O plano nacional de educação brasileiro e os direitos das pessoas idosas: consonâncias e dissonâncias
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v36i1.15247Palavras-chave:
Educação, Idadismo, Envelhecimento, Políticas PúblicasResumo
A longevidade populacional já é uma realidade no Brasil. A educação, é um direito Constitucional e, portanto, deve estar disponível para todas as pessoas, independentemente da idade. Assim, o objetivo desse estudo é comparar as proposições dos Planos Nacionais de Educação (PNE), com a Política Nacional da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa Idosa buscando as menções sobre educação para as pessoas idosas em cada um desses documentos a fim de avaliar seus consensos e dissensos. Para isso, foi realizada uma análise de conteúdo a partir do software IRAMUTEQ. Partindo-se do PNE como documento norteador desse estudo, obteve-se dissensos nas classes 4 (FORMAS DE ACESSO) e na classe 5 (CULTURA). O consenso entre os documentos foi encontrado na classe 3 (EDUCAÇÃO ESPECIAL). A pesquisa apresenta evidência acerca da necessidade de alinhamento das políticas de educação brasileira para garantir o direito à dignidade do envelhecer.
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