Sedução e alienação no discurso da pedagogia das competências:
uma análise da BNCC do Ensino Médio numa perspectiva histórico-dialética
DOI:
https://doi.org/10.47328/rpv.v13i2.16512Palavras-chave:
bncc, psicologia histórico-cultural, pedagogia histórico-críticaResumo
Fundamentado nos pressupostos teórico-metodológicos da psicologia Histórico-Cultural e da pedagogia Histórico-Crítica, este artigo contempla a síntese da análise documental voltada aos documentos oficiais da educação que instituem a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCCEM) (BRASIL, 2018a). A fim de compreender os fundamentos estruturantes da nova proposta curricular para o referido nível de ensino, o presente trabalho objetiva evidenciar as estratégias para sua consolidação oferecendo contribuições para a compreensão crítica a respeito da formação por competências introduzida como proposta central da formação dos jovens brasileiros. Conclui-se, assim, que ao tratar-se de uma formação reduzida aos interesses e necessidades cotidianas dos jovens, o que se tem alcançado como consequência é uma formação humana fragmentada, abstrata, alienada aos ditames mercadológicos preconizados pela sociedade capitalista.
Downloads
Referências
ANJOS, R. E.; DUARTE, N. A adolescência inicial: comunicação íntima pessoal atividade de estudo e formação de conceitos. In: MARTINS, L. M.; ABRANTES, A. A.; FACCI, M. G. (org.) Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico: do nascimento à velhice. Campinas, SP: Autores Associados, 2016, p. 195 – 220.
BRASIL. Constituição de 5 de outubro de 1988. Institui o Estado Democrático. Assembleia Nacional Constituinte. Brasília, DF: Diário Oficial, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/DOUconstituicao88.pdf. Acesso em: 07 ago. 2023.
BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional: Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2005. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf. Acesso em: 03 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília, DF: MEC, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf. Acesso em: 08 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, DF: MEC, 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf. Acesso em: 09 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer nº 05 de 04 de maio de 2011. Trata sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e revoga da Resolução CNE/CEB nº 03 de 26 de junho de 1998. Brasília: DF: Ministério da Educação, 2011. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECEBN52011.pdf?query=curriculo. Acesso em: 10 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 02 de 30 de janeiro de 2012. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9864-rceb002-12&category_slug=janeiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 09 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, 2013.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção1, edição extra. Brasília, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-publicacaooriginal-151123-pe.html. Acesso em: 06 ago. 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Secretaria Geral, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 06 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 05 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 3 de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2018b, p. 21-24. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 30 mai. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº 15 de 4 de dezembro de 2018. Instituição da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM) e orientação aos sistemas de ensino e às instituições e redes escolares para sua implementação. Brasília, DF: MEC, 2018c. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECPN152018.pdf?query=PLENA. Acesso em: 30 mai. 2023.
BRASIL. Senado Federal. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 4. ed. Brasília, DF: Coordenação de Edições Técnicas, 2020. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/572694/Lei_diretrizes_bases_4ed.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 03 ago. 2023.
DELORS, J.; et al. Educação um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: UNESCO, 1998. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_unesco_educ_tesouro_descobrir.pdf. Acesso em: 10 ago. 2023.
DUARTE, N. Vigotski e o "aprender a aprender": crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.
DUARTE, N. O debate contemporâneo das teorias pedagógicas. In: MARTINS, L. M.; DUARTE, N. (orgs.). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas necessárias. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010, p. 33-49. Disponível em: https://www.academia.edu/39824791/O_Debate_Contempor%C3%A2neo_das_Teorias_Pedag%C3%B3gicas. Acesso em: 10 ago. 2023.
DUARTE, N. A individualidade para si: contribuições a uma teoria histórico-crítica da formação do indivíduo. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.
DUARTE, N. Os conteúdos escolares e a ressurreição dos mortos: contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. Campinas, SP: Autores Associados, 2016.
DUARTE, N. A liberdade como principio estruturante do currículo escolar. In: PASQUALINI, J. C.; TEIXEIRA, L. A.; AGUDO, M. M. Pedagogia histórico-crítica: legado e perspectivas. 1.ed., Minas Gerais: Navegando, 2018.
DUARTE, N. A educação escolar e a formação humana omnilateral na perspectiva da pedagogia histórico-crítica. In: SAVIANI, D.; DUARTE, N. Conhecimento escolar e luta de classes: a pedagogia histórico-crítica contra a barbárie. Campinas, SP: Autores Associados, p. 39- 63, 2021a.
