POLICIESCENTRALIDAD DEL PROCESO SOCIOEDUCATIVO: UNA MIRADA A LAS RELACIONES ENTRE FAMILIAS, ADOLESCENTES Y POLÍTICAS PÚBLICAS
um olhar para as relações entre famílias, adolescentes e políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v35i1.15673Palabras clave:
Medidas socioeducativas, Ambiente familiar, Território, IntersetorialidadeResumen
El estudio tuvo como objetivo conocer y señalar las dificultades y aspectos que afectan a las familias de los adolescentes en el cumplimiento de las medidas socioeducativas en el escenario estudiado. En este corte, hubo la participación de cuatro profesionales responsables de la coordinación y supervisión en las políticas de asistencia social y salud. Los profesionales participaron en la cumplimentación de un formulario y en el proceso de entrevistas por pautas, analizadas posteriormente, en conjunción con el marco teórico presente en la literatura. Las fallas estructurales e ineficiencias de las políticas públicas en la atención al adolescente y su familia, amplifican el proceso de vulnerabilidad y violación de derechos ya sufrido, mientras que los profesionales enfatizan en sus discursos las dificultades existentes en la ejecución de sus servicios y los desafíos cotidianos en la interlocución con el territorio. La socioeducación como concepto que se da por incompletud institucional, ha evidenciado vacíos sociales, políticos y económicos que impiden la amplia garantía de derechos y protección social de la familia.
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BONATTO, Vanessa Petermann; FONSECA, Débora Cristina. Socioeducação: entre a sanção e a proteção. Educação em Revista, v. 36, p. e228986, 2020. https://doi.org/10.1590/0102-4698228986.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei Nº 8069, de 13 de julho de 1990: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Brasília: Presidência da República, 1990.
BRASIL. Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002: Institui o Código Civil. Brasília: Presidência da República, 2002.
BRASIL. Levantamento Anual SINASE 2015. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018.
CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência 2021. São Paulo: FBSP/IPEA, 2021.
COLOMBI, Bárbara Leite Pereira; HORST, Cláudio Henrique Miranda. Familismo e juventude: notas sobre o trabalho com jovens na socioeducação. Argumentum, v. 13, n. 1, p. 199–212, 2021. https://doi.org/10.47456/argumentum.v13i1.28644
CONSELHO NOTORIAL DO BRASIL. Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). Brasília: CNB/CF, 2022.
CURY, Munir; PAULA, Paulo Afonso Garrido de; MARÇURA, Jurandir Norberto. Estatuto da criança e do adolescente anotado. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
DAMASCENO, Luciana Maria; LORDELLO, Silvia Renata. Famílias e atendimento familiar no contexto das medidas socioeducativas em meio aberto: revisão integrativa da literatura. Contextos Clínicos, v. 13, n. 1, p. 316-337, 2020. https://doi.org/10.4013/ctc.2020.131.15
ESPING-ANDERSEN, G. The three worlds of Welfare Capitalism. Cambridge: Polity Press, 1990.
FACO, Vanessa Marques Gibran; MELCHIORI, Lígia Ebner. Conceito de família: adolescentes de zonas rural e urbana. In.: VALLE, Tânia Gracy Martins do., org. Aprendizagem e desenvolvimento humano: avaliações e intervenções. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009, p. 121-135.
GOMES, Luiz Flávio. Noruega como modelo de reabilitação de criminosos. Jusbrasil, 2013. Disponível em: https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121932086/noruega-como-modelo-de-reabilitacao-de-criminosos. Acesso em 09 abr. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas do Registro Civil 2021. Rio de Janeiro: IBGE, 2021.
JACOUD, Luciana. Proteção social no Brasil: debates e desafios. In.: BRASIL. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: MDS, UNESCO, 2009.
MAIA, Joviane Marcondelli Dias; WILLIAMS, Lucia Cavalcanti de Albuquerque. Fatores de risco e fatores de proteção ao desenvolvimento infantil: uma revisão da área. Temas psicol., v. 13, n. 2, p. 91-103, 2005. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2005000200002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 20 mar. 2023.
MINUCHIN, P. Families and individual development: provocations from the field of family therapy. Child Development, v. 56, p.289-302, 1985. https://doi.org/10.2307/1129720
MINUCHIN, P. Relationships within the family: a systems perspectives on development. In: HINDE, R.; STEVENSON-HINDE, J. (Ogs.). Relationships within families: mutual influences. Oxford, UK: Clarendon Press/University Press, 1988, p.8-25.
MIOTO, Regina Célia. Família, trabalho com famílias e Serviço Social. Serviço Social em Revista, v. 12, n. 2, p. 163-176, 2010. https://doi.org/10.5433/1679-4842.2010v12n2p163
MIOTO, Regina Célia Tamaso; NUNES, Renata; MORAES, Patrícia Macarini; HORST, Cláudio Henrique Miranda. O familismo na política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira. Anais do XVI Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social/UFES, p. 1-19, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22530. Acesso em 22 mar. 2023.
ORTH, Glaucia Mayara Niedermeyer. Justiça restaurativa, socioeducação e proteção social no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
PEREIRA JUNIOR, Luciano Aparecido; BERETTA, Regina Célia de Souza. A Educação em Saúde e o Trabalho com Adolescentes em Conflito com a Lei. Revista Internacional Educon, v. 1, n. 1, 2020. https://doi.org/10.47764/e20011014
PEREIRA JUNIOR, Luciano Aparecido; CALDEIRA, Matheus Colombari; TASSO, Thercius Oliveira; BERETTA, Regina Célia de Souza. A fragilização dos vínculos familiares dos adolescentes em liberdade assistida. Rev. Fam., Ciclos Vida Saúde Contexto Soc., v. 8, p. 975-986, 2020. https://doi.org/10.18554/refacs.v8i0.5015
PRI/PRX's THE WORLD. In Finland's ‘open prisons,’ inmates have the keys. Global Voices, 2015. Disponível em: https://globalvoices.org/2015/04/18/in-finlands-open-prisons-inmates-have-the-keys/. Acesso em 09 abr. 2023.
SOARES, Luiz Eduardo. Justiça: pensando alto sobre violência, crime e castigo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.
TOMELIN, Nilton Bruno. Proteção e formação integral: interfaces e relações de complementaridade num estado democrático de direito. Gestão Universitária, p. 1-18, 2016. Disponível em: http://www.gestaouniversitaria.com.br/system/scientific_articles/files/000/000/290/original/Prote%C3%A7%C3%A3o_e_forma%C3%A7%C3%A3o_integral.pdf?1500123223. Acesso em 22 mar. 2023.
VALENTE, Fernanda Pinheiro Rebouças; OLIVEIRA, Maria Cláudia Santos Lopes de. Para além da punição: (re)construindo o conceito de responsabilização socioeducativa. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 15, n. 3, p. 853-870, 2015. https://doi.org/10.12957/epp.2015.19416
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