RUPTURAS E CONTINUIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL ENTRE 2003 E 2015

Abstract

No Brasil entre 2003 e 2015 tem-se um contexto de aposta, pelo governo federal, na educação profissional como motor do desenvolvimento social e econômico. Este trabalho visa apresentar e discutir as principais iniciativas em políticas públicas para a educação profissional no referido período, com especial atenção para o nível médio técnico. Em base à revisão documental e bibliográfica, são analisadas as lutas ideológicas e políticas na formulação e implementação das iniciativas educacionais, explicitando-se a ação dos grupos de poder na disputa pela direção do Estado. Conclui-se ressaltando as rupturas e continuidades históricas encontradas no tratamento dado à educação profissional de ensino médio técnico no período em análise. O novo modelo de educação profissional implantado no governo federal após as eleições de 2003, pauta-se na verticalidade da oferta de educação profissional e tecnológica, na articulação com o ensino regular, no aumento da escolaridade do trabalhador, na interação com o mundo do trabalho, e no apoio à escola pública. No entanto, esses ideais destacados dos discursos oficiais do governo, encontram embates ideológicos, políticos e estruturais para sua implementação, que condicionam os resultados alcançados. Desta forma, as políticas públicas do governo federal para a educação profissional analisadas para o período refletem e atualizam as disputas por poder presentes historicamente nas sociedades capitalistas e no Estado brasileiro.