Política Nacional do Meio Ambiente brasileira: uma análise à luz do ciclo de políticas públicas

Palavras-chave: Políticas públicas. Ciclo de políticas públicas. Política nacional do meio ambiente

Resumo

O objetivo deste trabalho é de, partindo de uma aproximação entre a teoria das políticas públicas e a temática ambiental, proceder à análise da Política Nacional do Meio Ambiente brasileira à luz do modelo do ciclo de políticas públicas proposto por Secchi (2010). Desta forma, a partir de uma perspectiva qualitativa, baseada em dados oriundos de pesquisa bibliográfica e documental, realizou-se uma análise descritiva do processo de elaboração política, centrada nas três fases iniciais do ciclo de políticas públicas: identificação do problema; formação da agenda e formulação de alternativas. Os resultados evidenciaram que a PNMA apresenta características tanto de uma política pública do tipo regulatória quanto constitutiva. Observa-se ainda que a inserção da temática ambiental na agenda política brasileira revela uma nova postura do governo no trato das questões ambientais, na qual a conciliação entre crescimento econômico e preservação ambiental é vista não apenas como possível, mas também necessária, sendo este o objetivo central da PNMA. Foram também identificados na PNMA instrumentos de premiação, de coerção e de conscientização, apresentando a política, neste aspecto, orientação predominantemente coercitiva.

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Biografia do Autor

Maria das Dores Saraiva Loreto, Universidade Federal de Viçosa – UFV

Bacharela e Licenciada em Economia Doméstica, 1973, UFV. Bacharela em Ciências Econômicas, 1996, UFV. M.S. Economia Rural, 1976, UFV; D.S. Economia Rural, 1986, UFV. Pós – Doutorado em Família e Meio Ambiente, 2005, Univerty of Guelph, Canadá.

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Publicado
2019-12-31
Como Citar
Martins Santos, P., & Loreto, M. das D. S. (2019). Política Nacional do Meio Ambiente brasileira: uma análise à luz do ciclo de políticas públicas. Oikos: Família E Sociedade Em Debate, 30(2), 211-236. https://doi.org/10.31423/oikos.v30i2.9706