DUARTE, N. O currículo em tempos de obscurantismo beligerante. In: SAVIANI, D.; DUARTE, N. Conhecimento escolar e luta de classes: a pedagogia histórico-crítica contra a barbárie. Campinas, SP: Autores Associados, p. 87- 102, 2021b.
ELKONIN, D. B. Sobre el problema de la periodización del desarrollo psíquico em la infância. In: DAVIDOV, V. V.; SHUARE, M. (org.). La psicologia evolutiva y pedagógica en la URSS: antologia. Moscú: Editorial Progreso, 1987, p. 104- 124.
ELKONIN, D. B. Desarrollo psíquico de los niños. In: SMIRNOV, A. A. et al. Psicología. México: Grijalbo, 1978, p. 493-559.
EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Subsídios teórico-metodológicos para o
trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In:
CÊA, G.; RUMMERT, S. M.; GONÇALVEZ, L. (orgs.). Trabalho e educação:
interlocuções marxistas. Rio Grande: Ed. da FURG, p. 83-120, 2019.
FERRETI, C. J.; SILVA, M. R. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória nº 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr./jun., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/LkC9k3GXWjMW37FTtfSsKTq/. Acesso em: 16 mar. 2023.
GENTILE, P.; BENCINI, R. Construindo competências. Entrevista com Philippe Perrenoud, Universidade de Genebra. Revista Nova Escola, set., p. 19-91, 2000. Disponível em: http://www.unige.ch/fapse/SSE/teachers/perrenoud/php_main/php_2000/2000_31.html. Acesso em: 10 ago. 2023.
KOSIK, K. Dialética da totalidade concreta. In: KOSIK, K. Dialética do concreto. 7. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002, p. 11- 64.
LEONTIEV, A. O desenvolvimento do psiquismo. 2. ed. São Paulo: Centauro, 2004.
LEONTIEV, A. N. Uma contribuição à teoria do desenvolvimento da psique infantil. In:
VIGOTSKII, L. S.; LURIA, A. R.; LEONTIEV, A. N. Linguagem, desenvolvimento e
aprendizagem. 11.ed., São Paulo: Ícone, 2010, p. 59-83.
MARTINS, L. M. Os fundamentos psicológicos da pedagogia histórico-crítica e os fundamentos pedagógicos da psicologia histórico-cultural. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 5, n. 2, p. 130-143, dez. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/9705/7093. Acesso em: 10 ago. 2023.
MARTINS, L. M. O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições à luz da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2015.
MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2008.
MOTTA, V. C.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do Ensino Médio? Medida provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 38, n. 139, p. 355- 372, abr./jun., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/8hBKtMRjC9mBJYjPwbNDktk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 ago. 2023.
PERRENOUD, P. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação. Porto Alegre: Artimed, 2000.
PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artmed Editora, 1999.
RAMOS, M. N. Pedagogia das competências. In: PEREIRA, I. B.; LIMA, J. C. F (org.). Dicionário da educação profissional em saúde. 2.ed. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008, p. 299-304. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/Dicionario2.pdf. Acesso em: 10 ago. 2023.
ROSSLER, J. H. Sedução e alienação no discurso construtivista. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.
SAVIANI, D. O choque teórico da politecnia. Trabalho, educação e saúde, v.1, n. 1, p. 131-152, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/zLgxpxrzCX5GYtgFpr7VbhG/?lang=pt. Acesso em: 10 ago. 2023.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2019a.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica, quadragésimo ano: novas aproximações. Campinas, SP: Autores Associados, 2019b.
SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-crítica: primeiras aproximações. 12. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2021.
SAVIANI, D.; DUARTE, N. Conhecimento escolar e a luta de classes: a pedagogia histórico-crítica contra a barbárie. 1. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2021.
TULESKI, S. C.; EIDT, N. M. A periodização do desenvolvimento psíquico: atividade dominante e a formação das funções psíquicas superiores. In: MARTINS, L. M.; ABRANTES, A. A.; FACCI, M. G. (org.) Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico: do nascimento à velhice. Campinas, SP: Autores Associados, 2016, p. 35 – 61.
VIGOTSKI, L. S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
VYGOTSKI, L. S. Obras escogidas. Madri: Visor, 2013. Tomo I.
VYGOTSKI, L. S. Obras escogidas. Madri: Visor, 2012. Tomo III.
VYGOTSKI, L. S. Obras escogidas. Madri: Visor, 1996. Tomo IV.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Ponto de Vista
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
POLITICA DE ACESSO LIVRE
A revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o principio de disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público e proporcionar a democratização do conhecimento.
A Revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
