesquisa demonstram a existência de cenários distintos de financiamento no montante de gasto na referida política.

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Biografia do Autor

Wellington Alvim da Cunha
Mestre em Administração pelo Programa de Pós Graduação em Administração da Universidade Federal de Viçosa. Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade de Minas (2010), pós graduado em Gestão com Pessoas pela Faculdade Redentor (2013). Bolsista de pós-graduação pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.Membro do grupo de pesquisa Administração Pública e Gestão Social (APGS). Pesquisador na área de Administração Pública, com ênfase em Governo, Políticas Públicas e Desenvolvimento, atuando principalmente nos seguintes temas: Administração Pública e Gestão Social, Políticas Sociais, Assistência Social, SUAS, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural e Mercado institucional de alimentos.
Reinaldo Antônio Bastos Filho, Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Doutorando em Economia Domestica-UFV, Mestre em Administração pela Universidade Federal de Viçosa, Pós-graduado em Gestão da Produção pela Universidade Federal de Viçosa (2013), graduação em Gestão de Cooperativas pela Universidade Federal de Viçosa (2009), graduando em Administração Pública pela Universidade Federal de Ouro Preto. Experiência na área de Administração, atuação na área de Negociação, compras e vendas para supermercados. Extensão Universitária através de intercâmbio pelo programa DALUM na Dinamarca-UE (2009). Linha de pesquisa: Administração Pública, Políticas Públicas e cooperativismo
Edson Arlindo Silva, Universidade Federal de Viçosa
Doutor em Administração pela Universidade Federal de Lavras (2009). Mestre em Extensão Rural pelo Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa (2005). Especialista em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto (2002). Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (2001). É professor do Departamento de Administração e Contabilidade do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal de Viçosa. Leciona em cursos de graduação e pós-graduação (Especialização e Mestrado). Atua como professor-pesquisador e orientador junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração (Mestrado), desenvolvendo pesquisa na área de Administração, com ênfase em Administração Pública em interface com Políticas Públicas.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: 1988, Brasília, 2009.
______. MDS. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O que faz um governo popular. Disponível em: http://www.mds.gov.br/noticias/artigo-o-que-faz-um-governo-popular. Acesso em 30 de maio de 2013.
______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Perfil dos municípios brasileiros: assistência social 2009: pesquisa de informações básicas municipais. Rio de Janeiro: IBGE; MDS, 2010.
_____. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política nacional de assistência social. Brasília, DF, 2004. 46 p. Disponível em: . Acesso em: 27 de junho 2013.

CARDOSO JR., J. C.; JACCOUD, L. Políticas sociais no Brasil: organização, abrangência e tensões da ação estatal. In: JACCOUD, L. (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005.
CARNEIRO, Carla Brozo Ladeira; VEIGA, Laura da. O conceito de inclusão, dimensão e indicadores. Revista Pensar BH: política social. Belo Horizonte: [SMPS], n. 10, p. 10-17, jun. 2004.
CAVALCANTE, Pedro; NOGUEIRA, Ronaldo. O Sistema Único de Assistência Social: resultados da implementação da política nos municípios brasileiros. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 46(6):1459-77, nov./dez. 2012
DELGADO, M. V. M. O terceiro setor no Brasil: uma visão histórica. Revista Espaço Acadêmico, v. 37, jun 2004.
DEMO, Pedro. Menoridade dos Mínimos Sociais: encruzilhada da Assistência Social. Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, ano 18, n. 55, p.39-73, nov. 1997.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
IPEA. Bolsa família 2003-2010: avanços e desafios / organizadores: Jorge Abrahão de Castro, Lúcia Modesto. Brasília: IPEA, 2010.
______. Políticas Sociais - acompanhamento e análise nº 6, 2003. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Disponível em http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/bpsociais/bps_06/conjuntura.pdf. Acesso em 16 de agosto de 2012.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila. GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
JACCOUD, L. Assistência social e segurança alimentar: entre novas trajetórias, velhas agendas e recentes desafios. [S.l.]: [s.n.], 2008.
JACCOUD, L.; HADJAB, P.; CHAIBUB, J. Assistência Social e Segurança Alimentar: entre novas trajetórias, velhas agendas e recentes desafios (1988-2008). Políticas sociais: acompanhemntos e análise: IPEA, Brasília, 2008.
KLERING, L. R.; PORSSE, M. D. C. S.; GUADAGNIM, L. A. Novos caminhos da Administração Pública Brasileira. Revista Análise, Porto Alegre, v. XXI, p. 4-17, jan/jun 2010.
LAURELL, A. C. (. ). Estado e políticas sociais no neoliberalismo. São Paulo: Cortez, 1995.
LAVINAS, L. Programas de garantia de renda mínima: perspectivas brasileiras. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 1998. 42 p. (Texto para discussão, n. 596). Disponível em: . Acesso em: 30 maio 2013.
MATIAS-PEREIRA, J. Curso de Administração Pública: foco nas instituições e ações governamentais. 2ª Edição. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 29. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
OLIVEIRA, Fabrício Augusto de, 1947 – Economia e política das finanças públicas no Brasil: uma guia de leitura / Fabrício Augusto de Oliveira. – São Paulo: Hucitec, 2009.
OSBORNE, D., GAEBLER, T. Reinventando o Governo: como o espírito empreendedor está transformando o setor público (8a ed.). Brasília: Editora MH Comunicação. 1992
PASTORINI, A. Quem mexe os fios das políticas sociais? Avanços e limites da categoria "consessão-conquista". Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 53, p. 80-100, 1997.
PELIANO, A. M. T. Medeiros; RESENDE, L. F. de L.; BEGHIN, Nathalie. O comunidade solidária: uma estratégia de combate à fome e à pobreza. Revista Planejamento e Políticas Públicas, Nº 12. IPEA. 1995.
RIANI, Flávio, 1951 – Economia do setor público: uma abordagem introdutória / Flávio Riani. – 5. ed. – Rio de Janeiro: LTC, 2009.
RIBEIRO, Mônica Matos. Assistencialismo nas políticas sociais do Brasil nos anos 90. Dissertação apresentada ao final da Pós Graduação Administração da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2005.
SILVA, F. et al. Políticas Sociais no Brasil: participação social, conselhos e parcerias. Brasília: IPEA, 2005.
SILVEIRA, Jucimeri Isolda. Sistema Único de Assistência Social: institucionalidade e processos interventivos. In: Revista Serviço Social & Sociedade – Mundialização do Capital e Serviço Social, nº 98, São Paulo: Cortez, Julho/2009
SOARES, L. T. Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina. Rio de Janeiro: Vozes/CLACSO/LPP-UERJ, 2001.

JUNIOR, Fernando Lima Gama. Despesa Pública. S,d IESDE. Em< www.iesde.com.br>. Acesso em 29 de novembro de 2013.

MUSGRAVI, Richard A. Teoria das finanças públicas. São Paulo: Atlas. 1994.
SANTOS, Clezio Saldanha. Introdução à gestão pública. São Paulo: Saraiva, 2006.
SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL (STN). Finanças do Brasil: estados e municípios. Brasília: Ministério da Fazenda, 2013. Disponível em: http://www.stn.fazenda.gov.br Acesso em: 13 novembro 2013.
HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Publicado
2016-12-08
Como Citar
Cunha, W. A. da, Bastos Filho, R. A., & Silva, E. A. (2016). Investimento municipal na política pública de assistência social: análise nos municípios da região de Muriaé-MG. Oikos: Família E Sociedade Em Debate, 27(2), 29-48. Recuperado de https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/3718
Seção
Artigos