Percursos formativos no contexto da implementação do novo Ensino Médio no Amazonas:
de quem é a escolha?
DOI:
https://doi.org/10.47328/rpv.v13i2.16503Palavras-chave:
Novo Ensino Médio, Itinerários Formativos, Escolhas dos jovensResumo
O trabalho analisa como a escolha dos Itinerários Formativos é abordada nos documentos que orientam a implementação do Novo Ensino Médio no Amazonas (NEM-AM). As alterações impostas para o ensino médio são abordadas neste estudo a partir de perspectiva crítica que as compreendem como negação ao direito à educação básica dos jovens estudantes do ensino médio público. Consiste em pesquisa documental, de natureza qualitativa, e utiliza técnicas da análise de conteúdo para analisar três documentos que direcionam a implementação do NEM-AM, a saber, o Referencial Curricular Amazonense do Ensino Médio, a Proposta Curricular e Pedagógica do Ensino Médio e o Documento Orientador Implementação do Novo Ensino Médio. Os resultados apontam que diferente do que se anuncia no campo conceitual dos documentos, o âmbito operacional demonstra que, dadas as condições materiais das escolas públicas, as suposições de um ensino médio que atenda aos interesses e expectativas das diferentes juventudes no contexto amazônico, não se sustentam. Sob a propagada liberdade de escolha dos jovens, a reforma no ensino médio público, atende aos interesses privatistas, precariza a profissão docente, nega o direito à formação humana de caráter mais abrangente e acentua as desigualdades sociais.
Downloads
Referências
AMAZONAS. Plataforma Saber Mais inicia cursos voltados para professores e gestores da rede estadual. Centro de Mídias do Amazonas. Manaus, 2019. Disponível em: https://cen
trodemidias.am.gov.br/noticias/plataforma-saber-mais-inicia-cursos-voltados-para-professores-e-gestores-da-rede-estadual. Acesso em: 20 ago. 2023 .
AMAZONAS. Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. Proposta Curricular e Pedagógica do Ensino Médio da Rede Estadual de Educação do Amazonas. Manaus, 2021b. Disponível em: https://www.sabermais.am.gov.br/. Acesso em: 03 mar. 2022.
AMAZONAS. Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. Referencial Curricular Amazonense – Ensino Médio. Manaus, 2021a.
AMAZONAS. Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. Plano de Implementação da Reforma do Currículo e do Ensino Médio no Amazonas. Comitê de Implementação da Lei de Reforma do Ensino Médio e Currículo no Estado do Amazonas, 2020.
AMAZONAS. Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. Secretaria Executiva Adjunta Pedagógica. Departamento de Políticas e Programas Educacionais. Documento Orientador UCC Projeto de Vida, Manaus, 2022.
AMAZONAS. Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. Secretaria Executiva Adjunta Pedagógica. Departamento de Políticas e Programas Educacionais. Documento Orientador Implementação do Novo Ensino Médio, 2023.
BARDIN, J. Análise de Conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 1977.
BRASIL. Poder Legislativo. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 26 jun. 2014, Seção I, p.1.
BRASIL. Poder Legislativo. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 17 fev. 2017, Seção I, p.1.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 nov. 2018a. Seção I, p.21.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Portaria nº 1.432/2018. Estabelece Referenciais Curriculares para a Elaboração de Itinerários Formativos - material de suporte que esclarece a construção dos itinerários formativos com base nos 4 eixos estruturantes, conforme preveem as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 nov. 2018b. Seção I, p.94.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 1, de 05 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jan. 2021. Seção I, p.19.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº399 de 08 de março de 2023. Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 mar. 2023a. Seção I, p.16. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-399-de-8-de-marco-de-2023-468762771. Acesso em: 26 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 627 de 04 de abril de 2023. Suspende os prazos em curso da Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 abr. 2023b. Seção I,p.18. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-627-de-4-de-abril-de-2023-475187235. Acesso em: 26 out. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Sumário Executivo do Relatório da Consulta Pública do Ensino Médio. Brasília, DF, 2023c. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/mec-apresenta-sumario-dos-resultados-da-consulta-publica. Aces
so em 23 ago 2023.
CASSIO, F; GOULART, D. C. Itinerários formativos e ‘liberdade de escolha’: Novo Ensino Médio em São Paulo. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 35, p. 509-534, mai./ago. 2022. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde. Acesso em: 25 out. 2023.
