AVANÇOS E RETROCESSOS NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO/BRASIL (2008/2017)
DOI:
https://doi.org/10.18540/revesvl2iss2pp0205-0220Keywords:
Política Educacional, Educação de Jovens e Adultos, CEJA, Mato Grosso, Brasil.Abstract
RESUMO. O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os avanços e retrocessos da política pública de Educação de Jovens e Adultos (EJA) implantada no estado de Mato Grosso (MT/Brasil), a partir de 2008, com a criação dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs). Documentos oficiais, pesquisas realizadas sobre os Centros, assim como informações sobre a experiência do Centro de Educação de Jovens e Adultos Cleonice Miranda da Silva, que funciona no município de Colíder/MT, foram empregadas para a elaboração de uma interpretação dos processos de criação e funcionamento da proposta pedagógica dos CEJAs em Mato Grosso. A investigação realizada evidenciou que, além da concentração destes espaços formativos em um número reduzido de municípios do estado, a proposta pedagógica original foi significativamente alterada já em seus primeiros anos de funcionamento. As informações coletadas apontam para a descontinuidade da política de formação empreendida pelos governos que se sucederam no período em estudo, que não assumiram os CEJAs como integrantes de uma política de Estado de caráter emancipatório, optando por políticas de governo marcadas pelo “aligeiramento” dos processos de escolarização destinado aos sujeitos jovens, adultos e idosos. Atualmente, o estado de Mato Grosso vive um momento de retrocesso em relação à política pública que originou os CEJAs, uma vez que os Centros que continuam em funcionamento tiveram sua proposta pedagógica alterada, com destaque às preocupações financeiras em detrimento da qualidade da Educação de Jovens e Adultos promovida pelo Estado.
ABSTRACT. The objective of this work is to conduct a discussion about the advances and setbacks of the public policy of Youth and Adult Education (EJA) implemented in the state of Mato Grosso (MT / Brazil), from 2008 on, with the establishment of Youth and Adult Education Centers (Cejas). Official documents, research carried out about the Centers, as well as information about the experience of Cleonice Miranda da Silva Youth and Adult Education Center, which operates in the municipality of Colíder / MT, were used to elaborate an interpretation of the creation and pedagogical proposal of Cejas in Mato Grosso. The research undertaken showed that, in addition to the concentration of these formative spaces in a reduced number of municipalities of the state, the original pedagogical proposal was significantly modified already in its first years of operation. The information collected points to the discontinuity of the training policy undertaken by the governments that succeeded in the period under study, which did not support the maintenance of a state policy of emancipatory character, replacing it with government policies marked by the "streamlining" of the schooling process for youngsters, adult and elderly subjects. Nowadays, the state of Mato Grosso is experiencing a moment of step backwards in relation to the public policy that originated the Cejas. On the other hand, the Centers that continue to operate had their pedagogical proposal changed, highlighting the financial concerns to the detriment of the quality of Youth and Adult Education promoted by the State.
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References
ARRUDA, Elismar Bezerra. Uma escola para os trabalhadores: o caso do Núcleo de Educação Permanente em Colider. Cuiabá: EdUFMT, 2017.
BIGNARDE, Kleber Gonçalves. Educação de Jovens e Adultos: Reflexão sobre as práticas pedagógicas e os processos avaliativos. Revista de Educação do Vale do Arinos, v. 2, n. 2, p. 129-144, jul./dez. 2015.
BOFF, Leonir Amantino. As políticas públicas de EJA no Estado de Mato Grosso 1991/2001: internalidade e diálogos com o mundo da vida dos jovens e adultos. Porto Alegre, 2002. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BOGNAR, Ivana. O percurso formativo de educadores de jovens e adultos em Colider/MT (1982/2009). Cuiabá, 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 5 set. 2017.
______. Parecer nº 11, de 10 de maio de 2000, do Conselho Nacional de Educação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/legislacao/parecer_11_2000.pdf>
Acesso em: 31 jul. 2017.
______.Resolução nº 03/2010, do Conselho Nacional de Educação. Disponível em: <http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE003_2010.pdf>. Acesso em: 23 ago. 2016.
DI PIERRO, Maria Clara; HADDAD, Sérgio. Transformações nas políticas de educação de jovens e adultos no Brasil no início do terceiro milênio: uma análise das agendas nacional e internacional. Cadernos Cedes, v. 35, n. 96, p. 197-217, maio/ago. 2015.
FÁVERO, Osmar. Educação de Jovens e Adultos: passado de histórias; presente de promessas. In: RIVERO, José; FÁVERO, Osmar (Org.). Educação de Jovens e Adultos na América Latina: direito e desafio de todos. São Paulo: Fundação Santillana/Editora Moderna, 2009. p. 55-92.
Freire, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
______. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
IRELAND, Timothy; MACHADO, Maria Margarida; PAIVA, Jane (Org.). Educação de jovens e adultos: uma memória contemporânea, 1996-2004. Brasília: UNESCO/MEC, 2004, p. 95-108.
MATO GROSSO (Estado). Resolução CEE/MT nº 137/1991. Cuiabá: SEDUC/MT. 1991.
______.Resolução CEE/MT nº 180/2000. Disponível em: <http://www.cee.mt.gov.br/wmmostrarmodulo.aspx?15,45,Componente+Arquivo>. Acesso em: 31 jul. 2017.
______.Resolução CEE/MT nº 177/2002. Disponível em: <http://www.cee.mt.gov.br/wmmostrarmodulo.aspx?15,45,Componente+Arquivo>. Acesso em: 31 jul. 2017.
______.Decreto nº 1.123, de 28 de janeiro de 2008. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/diarios/7302470/pg-1-diario-oficial-do-estado-do-mato-grosso-doemt-de-28-01-2008>. Acesso em: 31 jul. 2017.
______.Decreto nº 1.988, de 10 de junho de 2009. Disponível em: <https://www.iomat.mt.gov.br/buscanova/#/p=1&q=decreto%201988&anos=2009>. Acesso em> 31 jul. 2017.
______. Projeto Político Pedagógico do CEJA Cleonice Miranda da Silva. Colider/MT. 2009.
______. Orientações Curriculares: Diversidades Educacionais. Cuiabá: Defanti. 2010.
______. Resolução CEE nº. 05/2011. Disponível em: <http://www.cee.mt.gov.br/wmmostrarmodulo.aspx?15,45,Componente+Arquivo>. Acesso em: 31 jul. 2017.
______.Regras de Organização Pedagógica (ROP). Disponível em: <http://cos.seduc.mt.gov.br/upload/permanente/Arquivo/ROP%202017%20CEJA%20redu22657943846216.pdf> Acesso em: 10 set. 2017.
MELLO, Ângela Rita Christofolo. A política educacional de jovens e adultos e o processo de implantação dos Centros de Educação de Jovens e Adultos de Mato Grosso (2008/2011). Tese (Doutorado em Educação) - UNIMEP (Universidade Metodista de Piracicaba), 2013a.
______. A implantação dos Centros de Educação de Jovens e Adultos de Mato Grosso (2008/2011): adaptabilidade e conformação social. Revista Educação, Cultura e Sociedade, v. 3, n. 2, p. 225-240, jul./dez. 2013b.
______. A centralização dos Centros de Educação de Jovens e Adultos de Mato Grosso. Revista de Educação do Vale do Arinos, n. 01, v. 1, p. 94-109, 2014.
MOURA, Jefferson Bento. Fórum de EJA Mato Grosso: caminhos iniciais, lutas e conquistas. Cuiabá, 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso.