Sedução e alienação no discurso da pedagogia das competências:

uma análise da BNCC do Ensino Médio numa perspectiva histórico-dialética

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47328/rpv.v13i2.16512

Palavras-chave:

bncc, psicologia histórico-cultural, pedagogia histórico-crítica

Resumo

Fundamentado nos pressupostos teórico-metodológicos da psicologia Histórico-Cultural e da pedagogia Histórico-Crítica, este artigo contempla a síntese da análise documental voltada aos documentos oficiais da educação que instituem a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCCEM) (BRASIL, 2018a). A fim de compreender os fundamentos estruturantes da nova proposta curricular para o referido nível de ensino, o presente trabalho objetiva evidenciar as estratégias para sua consolidação oferecendo contribuições para a compreensão crítica a respeito da formação por competências introduzida como proposta central da formação dos jovens brasileiros. Conclui-se, assim, que ao tratar-se de uma formação reduzida aos interesses e necessidades cotidianas dos jovens, o que se tem alcançado como consequência é uma formação humana fragmentada, abstrata, alienada aos ditames mercadológicos preconizados pela sociedade capitalista.

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Referências

ANJOS, R. E.; DUARTE, N. A adolescência inicial: comunicação íntima pessoal atividade de estudo e formação de conceitos. In: MARTINS, L. M.; ABRANTES, A. A.; FACCI, M. G. (org.) Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico: do nascimento à velhice. Campinas, SP: Autores Associados, 2016, p. 195 – 220.

BRASIL. Constituição de 5 de outubro de 1988. Institui o Estado Democrático. Assembleia Nacional Constituinte. Brasília, DF: Diário Oficial, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/DOUconstituicao88.pdf. Acesso em: 07 ago. 2023.

BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional: Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2005. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf. Acesso em: 03 ago. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília, DF: MEC, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf. Acesso em: 08 ago. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, DF: MEC, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf. Acesso em: 09 ago. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer nº 05 de 04 de maio de 2011. Trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e revoga da Resolução CNE/CEB nº 03 de 26 de junho de 1998. Brasília: DF: Ministério da Educação, 2011. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECEBN52011.pdf?query=curriculo. Acesso em: 10 ago. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 02 de 30 de janeiro de 2012. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9864-rceb002-12&category_slug=janeiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 09 ago. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, 2013.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção1, edição extra. Brasília, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-publicacaooriginal-151123-pe.html. Acesso em: 06 ago. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Secretaria Geral, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 06 ago. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 05 ago. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 3 de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2018b, p. 21-24. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 30 mai. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº 15 de 4 de dezembro de 2018. Instituição da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM) e orientação aos sistemas de ensino e às instituições e redes escolares para sua implementação. Brasília, DF: MEC, 2018c. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECPN152018.pdf?query=PLENA. Acesso em: 30 mai. 2023.

BRASIL. Senado Federal. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 4. ed. Brasília, DF: Coordenação de Edições Técnicas, 2020. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/572694/Lei_diretrizes_bases_4ed.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 03 ago. 2023.

DELORS, J.; et al. Educação um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: UNESCO, 1998. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_unesco_educ_tesouro_descobrir.pdf. Acesso em: 10 ago. 2023.

DUARTE, N. Vigotski e o "aprender a aprender": crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.

DUARTE, N. O debate contemporâneo das teorias pedagógicas. In: MARTINS, L. M.; DUARTE, N. (orgs.). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010, p. 33-49. Disponível em: https://www.academia.edu/39824791/O_Debate_Contempor%C3%A2neo_das_Teorias_Pedag%C3%B3gicas. Acesso em: 10 ago. 2023.

DUARTE, N. A individualidade para si: contribuições a uma teoria histórico-crítica da formação do indivíduo. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.

DUARTE, N. Os conteúdos escolares e a ressurreição dos mortos: contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. Campinas, SP: Autores Associados, 2016.

DUARTE, N. A liberdade como principio estruturante do currículo escolar. In: PASQUALINI, J. C.; TEIXEIRA, L. A.; AGUDO, M. M. Pedagogia histórico-crítica: legado e perspectivas. 1.ed., Minas Gerais: Navegando, 2018.

DUARTE, N. A educação escolar e a formação humana omnilateral na perspectiva da pedagogia histórico-crítica. In: SAVIANI, D.; DUARTE, N. Conhecimento escolar e luta de classes: a pedagogia histórico-crítica contra a barbárie. Campinas, SP: Autores Associados, p. 39- 63, 2021a.

DUARTE, N. O currículo em tempos de obscurantismo beligerante. In: SAVIANI, D.; DUARTE, N. Conhecimento escolar e luta de classes: a pedagogia histórico-crítica contra a barbárie. Campinas, SP: Autores Associados, p. 87- 102, 2021b.

