Política Nacional do Meio Ambiente brasileira: uma análise à luz do ciclo de políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v30i2.9706Palavras-chave:
Políticas públicas. Ciclo de políticas públicas. Política nacional do meio ambienteResumo
O objetivo deste trabalho é de, partindo de uma aproximação entre a teoria das políticas públicas e a temática ambiental, proceder à análise da Política Nacional do Meio Ambiente brasileira à luz do modelo do ciclo de políticas públicas proposto por Secchi (2010). Desta forma, a partir de uma perspectiva qualitativa, baseada em dados oriundos de pesquisa bibliográfica e documental, realizou-se uma análise descritiva do processo de elaboração política, centrada nas três fases iniciais do ciclo de políticas públicas: identificação do problema; formação da agenda e formulação de alternativas. Os resultados evidenciaram que a PNMA apresenta características tanto de uma política pública do tipo regulatória quanto constitutiva. Observa-se ainda que a inserção da temática ambiental na agenda política brasileira revela uma nova postura do governo no trato das questões ambientais, na qual a conciliação entre crescimento econômico e preservação ambiental é vista não apenas como possível, mas também necessária, sendo este o objetivo central da PNMA. Foram também identificados na PNMA instrumentos de premiação, de coerção e de conscientização, apresentando a política, neste aspecto, orientação predominantemente coercitiva.
Downloads
Referências
ACSELRAD, Henri. Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental. Estudos Avançados, v. 24, n. 68, p. 103-119, 2010.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
BARROS, Dalmo Arantes; BORGES, Luiz Antônio Coimbra; NASCIMENTO, Gleisson de Oliveira; PEREIRA, José Aldo Alves; REZENDE, José Luiz Pereira; SILVA, Rossi Alan. Breve análise dos instrumentos da política de gestão ambiental brasileira. Política & Sociedade, v. 11, n. 22, p. 155-179, 2012.
BAUMGARTNER, Frank; JONES, Bryan. Agendas and instability in american politics. Chicago: University of Chicago Press, 1993.
BOZEMAN, Barry; PANDEY, Sanjey K. Public management decision making: effects os decision content. Public Administration Review, v. 64, n. 5, p. 555-565, 2004.
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Diário do Congresso Nacional. Exposição de motivos da Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, ano XXXVI, n. 61, 1981. Disponível em: http://imagem.camara.gov.br/dc_20.asp?selCodColecaoCsv=J&Datain=09/06/1981&txpagina=1120&altura=700&largura=800#/. Acesso em: 20 fev. 2020.
BRASIL. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm. Acesso em: 20 fev. 2020.
EASTON, David. A Framework for political analysis. Englewood Cliffs: Prentice Hall, 1965.
CAIDEN, Naomi; WILDAVISKY, Aaron. Planning and budgeting in developing countries. New York: John Wiley, 1980.
CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
COBB, Roger W.; ELDER, Charles D. Participation in american politics: the dynamics of agenda-building. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1983.
COHEN, Michael; MARCH, James; OLSEN, Johan. A garbage can model of organizational choice. Administrative Science Quarterley, n. 17, p. 1-25, 1972.
DROR, Yehezkel. Design for police science. New York: American Elsevier Pub. Co., 1971.
DYE, Thomas. Understanding public police. Englewood Cliffs: Prentice-Hall, 1972.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Ideias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, p. 21-30, 2003.
FLICK, Uwe. Desenho de pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, 2000.
GELINSKI, Carmem Rosário Ortiz; SEIBEL, Erni José. Formulação de políticas públicas: questões metodológicas relevantes. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, EDUFSC, v. 42, n. 1 e 2, p. 227-240, 2008.
GORMLEY JR., Willian T. Regulatory issue networks in a Federal system. Polity, v. 18, n. 4, p. 595-620, 1986.
GUSTAFSSON, Gunel. Symbolic and pseudo policies as responses to diffusion of power. Policy sciences, v. 15, n. 03, p. 269-287, 1983.
HAM, Christopher; HILL, Michael. The policy process in the modern capitalist state. Brighton, Sussex, Wheatsheaf Books, 1985.
HECLO, Hugh. Policy analysis. British Journal of Political Science, v. 2, n. 1, p. 83-108, 1972.
HOWLETT, Michael; RAMESH, Michael. Come studiare le politiche pubbliche. Bolonha: II Mulino, 2003.
KOOIMAN, Jan. Modern governance: new government-society interactions. Londres/California: Newbury Park Sage, 1993.
LANFREDI, Geraldo Ferreira. A objetivação da teoria da responsabilidade civil e seus reflexos nos danos ambientais ou no uso anti-social da propriedade. Revista de Direito Ambiental, n. 6, ano 2, p. 87-96, 2001.
LASWELL, Harold D. Politics: Who gets hat, when, how. Cleveland, Meridian Books, 1936.
LIMA, Waner Gonçalves. Política pública: discussão de conceitos. Interface (Porto Nacional). 5 ed., 2012.
LINDBLOM, Charles E. The science of muddling through. Public Administration Review, v. 19, p. 78-88, 1959.
