IDADISMO, DERECHO Y TUTELA DEL ANCIANO COM DISCAPACIDAD INTELECTUAL
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v35i2.15237Palabras clave:
Envejecimiento, Edadismo., Tutela, Autonomía.Resumen
O artigo tem por objetivo analisar se o novo modelo de curatela jurídica é um mecanismo apto à proteção da pessoa idosa com deficiência intelectual em face dos efeitos de uma cultura “idadista”. Trata-se de pesquisa teórica descritiva, baseada na utilização de fontes primárias (leis e tratados) e secundárias (artigos científicos, livros e doutrinas) com o uso do raciocínio dedutivo. A presença de uma cultura “idadista” distorce a aplicação das normas jurídicas pertinentes e viola os direitos do idoso. A nova curatela é um instrumento jurídico que visa à proteção e a promoção da pessoa idosa com deficiência, buscando proteger ou promover a autonomia da pessoa em face de perdas cognitivas e, desta forma, limitando ações idadistas. Pretende-se verificar o modo como a curatela pode ser um meio para concretizar um envelhecimento heterogêneo, digno, autônomo e sem discriminação. Conclui-se que a despeito de sua natureza emancipatória, as práticas idadistas continuam permeando as estruturas sociais e psíquicas, o que justifica um olhar atento para as formas de aplicação dos recém-criados institutos.
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