RIVERSIDE FAMILIES IN THE AMAZON AND DIFFICULT ACCESS TO SOCIAL ASSISTANCE POLICY
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v35i1.16520Keywords:
Social assistance policy, State, Riverside families, AmazonAbstract
The purpose of this article is to reflect on the access of riverside families from Ilha das Onças, in the municipality of Barcarena-PA, to social assistance policy, considering the particularities of the Amazon region. Based on documentary, bibliographical and field research, and based on historical-dialectical materialism, this study revealed that the barriers to these families' access to social assistance policy are not due solely to the territorial dimension, they have deep roots and refer to the socio-historic trajectory of exclusion, appropriation, acculturation and invisibility to which they are permanently subjected. Therefore, it is emphasized that the state and structural logic of social policies impacts and feeds back barriers to access riverside families, as well as traditional communities to social rights, since in the structuring of compensatory policies these segments are disregarded, deepening inequalities and existing social conflicts in the interior of the Amazon.
Downloads
References
ALENCAR, José Maria dos Quadros de. Os impactos do Projeto ALBRAS nas relações de trabalho no Estado do Pará. In: CASTRO, Edna Maria Ramos de; AZEVEDO-MIRIN, Rosa Elizabeth (org.). Amazônias em tempo de transição. Belém: UFPA. NAEA, 1989. p. 193–245.
ALVES, Francielle Lopes. Trajetórias de acesso da população aos serviços do SUS: um estudo sobre a cirurgia bariátrica, 2010. 165 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.
BOVOLENTA, Gisele A. Cesta básica e assistência social: notas de uma antiga relação. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 130, p. 507-525, set./dez. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-66282017000300507&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 25 maio 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação e Cadastro Único. Relatório de Programas e Ações, RI. v. 4. Barcarena, PA. [S.l.]: MDS, 2023a. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/cidadania/index.php?codigo=150130&aM=0. Acesso em: 29 jan. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Secretaria Nacional de Renda e Cidadania Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único. Programa Bolsa Família e Cadastro Único no seu Município. Painel de monitoramento: Cadastro Único de Barcarena. [S. l.]: MDS, 2023b. Disponível em: https://aplicacoes.cidadania.gov.br/ri/pbfcad/painel.html. Acesso em: 10 jun. 2023.
COHN, Amélia et al. A saúde como direito e como serviço. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas. Anuário de Assistência Social no Estado do Pará 2016. [S.l.], 2016. Disponível em: http://www.fapespa.pa.gov.br/produto/mapas/57?&mes=&ano=2016. Acesso em: 25 maio 2017.
FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas. Governo do Estado do Pará. Barômetro da Sustentabilidade da Região de Integração Tocantins. [S.l.], 2017. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1UYFQ4y85wtaExzlvyMlY2k9aIhRzdfrc/view. Acesso em: 8 maio 2018.
FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas. Governo do Estado do Pará. Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação. Estatísticas Municipais Paraenses: Barcarena. Belém, 2022. [S.l.], 2022. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1ernuh_EZvkjrdw11DSd_OletbWveEpkP/view. Acesso em: 10 jun. 2023.
FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas. Radar de Indicadores das Regiões de Integração: Produto Interno Bruto Total (R$ 1.000), Ranking Estadual, Regional e Participação em Relação ao Estado e a Região de Integração – 2019. 7. ed. Belém, 2022. [S.l.] 2022. Disponível em: https://fapespa.pa.gov.br/sistemas/radar2022/tabelas/12-tocantins/tabela-40-pib-total-ranking-estadual-regional-e-participacao-2019-ri-tocantins.htm. Acesso em: 10 jun. 2023.
FAQUIN, Evelyn Secco; LANZA, Líria Maria Bettiol. Imigrantes e seus “Acessos” às Políticas de Seguridade Social: reflexões acerca da Região Metropolitana de Londrina/PR. O Social em Questão. Ano XXI, n. 41. 2018, p. 131-154. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=604&sid=56. Acesso em: 31 mar. 2020.
Autor. Política de Assistência Social na Amazônia: problematizando o acesso das famílias ribeirinhas da Ilha das Onças, Barcarena/PA, 2020. 158 p. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Centro Socioeconômico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020.
Autores. Comunidades tradicionais: a formação sócio-histórica na Amazônia e o (não) lugar das comunidades ribeirinhas. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 3, p. 532-541, set./dez. 2021.
Autores. A violação do direito humano à alimentação e o crescimento da insegurança alimentar e da fome entre as mulheres. In: Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS) 17. Questão Social, Pandemia e Serviço Social: em defesa da vida e de uma educação emancipadora. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Rio de Janeiro, p.14-17, dez. 2022. Disponível em: https://www.abepss.org.br/enpess-anais/public/arquivos/00197.pdf. Acesso em: 17 jul. 2023.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Biblioteca: catálogo. [S.l.], 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo.html?id=42498&view=detalhes. Acesso em: 17 jun. 2019.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados: Barcarena. [S.l.], 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/barcarena.html? Acesso em: 10 jun. 2023.
MASCARO, Alysson. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
NASCIMENTO, Nádia Socorro Fialho. Amazônia e desenvolvimento capitalista: a centralidade da região para a acumulação de capital e a produção de expressões da “questão social”. Revista de Políticas Públicas. São Luís, MA: Número Especial. p. 203-213. Agosto de 2010. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/401. Acesso em: 17 ago. 2018.
NAHUM, João Santos. Usos do território, modernização e ações políticas conservadoras em Barcarena-PA. Geosul, Florianópolis, v. 23, n. 45, p 65-84, jan./jun.2008. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosul/article/view/2177-5230.2008v23n45p65. Acesso em: 14 jun. 2019.
PEREIRA, Camila Potyara. Proteção Social no Capitalismo: crítica a teorias e ideologias conflitantes. São Paulo: Cortez, 2016.
PEREIRA-PEREIRA, Potyara A. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
PEREIRA- PEREIRA, Potyara A. Política Social: temas e questões. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
PEREIRA-PEREIRA, Potyara A. Políticas Públicas e Necessidades Humanas com
Enfoque no Gênero. Sociedade em Debate, Pelotas, 12(1): p. 67-86, jun. 2006. Disponível em: http://www.revistas.ucpel.edu.br/index.php/rsd/article/view/437/391. Acesso em: 11 fev. 2020.
RAICHELIS, Raquel. Esfera pública e conselhos de assistência social: caminhos da construção democrática. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SANTOS, Milton. O dinheiro e o território. In: SANTOS, Milton; BECKER, Bertha. (org.). Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. 3. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007. p. 13-21.
SANTOS, Milton. O retorno do território. Debates, Buenos Aires, CLACSO, ano 6, n. 16, p. 251-261, jan. 2005. Disponível em: http:// bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/osal/osal16/D16Santos.pdf. Acesso em: 8 jan. 2020.
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 9. ed. Rio de Janeiro: Editora Record, 2006.
SILVA, Grace Kelly do Rosário da. Transformações Socioambientais na Comunidade de
Dom Manuel – Barcarena/Pa, 2013. 138 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação. Instituto de Ciências da Educação. Universidade Federal do Pará – UFPA. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/4475. Acesso em: 14 jun. 2019.
TRAVASSOS, Cláudia; CASTRO, Mônica Silva Monteiro de. Determinantes e desigualdades sociais no acesso e na utilização de serviços de saúde. In: GIOVANELLA, Lígia; ESCOREL, Sarah; LOBATO, Lenaura de V. C., et al. (org.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. p. 215-243.
TRAVASSOS, Cláudia; OLIVEIRA, Evangelina Xavier Gouveia de; VIACAVA, Francisco. Desigualdades geográficas e sociais no acesso aos serviços de saúde no Brasil: 1998-2003. Ciências e Saúde Coletiva, v. 11, n. 4, p. 975-986, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232006000400019. Acesso em: 25 jun. 2019.
VIGISAN II. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil 2. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN). Brasil, 2022. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf. Acesso em: 8 out. 2022.
YAZBEK, Maria Carmelita. Classes subalternas e assistência social. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Oikos: Família e Sociedade em Debate
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista Oikos: Família e Sociedade em Debate. Deve ser consignada a fonte de publicação original. Para a disponibilização e utilização dos artigos em acesso aberto, o periódico adota a licença Creative Commons Attribution 4.0 International Public License: CC BY 4.0. Isso significa que outras pessoas podem compartilhar - copiar ou distribuir o material em qualquer mídia ou formato; adaptar - remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, desde que atribuído o devido crédito, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações" (CC BY 4.0).
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
Quanto às questões de plágio, a Oikos utiliza o software de verificação de similaridade de conteúdo – política de plágio (CopySpider) nos artigos submetidos ao periódico.
Ao submeter o artigo, o autor se compromete que os dados relatados no artigo não são resultados de má conduta ética, tais como: dados produzidos, uso indevido de imagens, falsificação, plágio, autoplágio ou duplicidade. O autor declara que nada no artigo infringe qualquer direito autoral ou de propriedade intelectual de outrem, pois, caso contrário, ele poderá responder integralmente por qualquer dano causado a terceiros, em todas as esferas administrativas e jurídicas cabíveis, nos estritos termos da Lei nº 9.610/98