LINDBLOM, Charles E. Still muddling, not yet through. Public Administration Review, v. 39, p. 517-526, 1979.
LOWI, Theodore J. American business, public policy, case studies, and political theory. Worl Politics, v. 16, n. 4, p. 677-715, 1964.
LOWI, Theodore J. The State in politics: the relation between policy and administration. In: NOLL, R. G. (org). Regulatory policyand the Social Sciences. Berkeley: University os California Press, 1985, p. 67-105.
MARQUES, Eduardo C. Estado e redes sociais: permeabilidade e coesão nas políticas urbanas no Rio de Janeiro. São Paulo: FAPESP; Rio de Janeiro: Revan. 2000.
MELO, M. A. Estado, governo e políticas públicas. In: MICELI, S. (Org.). O que ler na ciência social brasileira. v. 3: Ciência política. São Paulo e Brasília: Sumaré, Anpocs e Capes, 1999.
MÉNY, Yves. THOENIG, Jean-Claude. Le politiche pubbliche. Bolonha: II Mulino, 1991.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
PASSOS, Priscilla Nogueira Calmon de. A conferência de Estocolmo como ponto de partida para a proteção internacional do meio ambiente. Direitos Fundamentais e democracia, v. 6, 2009.
PINHO, Carlos Tadeu Assumpção. O desafio da informação para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Oficina 12. In: SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, 8., 2011, Brasília. Anais [...]. Brasília: ESAF, 2011.
REGONINI, Gloria. Capire le politiche pubbliche. Bologna: II Mulino, 2001.
REIS, Elisa P. Reflexões leigas para a formulação de uma agenda de pesquisa em políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, 2003.
RUA, Maria das Graças; ROMANINI, Roberta. Para aprender políticas públicas. Volume 1: conceitos e teorias. IGEPP, Instituto de Gestão de Políticas Públicas, 2013.
SABATIER, Paul; JENKINS-SMITH, Hank. Policy change and learning: the advocacy coalition approach. Boulder: Westview Press. 1993.
SALHEB, Gleidson José Monteiro; NETO, Heitor de Azevedo Picanço; OLIVEIRA, Ivanci Magno; AMARAL JÚNIOR, Milton Ferreira; BOETTGER, Rafael José Cherfen; MONTEIRO, Vitória Cherfen de Souza; SUPERTI, Eliane. Políticas públicas e meio ambiente: reflexões preliminares. Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas. v.1, n. 1, 2009.
SAMPIERI, Roberto Hernández; COLLADO, Carlos Fernández; LÚCIO, Pilar Baptista. Metodologia de pesquisa. 3.ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2006.
SANTIAGO, Thais Muniz Ottoni. Análise de instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 2012. 149 p. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2012.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise e casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
SILVA, José Afonso da. Direito constitucional ambiental. 4. ed. São Paulo: Forense, 1995.
SILVA, Rogério Luiz Nery da. Políticas públicas e administração democrática. Sequência. Florianópolis, n. 64, p. 57-85, 2012.
SILVEIRA, Clóvis Eduardo Manliverni. A inversão do ônus da prova do dano ambiental difuso. In: LEITE, Jose Rubens Moratto. Aspectos processuais do direito ambiental. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
Simon, Herbert. A. Administrative Behavior: A Study of Decision-Making Processes in Administration Organizations (2a ed.). New York: Macmillan. 1957. (Obra original publicada em 1947).
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, p. 20-45, 2006.
SOUZA, Celina. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. In: HOCHMAN, G; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007.
VIOLA, Eduardo. O movimento ecológico no Brasil (1974-1986): do ambientalismo à ecopolítica. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 3, n. 93, p. 5-26, 1987.
WILDAVSKY, Aaron. The policy of budgetary process. Boston: Little and Brown, 2. ed. 1992.
WILSON, James Q. American government: institutions and policies. Lexington MA, DC: Heat & Co, 1983.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Oikos: Família e Sociedade em Debate. Deve ser consignada a fonte de publicação original. Para a disponibilização e utilização dos artigos em acesso aberto, o periódico adota a licença Creative Commons Attribution 4.0 International Public License: CC BY 4.0. Isso significa que outras pessoas podem compartilhar - copiar ou distribuir o material em qualquer mídia ou formato; adaptar - remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, desde que atribuído o devido crédito, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações" (CC BY 4.0).
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Quanto às questões de plágio, a Oikos utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – política de plágio (CopySpider) nos artigos submetidos ao periódico.
Ao submeter o artigo, o autor se compromete que os dados relatados no artigo não são resultados de má conduta ética, tais como: dados produzidos, uso indevido de imagens, falsificação, plágio, autoplágio ou duplicidade. O autor declara que nada no artigo infringe qualquer direito autoral ou de propriedade intelectual de outrem, pois, caso contrário, ele poderá responder integralmente por qualquer dano causado a terceiros, em todas as esferas administrativas e jurídicas cabíveis, nos estritos termos da Lei nº 9.610/98