ELKONIN, D. B. Sobre el problema de la periodización del desarrollo psíquico em la infância. In: DAVIDOV, V. V.; SHUARE, M. (org.). La psicologia evolutiva y pedagógica en la URSS: antologia. Moscú: Editorial Progreso, 1987, p. 104- 124.

ELKONIN, D. B. Desarrollo psíquico de los niños. In: SMIRNOV, A. A. et al. Psicología. México: Grijalbo, 1978, p. 493-559.

EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Subsídios teórico-metodológicos para o

trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In:

CÊA, G.; RUMMERT, S. M.; GONÇALVEZ, L. (orgs.). Trabalho e educação:

interlocuções marxistas. Rio Grande: Ed. da FURG, p. 83-120, 2019.

FERRETI, C. J.; SILVA, M. R. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória nº 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr./jun., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/LkC9k3GXWjMW37FTtfSsKTq/. Acesso em: 16 mar. 2023.

GENTILE, P.; BENCINI, R. Construindo competências. Entrevista com Philippe Perrenoud, Universidade de Genebra. Revista Nova Escola, set., p. 19-91, 2000. Disponível em: http://www.unige.ch/fapse/SSE/teachers/perrenoud/php_main/php_2000/2000_31.html. Acesso em: 10 ago. 2023.

KOSIK, K. Dialética da totalidade concreta. In: KOSIK, K. Dialética do concreto. 7. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002, p. 11- 64.

LEONTIEV, A. O desenvolvimento do psiquismo. 2. ed. São Paulo: Centauro, 2004.

LEONTIEV, A. N. Uma contribuição à teoria do desenvolvimento da psique infantil. In:

VIGOTSKII, L. S.; LURIA, A. R.; LEONTIEV, A. N. Linguagem, desenvolvimento e

aprendizagem. 11.ed., São Paulo: Ícone, 2010, p. 59-83.

MARTINS, L. M. Os fundamentos psicológicos da pedagogia histórico-crítica e os fundamentos pedagógicos da psicologia histórico-cultural. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 5, n. 2, p. 130-143, dez. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/9705/7093. Acesso em: 10 ago. 2023.

MARTINS, L. M. O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições à luz da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2015.

MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2008.

MOTTA, V. C.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do Ensino Médio? Medida provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 38, n. 139, p. 355- 372, abr./jun., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/8hBKtMRjC9mBJYjPwbNDktk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 ago. 2023.

PERRENOUD, P. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação. Porto Alegre: Artimed, 2000.

PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artmed Editora, 1999.

RAMOS, M. N. Pedagogia das competências. In: PEREIRA, I. B.; LIMA, J. C. F (org.). Dicionário da educação profissional em saúde. 2.ed. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008, p. 299-304. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/Dicionario2.pdf. Acesso em: 10 ago. 2023.

ROSSLER, J. H. Sedução e alienação no discurso construtivista. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.

SAVIANI, D. O choque teórico da politecnia. Trabalho, educação e saúde, v.1, n. 1, p. 131-152, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/zLgxpxrzCX5GYtgFpr7VbhG/?lang=pt. Acesso em: 10 ago. 2023.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2019a.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica, quadragésimo ano: novas aproximações. Campinas, SP: Autores Associados, 2019b.

SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-crítica: primeiras aproximações. 12. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2021.

SAVIANI, D.; DUARTE, N. Conhecimento escolar e a luta de classes: a pedagogia histórico-crítica contra a barbárie. 1. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2021.

TULESKI, S. C.; EIDT, N. M. A periodização do desenvolvimento psíquico: atividade dominante e a formação das funções psíquicas superiores. In: MARTINS, L. M.; ABRANTES, A. A.; FACCI, M. G. (org.) Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico: do nascimento à velhice. Campinas, SP: Autores Associados, 2016, p. 35 – 61.

VIGOTSKI, L. S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

VYGOTSKI, L. S. Obras escogidas. Madri: Visor, 2013. Tomo I.

VYGOTSKI, L. S. Obras escogidas. Madri: Visor, 2012. Tomo III.

VYGOTSKI, L. S. Obras escogidas. Madri: Visor, 1996. Tomo IV.

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Publicado

15-05-2024

Como Citar

GOULART OLIVEIRA, E.; AMARAL GARBOGGINI DI GIORGI, C.; MIDORI SHIMAZAKI, E. Sedução e alienação no discurso da pedagogia das competências: : uma análise da BNCC do Ensino Médio numa perspectiva histórico-dialética. Revista Ponto de Vista, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 01–21, 2024. DOI: 10.47328/rpv.v13i2.16512. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/RPV/article/view/16512. Acesso em: 22 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos