THE CENTRALITY OF THE SOCIO-EDUCATIONAL PROCESS: A LOOK AT THE RELATIONSHIPS AMONG FAMILIES, ADOLESCENTS, AND PUBLIC
um olhar para as relações entre famílias, adolescentes e políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v35i1.15673Keywords:
Socio-Educational Measures. Family environment. Territory. Intersectoriality.Abstract
The study aimed to understand and point out the difficulties and aspects that affect the families of adolescents in compliance with socio-educational measures in the studied scenario. Four professionals responsible for coordination and supervision in social assistance and health policies participated in this study. The professionals participated in the filling out of a form and in the process of interviews by guidelines, which were later analyzed together with the theoretical framework present in the literature. The structural failures and inefficiencies in the public policies for the attention to the adolescent and his family, amplify the process of vulnerability and violation of rights already suffered, while the professionals emphasize in their speeches the existing difficulties in the execution of their services and the daily challenges in the interlocution with the territory. Socio-education as a concept that occurs through institutional incompleteness, has evidenced social, political and economic gaps that prevent the broad guarantee of rights and social protection of the family.
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References
BONATTO, Vanessa Petermann; FONSECA, Débora Cristina. Socioeducação: entre a sanção e a proteção. Educação em Revista, v. 36, p. e228986, 2020. https://doi.org/10.1590/0102-4698228986.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei Nº 8069, de 13 de julho de 1990: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Brasília: Presidência da República, 1990.
BRASIL. Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002: Institui o Código Civil. Brasília: Presidência da República, 2002.
BRASIL. Levantamento Anual SINASE 2015. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018.
CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência 2021. São Paulo: FBSP/IPEA, 2021.
COLOMBI, Bárbara Leite Pereira; HORST, Cláudio Henrique Miranda. Familismo e juventude: notas sobre o trabalho com jovens na socioeducação. Argumentum, v. 13, n. 1, p. 199–212, 2021. https://doi.org/10.47456/argumentum.v13i1.28644
CONSELHO NOTORIAL DO BRASIL. Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). Brasília: CNB/CF, 2022.
CURY, Munir; PAULA, Paulo Afonso Garrido de; MARÇURA, Jurandir Norberto. Estatuto da criança e do adolescente anotado. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
DAMASCENO, Luciana Maria; LORDELLO, Silvia Renata. Famílias e atendimento familiar no contexto das medidas socioeducativas em meio aberto: revisão integrativa da literatura. Contextos Clínicos, v. 13, n. 1, p. 316-337, 2020. https://doi.org/10.4013/ctc.2020.131.15
ESPING-ANDERSEN, G. The three worlds of Welfare Capitalism. Cambridge: Polity Press, 1990.
FACO, Vanessa Marques Gibran; MELCHIORI, Lígia Ebner. Conceito de família: adolescentes de zonas rural e urbana. In.: VALLE, Tânia Gracy Martins do., org. Aprendizagem e desenvolvimento humano: avaliações e intervenções. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009, p. 121-135.
GOMES, Luiz Flávio. Noruega como modelo de reabilitação de criminosos. Jusbrasil, 2013. Disponível em: https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121932086/noruega-como-modelo-de-reabilitacao-de-criminosos. Acesso em 09 abr. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas do Registro Civil 2021. Rio de Janeiro: IBGE, 2021.
JACOUD, Luciana. Proteção social no Brasil: debates e desafios. In.: BRASIL. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: MDS, UNESCO, 2009.
MAIA, Joviane Marcondelli Dias; WILLIAMS, Lucia Cavalcanti de Albuquerque. Fatores de risco e fatores de proteção ao desenvolvimento infantil: uma revisão da área. Temas psicol., v. 13, n. 2, p. 91-103, 2005. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2005000200002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 20 mar. 2023.
MINUCHIN, P. Families and individual development: provocations from the field of family therapy. Child Development, v. 56, p.289-302, 1985. https://doi.org/10.2307/1129720
MINUCHIN, P. Relationships within the family: a systems perspectives on development. In: HINDE, R.; STEVENSON-HINDE, J. (Ogs.). Relationships within families: mutual influences. Oxford, UK: Clarendon Press/University Press, 1988, p.8-25.
MIOTO, Regina Célia. Família, trabalho com famílias e Serviço Social. Serviço Social em Revista, v. 12, n. 2, p. 163-176, 2010. https://doi.org/10.5433/1679-4842.2010v12n2p163
MIOTO, Regina Célia Tamaso; NUNES, Renata; MORAES, Patrícia Macarini; HORST, Cláudio Henrique Miranda. O familismo na política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira. Anais do XVI Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social/UFES, p. 1-19, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22530. Acesso em 22 mar. 2023.
ORTH, Glaucia Mayara Niedermeyer. Justiça restaurativa, socioeducação e proteção social no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
PEREIRA JUNIOR, Luciano Aparecido; BERETTA, Regina Célia de Souza. A Educação em Saúde e o Trabalho com Adolescentes em Conflito com a Lei. Revista Internacional Educon, v. 1, n. 1, 2020. https://doi.org/10.47764/e20011014
PEREIRA JUNIOR, Luciano Aparecido; CALDEIRA, Matheus Colombari; TASSO, Thercius Oliveira; BERETTA, Regina Célia de Souza. A fragilização dos vínculos familiares dos adolescentes em liberdade assistida. Rev. Fam., Ciclos Vida Saúde Contexto Soc., v. 8, p. 975-986, 2020. https://doi.org/10.18554/refacs.v8i0.5015
PRI/PRX's THE WORLD. In Finland's ‘open prisons,’ inmates have the keys. Global Voices, 2015. Disponível em: https://globalvoices.org/2015/04/18/in-finlands-open-prisons-inmates-have-the-keys/. Acesso em 09 abr. 2023.
SOARES, Luiz Eduardo. Justiça: pensando alto sobre violência, crime e castigo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.
TOMELIN, Nilton Bruno. Proteção e formação integral: interfaces e relações de complementaridade num estado democrático de direito. Gestão Universitária, p. 1-18, 2016. Disponível em: http://www.gestaouniversitaria.com.br/system/scientific_articles/files/000/000/290/original/Prote%C3%A7%C3%A3o_e_forma%C3%A7%C3%A3o_integral.pdf?1500123223. Acesso em 22 mar. 2023.
VALENTE, Fernanda Pinheiro Rebouças; OLIVEIRA, Maria Cláudia Santos Lopes de. Para além da punição: (re)construindo o conceito de responsabilização socioeducativa. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 15, n. 3, p. 853-870, 2015. https://doi.org/10.12957/epp.2015.19416
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