FÁVERO, A. A.; CENTENARO, J. B.; SANTOS, A. P. dos. A liberdade de escolha no Novo Ensino Médio: a percepção de gestores escolares quanto à proposta de flexibilização curricular. Revista Espaço Pedagógico, [S. l.], v. 30, p. e14414, 2023. DOI: 10.5335/rep.v30i0.14414. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/14414. Acesso em: 23 ago. 2023.
FERREIRA, R. A.; RAMOS, L. O. L. O projeto da MP nº 746: entre o discurso e o percurso de um novo Ensino Médio. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 26, n. 101, p. 1176-1196, out./dez. 2018.
GUILHERME, A. A. Guia prático de pesquisa em Educação. Caxias do Sul, RS: EDUCS, 2021.
HERNANDES, P. R. A Lei no 13.415 e as alterações na carga horária e no currículo do Ensino Médio. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.28, n.108, p. 579-598, jul./set. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362020002802266. Disponível em: https://www.scielo.br/j/
ensaio/a/ZdBLwn6JQVcyw5CcCXpnRFS/. Acesso em: 21 ago. 2023.
IUNGO. Sobre nós. Disponível em: https://iungo.org.br/sobre/. Acesso em: 28 out. 2023.
KRAWCZYK, N. Reflexão sobre alguns desafios do ensino médio no Brasil hoje. Cadernos de Pesquisa, v.41 n.144 set-dez. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742011000300006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/mq5QhqMxcsdJ9KfDZjqLmtG/abstract/?lang=pt. Acesso em: 05 mai. 2023.
KRAWCZYK, N; FERRETTI, C. J. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.757. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br
/rde/article/view/757. Acesso em: 02 jun. 2022.
KUENZER, A. Z. Sistema educacional e a formação de trabalhadores: a desqualificação do Ensino Médio Flexível. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 57-66, 2020. DOI: Disponível em:https://www.scielo.br/j/csc/a/WDrjPv8s6s9X5Y63PWG3VgJ/. Acesso em: 02 jun. 2020.
KUENZER, A. Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 139, p.331-354, abr.-jun., 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017177723 Disponível em: https://www.scielo.br/j/es
/a/mJvZs8WKpTDGCFYr7CmXgZt/abstract/?lang=pt. Acesso em: 02 jun. 2022.
LIMA, M. C. S; GOMES, D. J. L. Novo Ensino Médio em Pernambuco: construção do currículo a partir dos itinerários formativos. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 35, p. 315-336, mai./ago. 2022. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde. Acesso em: 25 out. 2023.
MOTTA, V. C.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do ensino médio? Medida provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/8hBKtMRjC9mBJYjPwbNDktk/?format
=pdf&lang=pt. Acesso em: 01 ago 2023.
ORTEGA, A.; HOLLERBACH, JDG Publicidade, Mídia e Educação: o discurso oficial e publicitário sobre a reforma do ensino médio 2017 . SciELO Preprints , 2022. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.3462. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/
preprint/view/3462. Acesso em: 23 jun. 2023.
POLITIZE. Quem somos. Disponível em: https://www.politize.com.br/quem-somos. Acesso em: 28 out. 2023.
SAVIANI, D. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, [S. l.], v. 45, p. 1–18, 2020. DOI: 10.18593/r.v45i0.21512. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/21512. Acesso em: 26 ago. 2023.
SILVA, M. R. da. Reforma ou revogação: que fazer com o “Novo Ensino Médio”?. Anped News, 7 mar. 2023. Disponível em: https://anped.org.br/news/reforma-ou-revogacao-que-fazer-com-o-novo-ensino-medio-por-monica-ribeiro-da-silva-ufpr. Acesso em: 20 ago. 2023.
ZAN, D; KRAWCZYK, N. A Disputa Cultural: o pensamento conservador no Ensino Médio Brasileiro. Revista Amazonida, Manaus, v. 4, n.2, 2019. DOI: https://doi.org/10.29280/
rappge.v4i1.5229. Disponível em: https://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida
/article/view/5229. Acesso em: 01 jun. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Ponto de Vista
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
POLITICA DE ACESSO LIVRE
A revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o principio de disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público e proporcionar a democratização do conhecimento.
A Revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.